Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DIA 22/04/2025 – terça-feira
Local da perícia: as informações referentes à perícia social serão encaminhadas ao e-mail institucional do(a) servidor(a).
353.168-A - SEBASTIAO ANTONIO RIGOTTO
HORA
15:15 Perícia Social
DIA 22/04/2025 – terça-feira
Local da perícia: Rua Amazonas, nº 1-41 - Parque Paulistano - Bauru, munidos de RG e identificação funcional (crachá
ou carteira funcion ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al).
354.346-A - SANDRA APARECIDA DOS SANTOS
HORA
10:40 Perícia Médica
DIA 24/04/2025 – quinta-feira
Local da perícia: as informações referentes à perícia social serão encaminhadas ao e-mail institucional do(a) servidor(a).
354.346-A - SANDRA APARECIDA DOS SANTOS
HORA
15:15 Perícia Social
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
EXCLUSÃO:
Processo nº 368.800/AP11 – Interessado(a) DANIEL CORREIA KALIL, Matrícula nº 368.800-A - Na disponibilização do DJe
de 07/04/2025, EXCLUA-SE o(a) servidor(a) na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA FINS DE TELETRABALHO”,
no dia 14/04/2025 às 12:20.
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 309.188-A/AP.11 – Interessado: EDSON CATEGERO GONCALVES, Matrícula nº 309.188-A
Perícia médica realizada em 08/04/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 10/03/2025 a 08/04/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo;
- Favorável à readaptação;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/154321
INTERESSADO : SAAB 2.1 - Coordenadoria de Segurança Patrimonial
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DIA 22/04/2025 – terça-feira
Local da perícia: as informações referentes à perícia social serão encaminhadas ao e-mail institucional do(a) servidor(a).
353.168-A - SEBASTIAO ANTONIO RIGOTTO
HORA
15:15 Perícia Social
DIA 22/04/2025 – terça-feira
Local da perícia: Rua Amazonas, nº 1-41 - Parque Paulistano - Bauru, munidos de RG e identificação funcional (crachá
ou carteira funcion ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al).
354.346-A - SANDRA APARECIDA DOS SANTOS
HORA
10:40 Perícia Médica
DIA 24/04/2025 – quinta-feira
Local da perícia: as informações referentes à perícia social serão encaminhadas ao e-mail institucional do(a) servidor(a).
354.346-A - SANDRA APARECIDA DOS SANTOS
HORA
15:15 Perícia Social
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
EXCLUSÃO:
Processo nº 368.800/AP11 – Interessado(a) DANIEL CORREIA KALIL, Matrícula nº 368.800-A - Na disponibilização do DJe
de 07/04/2025, EXCLUA-SE o(a) servidor(a) na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA FINS DE TELETRABALHO”,
no dia 14/04/2025 às 12:20.
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 309.188-A/AP.11 – Interessado: EDSON CATEGERO GONCALVES, Matrícula nº 309.188-A
Perícia médica realizada em 08/04/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 10/03/2025 a 08/04/2025, com fundamento nos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo;
- Favorável à readaptação;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/154321
INTERESSADO : SAAB 2.1 - Coordenadoria de Segurança Patrimonial
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º