Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
da Silva - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS. OSCILAÇÃO NA REDE. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO
DA AUTORA - SOBRECARGA POR OSCILAÇÃO DE EN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERGIA CAUSADORA DA QUEIMA DE APARELHO TELEVISOR,
CLIMATIZADOR E CÂMERAS DE SEGURANÇA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RECORRIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO - LAUDO UNILATERAL DA RECORRIDA NÃO TEM FORÇA PROBATÓRIA - VISTORIA NO IMÓVEL NÃO
REALIZADA PELA RÉ - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - ALEGAÇÃO DE QUEDA DE
ENERGIA EM 13.01.2024 - SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO À REQUERIDA EM 18, 22 E 25.01.2024 - INDENIZAÇÃO
NEGADA - AINDA QUE NÃO REALIZADA VISITA TÉCNICA PELA RÉ, LIAME CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - AUSENTE
QUALQUER COMPROVAÇÃO, PELA AUTORA, DA OSCILAÇÃO NA REDE NA DATA INDICADA - OSCILAÇÃO NEGADA PELA
RÉ - IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPOR A RÉ A PRODUÇÃO DE PROVA NEGATIVA - DE OUTRO LADO, INDICAÇÃO DE
DIVERSOS APARELHOS DANIFICADOS - MENÇÃO DE QUE OS DANOS DECORRERAM DE DESCARGA ELÉTRICA SEM
A ESPECIFICAÇÃO DE QUAIS PEÇAS RESTARAM DANIFICADAS EM CADA APARELHO - CLIMATIZADOR E TELEVISÃO
NÃO SUBMETIDOS À ANÁLISE TÉCNICA - ORÇAMENTO JUNTADO INDICA DIVERSOS PRODUTOS, INCLUSIVE FIOS,
CONECTORES, FONTE, E NÃO APENAS, EVENTUAIS EQUIPAMENTOS QUEIMADOS - AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU
DA COMPROVAÇÃO MÍNIMA DOS DANOS E DO LIAME CAUSAL - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO
DIREITO ALEGADO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA JUSTIFICÁVEL APENAS QUANDO HÁ PROVA MÍNIMA DO
FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO POSTULADO - VEROSSIMILHANÇA INATINGIDA NO CASO CONCRETO - SENTENÇA
MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) -
Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - 16º Andar, Sala 1607
da Silva - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. INDENIZAÇÃO POR
DANOS MATERIAIS. OSCILAÇÃO NA REDE. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO
DA AUTORA - SOBRECARGA POR OSCILAÇÃO DE EN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERGIA CAUSADORA DA QUEIMA DE APARELHO TELEVISOR,
CLIMATIZADOR E CÂMERAS DE SEGURANÇA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA RECORRIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO - LAUDO UNILATERAL DA RECORRIDA NÃO TEM FORÇA PROBATÓRIA - VISTORIA NO IMÓVEL NÃO
REALIZADA PELA RÉ - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - ALEGAÇÃO DE QUEDA DE
ENERGIA EM 13.01.2024 - SOLICITAÇÃO DE RESSARCIMENTO À REQUERIDA EM 18, 22 E 25.01.2024 - INDENIZAÇÃO
NEGADA - AINDA QUE NÃO REALIZADA VISITA TÉCNICA PELA RÉ, LIAME CAUSAL NÃO DEMONSTRADO - AUSENTE
QUALQUER COMPROVAÇÃO, PELA AUTORA, DA OSCILAÇÃO NA REDE NA DATA INDICADA - OSCILAÇÃO NEGADA PELA
RÉ - IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPOR A RÉ A PRODUÇÃO DE PROVA NEGATIVA - DE OUTRO LADO, INDICAÇÃO DE
DIVERSOS APARELHOS DANIFICADOS - MENÇÃO DE QUE OS DANOS DECORRERAM DE DESCARGA ELÉTRICA SEM
A ESPECIFICAÇÃO DE QUAIS PEÇAS RESTARAM DANIFICADAS EM CADA APARELHO - CLIMATIZADOR E TELEVISÃO
NÃO SUBMETIDOS À ANÁLISE TÉCNICA - ORÇAMENTO JUNTADO INDICA DIVERSOS PRODUTOS, INCLUSIVE FIOS,
CONECTORES, FONTE, E NÃO APENAS, EVENTUAIS EQUIPAMENTOS QUEIMADOS - AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU
DA COMPROVAÇÃO MÍNIMA DOS DANOS E DO LIAME CAUSAL - INEXISTÊNCIA DE PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO
DIREITO ALEGADO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA JUSTIFICÁVEL APENAS QUANDO HÁ PROVA MÍNIMA DO
FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO POSTULADO - VEROSSIMILHANÇA INATINGIDA NO CASO CONCRETO - SENTENÇA
MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) -
Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - 16º Andar, Sala 1607