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Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 11.04.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/1992, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para ocupar
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 4º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, FELIPE PALMA
MAXIMO, decorrente de aposentadoria de Roseli Aparecida Seifetin Xavier transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Setor
das Execuções Fiscais da Comarca de Santa Isabel, no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que
ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 3ª colocada da Lista de
Pessoas com Deficiência.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 11.04.2025
Processo nº: 3010/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Jundiaí, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 6º lugar da Lista Geral, JUNIOR CESAR MININ, decorrente da exoneração de Enoque Pereira de Assis, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado na 1ª Vara da Comarca de Cajamar, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 11.04.2025
Processo nº: 4658/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocuparem cargo de
Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de
30 horas, QTJ - SQC – III, os classificados abaixo relacionadas da Lista de Candidatos Negros, destinados às unidades a seguir
indicadas, no interesse da administração pública:
OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XV – BUTANTÃ
10º - JOAO PAULO RIBEIRO, criado pela Lei 18050/2024;
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
11º - CRISTIANE LORENCO DE SOUZA, decorrente de falecimento de Simone Trevisan de Goes, criado pela LC 360/1984,
ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e repor a futura saída de Branca de Almeida
e Silva;
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL I – SANTANA
12º - ANA JULIA BARBOSA DE ARAUJO, decorrente de aposentadoria de Rosa Terumi Horie Albuquerque, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado, em reposição a nomeação tornada sem efeito da 19ª colocada da Lista Geral, em razão do
esgotamento dessa lista e para repor a futura saída de Debora Carmen Ferreira Recio.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 2169/2021
No DJE disponibilizado em 16.12.2024, na parte referente aos despachos da E. Presidência, do concurso de Escrevente
Técnico Judiciário da 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Prudente:
Onde se lê “a classificada em 12º lugar da Lista de Candidatos Negros, KETLIN MARTINS SANTOS, no 2º Ofício Criminal
da Comarca de Presidente Prudente, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Vilma Marcondes
(criado pela LC 148/1976), para atender a futura instalação do Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa
Judiciária – Presidente Prudente”.
Leia-se “a classificada em 12º lugar da Lista de Candidatos Negros, KETLIN MARTINS SANTOS, no 2º Ofício Criminal da
Comarca de Presidente Prudente, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Vilma Marcondes
(criado pela LC 148/1976).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11/04/2025:
Retificando, para fins de regularização, de parte do despacho de 15/01/2015, disponibilizado no DJE em 21/01/2015, para
constar que CARLA ALVES DE SOUZA BERGAMO, mat. 363322, foi colocada à disposição do Gabinete da Juíza de 1º Grau
– Dra. Rossana Teresa Curioni Mergulhão, a partir de 22/01/2015, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente
Judiciário, e não como constou;
Designando, para fins de regularização, a UPJ – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bauru como posto de trabalho de
CARLA ALVES DE SOUZA BERGAMO, mat. 363322, cessada a designação anterior, a partir de 01/04/2025, data de início de
funcionamento da referida UPJ, mantida no cargo de Assistente Judiciário;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 29/04/2015, disponibilizado no DJE em 06/05/2015, para
constar que RAMSES AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS, mat. 357856, foi colocado à disposição do Gabinete da Juíza de 1º
Grau – Dr. Emerson Norio Chinen, a partir de 14/05/2015, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário,
e não como constou;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 11.04.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/1992, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para ocupar
cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada
de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 4º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, FELIPE PALMA
MAXIMO, decorrente de aposentadoria de Roseli Aparecida Seifetin Xavier transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Setor
das Execuções Fiscais da Comarca de Santa Isabel, no interesse da administração pública, ficando exonerado do cargo que
ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e em reposição à nomeação tornada sem efeito da 3ª colocada da Lista de
Pessoas com Deficiência.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 11.04.2025
Processo nº: 3010/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 05ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Jundiaí, homologado em 25.04.2023 e válido até 24.04.2025, para ocupar cargo de Psicólogo Judiciário, referência “8”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 30 horas – QTJ – SQC – III, o classificado
em 6º lugar da Lista Geral, JUNIOR CESAR MININ, decorrente da exoneração de Enoque Pereira de Assis, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado na 1ª Vara da Comarca de Cajamar, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 11.04.2025
Processo nº: 4658/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a Comarca da Capital, homologado em 16.09.2024 e válido até 15.09.2025, para ocuparem cargo de
Psicólogo Judiciário, referência “8”, grau “A” – Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de
30 horas, QTJ - SQC – III, os classificados abaixo relacionadas da Lista de Candidatos Negros, destinados às unidades a seguir
indicadas, no interesse da administração pública:
OFÍCIO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL XV – BUTANTÃ
10º - JOAO PAULO RIBEIRO, criado pela Lei 18050/2024;
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA
11º - CRISTIANE LORENCO DE SOUZA, decorrente de falecimento de Simone Trevisan de Goes, criado pela LC 360/1984,
ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo e repor a futura saída de Branca de Almeida
e Silva;
SEÇÃO TÉCNICA DE PSICOLOGIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO FORO REGIONAL I – SANTANA
12º - ANA JULIA BARBOSA DE ARAUJO, decorrente de aposentadoria de Rosa Terumi Horie Albuquerque, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado, em reposição a nomeação tornada sem efeito da 19ª colocada da Lista Geral, em razão do
esgotamento dessa lista e para repor a futura saída de Debora Carmen Ferreira Recio.
RETIFICAÇÃO
Processo nº 2169/2021
No DJE disponibilizado em 16.12.2024, na parte referente aos despachos da E. Presidência, do concurso de Escrevente
Técnico Judiciário da 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Prudente:
Onde se lê “a classificada em 12º lugar da Lista de Candidatos Negros, KETLIN MARTINS SANTOS, no 2º Ofício Criminal
da Comarca de Presidente Prudente, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Vilma Marcondes
(criado pela LC 148/1976), para atender a futura instalação do Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa
Judiciária – Presidente Prudente”.
Leia-se “a classificada em 12º lugar da Lista de Candidatos Negros, KETLIN MARTINS SANTOS, no 2º Ofício Criminal da
Comarca de Presidente Prudente, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Vilma Marcondes
(criado pela LC 148/1976).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 11/04/2025:
Retificando, para fins de regularização, de parte do despacho de 15/01/2015, disponibilizado no DJE em 21/01/2015, para
constar que CARLA ALVES DE SOUZA BERGAMO, mat. 363322, foi colocada à disposição do Gabinete da Juíza de 1º Grau
– Dra. Rossana Teresa Curioni Mergulhão, a partir de 22/01/2015, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente
Judiciário, e não como constou;
Designando, para fins de regularização, a UPJ – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Bauru como posto de trabalho de
CARLA ALVES DE SOUZA BERGAMO, mat. 363322, cessada a designação anterior, a partir de 01/04/2025, data de início de
funcionamento da referida UPJ, mantida no cargo de Assistente Judiciário;
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 29/04/2015, disponibilizado no DJE em 06/05/2015, para
constar que RAMSES AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS, mat. 357856, foi colocado à disposição do Gabinete da Juíza de 1º
Grau – Dr. Emerson Norio Chinen, a partir de 14/05/2015, data de posse e início de exercício no cargo de Assistente Judiciário,
e não como constou;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º