Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90056/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Essencial Sistema de Segurança Ltda.; c) autorizar a despesa no valor global de
R$ 24.885.014,1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 412/421 e 423); d) subscrever o Contrato no
000.139/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como
gestora do contrato a servidora Simone dos Santos Mateus e como suplente a servidora Shirley da Silva Barbosa, conforme
indicado (fls. 04 e 139); f) autorizar a abertura de apuração preliminar conjunta, também solicitada nos autos do CPA nº
2024/153672, em face das participações indevidas nos certames pelas empresas MRS Vigilância Patrimonial Ltda. e Açoforte
Segurança eVigilância Ltda.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 09/04/2025)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/00153672
INTERESSADO: SAAB 2.1 - Coordenadoria de Segurança Patrimonial
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90055/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Essencial Sistema de Segurança Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de
R$ 10.978.831,50, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 595/600 e 602); d) subscrever o Contrato
nº 000.138/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) autorizar a
deflagração de apuratório preliminar em face das empresas MRS Vigilância Patrimonial Ltda. e Açoforte Segurança e Vigilância
Ltda.; f) designar como gestora do contrato a servidora Simone dos Santos Mateus e como suplente a servidora Shirley da Silva
Barbosa, conforme indicado (fls. 04 e 127).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 09/04/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/58899
INTERESSADO : DARAJ 3
ASSUNTO : Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 35/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da empresa Construtora Smart Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 35/2024, para
execução de serviços de substituição da tubulação do sistema de incêndio no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu,
situado na Praça Iole Dinucci Fernandes s/nº, Jardim Riviera; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 208.439,96, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 230 e 232); c) subscrever o Contrato nº
000.129/2025 e o Termo de Ciência e de Notificação; d) designar como gestor do contrato o servidor Alexandre Aparecido Vidal
e suplente a servidora Maisa Prado Forigo Nascimento, conforme indicado (fls. 222).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 08/04/2025)
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2025/00008255
CONVÊNIO N° : 000.046/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
OBJETO : Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo, para a conjugação de esforços para viabilizar o processamento e o pagamento, por meio de
recursos orçamentários disponibilizados pela PGE, de remuneração devida a mediadores e conciliadores judiciais que atuarem
nas atividades de mediação e conciliação no âmbito do TRIBUNAL, em processos judiciais e em procedimentos pré-processuais
instaurados pelos CEJUSCs do Estado, quando o responsável pelo pagamento for beneficiário da gratuidade processual.
VIGÊNCIA : 10/04/2025 a 09/04/2028
ASSINATURA : 10/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90056/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Essencial Sistema de Segurança Ltda.; c) autorizar a despesa no valor global de
R$ 24.885.014,1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 412/421 e 423); d) subscrever o Contrato no
000.139/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) designar como
gestora do contrato a servidora Simone dos Santos Mateus e como suplente a servidora Shirley da Silva Barbosa, conforme
indicado (fls. 04 e 139); f) autorizar a abertura de apuração preliminar conjunta, também solicitada nos autos do CPA nº
2024/153672, em face das participações indevidas nos certames pelas empresas MRS Vigilância Patrimonial Ltda. e Açoforte
Segurança eVigilância Ltda.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 09/04/2025)
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2024/00153672
INTERESSADO: SAAB 2.1 - Coordenadoria de Segurança Patrimonial
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MM. Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto como
razão de decidir, para: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o resultado do Pregão Eletrônico nº 90055/2025;
b) adjudicar o objeto do certame à empresa Essencial Sistema de Segurança Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de
R$ 10.978.831,50, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 595/600 e 602); d) subscrever o Contrato
nº 000.138/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e) autorizar a
deflagração de apuratório preliminar em face das empresas MRS Vigilância Patrimonial Ltda. e Açoforte Segurança e Vigilância
Ltda.; f) designar como gestora do contrato a servidora Simone dos Santos Mateus e como suplente a servidora Shirley da Silva
Barbosa, conforme indicado (fls. 04 e 127).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 09/04/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/58899
INTERESSADO : DARAJ 3
ASSUNTO : Contratação de serviços por meio da Ata de Registro de Preços nº 35/2024
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da empresa Construtora Smart Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 35/2024, para
execução de serviços de substituição da tubulação do sistema de incêndio no prédio do Fórum da Comarca de Botucatu,
situado na Praça Iole Dinucci Fernandes s/nº, Jardim Riviera; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 208.439,96, conforme
disponibilidade orçamentária informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 230 e 232); c) subscrever o Contrato nº
000.129/2025 e o Termo de Ciência e de Notificação; d) designar como gestor do contrato o servidor Alexandre Aparecido Vidal
e suplente a servidora Maisa Prado Forigo Nascimento, conforme indicado (fls. 222).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 08/04/2025)
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2025/00008255
CONVÊNIO N° : 000.046/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
OBJETO : Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo, para a conjugação de esforços para viabilizar o processamento e o pagamento, por meio de
recursos orçamentários disponibilizados pela PGE, de remuneração devida a mediadores e conciliadores judiciais que atuarem
nas atividades de mediação e conciliação no âmbito do TRIBUNAL, em processos judiciais e em procedimentos pré-processuais
instaurados pelos CEJUSCs do Estado, quando o responsável pelo pagamento for beneficiário da gratuidade processual.
VIGÊNCIA : 10/04/2025 a 09/04/2028
ASSINATURA : 10/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º