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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Colocando OSMAR BOTELHO DE CARVALHO, mat. 3509.56, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Mongaguá, cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Exonerando FRANCISCO XAVIER CALASANS, mat. 361.017, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em
comissão, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando FRANCISCO XAVIER CALASANS, mat. 361.017, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Osmar Botelho de Carvalho (criado pela LC 520/1987), junto ao Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando a referida unidade como
seu posto de trabalho, cessada designação anterior, a partir da mesma data;
Nomeando FRANCISCO XAVIER CALASANS, mat. 361.017, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Osmar Botelho de Carvalho (criado pela LC 520/1987), junto ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no
cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando RAFAEL DE MORAES MATOS, mat. 369.826, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Renato de Almeida Mascarenhas, a partir da data de disponibilização no DJE, DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando RAFAEL DE MORAES MATOS, mat. 369.826, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente da
exoneração de Francisco Xavier Calasans (criado pela LC 967/2005), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Mongaguá, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessados
afastamento e designação anteriores, a partir da mesma data;
Nomeando RAFAEL DE MORAES MATOS, mat. 369.826, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, na vaga
decorrente da exoneração de Francisco Xavier Calasans (criado pela LC 967/2005), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Mongaguá, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Colocando ANGELO AUGUSTO CRUZ CHAVES, mat. 375.509, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Mongaguá,
cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando ANGELO AUGUSTO CRUZ CHAVES, mat. 375.509, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Rafael de Moraes Matos (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância –
Dr. Renato de Almeida Mascarenhas, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 11.04.25:
Designando BEATRIZ HESSEL HELFSTEIN, mat. 818.100-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Aparecida de Fatima Maciel Fappi (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Criminal e da
Infância e da Juventude do 3º Ofício Judicial da Comarca de Embu das Artes, a partir de 28/03/2025;
Nomeando BEATRIZ HESSEL HELFSTEIN, mat. 818.100-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Aparecida de Fatima Maciel Fappi (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Criminal e da
Infância e da Juventude do 3º Ofício Judicial da Comarca de Embu das Artes, ficando cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando ALEXANDRE DAS NEVES DE MORAES, mat. 807.601-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 3º Ofício
Judicial da Comarca de Embu das Artes, a partir de 28/03/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 11.04.2025
Processo nº: 2925/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 06ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Bragança Paulista, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho - 30 horas - QTJ - SQC – III,
a classificada em 4º lugar da Lista Geral, CARMEN MONARI, decorrente da dispensa de Patricia Martin Beraldo, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na Vara da Comarca de Nazaré Paulista, no interesse da administração pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Colocando OSMAR BOTELHO DE CARVALHO, mat. 3509.56, à disposição do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Mongaguá, cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Exonerando FRANCISCO XAVIER CALASANS, mat. 361.017, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em
comissão, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mongaguá, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando FRANCISCO XAVIER CALASANS, mat. 361.017, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Osmar Botelho de Carvalho (criado pela LC 520/1987), junto ao Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando a referida unidade como
seu posto de trabalho, cessada designação anterior, a partir da mesma data;
Nomeando FRANCISCO XAVIER CALASANS, mat. 361.017, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Osmar Botelho de Carvalho (criado pela LC 520/1987), junto ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no
cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando RAFAEL DE MORAES MATOS, mat. 369.826, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no
Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Renato de Almeida Mascarenhas, a partir da data de disponibilização no DJE, DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando RAFAEL DE MORAES MATOS, mat. 369.826, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, na vaga decorrente da
exoneração de Francisco Xavier Calasans (criado pela LC 967/2005), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca
de Mongaguá, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessados
afastamento e designação anteriores, a partir da mesma data;
Nomeando RAFAEL DE MORAES MATOS, mat. 369.826, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, na vaga
decorrente da exoneração de Francisco Xavier Calasans (criado pela LC 967/2005), junto ao Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Mongaguá, cessada designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER
OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Colocando ANGELO AUGUSTO CRUZ CHAVES, mat. 375.509, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Mongaguá,
cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para
teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando ANGELO AUGUSTO CRUZ CHAVES, mat. 375.509, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Rafael de Moraes Matos (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância –
Dr. Renato de Almeida Mascarenhas, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início
de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 11.04.25:
Designando BEATRIZ HESSEL HELFSTEIN, mat. 818.100-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Aparecida de Fatima Maciel Fappi (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Criminal e da
Infância e da Juventude do 3º Ofício Judicial da Comarca de Embu das Artes, a partir de 28/03/2025;
Nomeando BEATRIZ HESSEL HELFSTEIN, mat. 818.100-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Aparecida de Fatima Maciel Fappi (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à Seção Criminal e da
Infância e da Juventude do 3º Ofício Judicial da Comarca de Embu das Artes, ficando cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando ALEXANDRE DAS NEVES DE MORAES, mat. 807.601-A, para exercer as funções de Oficial Maior do 3º Ofício
Judicial da Comarca de Embu das Artes, a partir de 28/03/2025.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 11.04.2025
Processo nº: 2925/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 06ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Bragança Paulista, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário,
referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho - 30 horas - QTJ - SQC – III,
a classificada em 4º lugar da Lista Geral, CARMEN MONARI, decorrente da dispensa de Patricia Martin Beraldo, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado na Vara da Comarca de Nazaré Paulista, no interesse da administração pública.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º