Processo ativo
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
AO CUSTO ATUAL DA MESMA VIAGEM, OU SEJA, R$ 2.751,00. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - DANO MATERIAL QUE
EQUIVALE AO PREÇO PAGO PELO PACOTE - TAL VALOR, A SER ATUALIZADO, É CAPAZ DE RECOMPOR O PREJUÍZO -
DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES QUE
NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO A ESSE TÍTULO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE - FALTA
DE PROVA DO DESPERDÍCIO DE TEMPO ÚTIL RELEVANTE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wesley Prado Ananias (OAB: 460470/SP) - Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/
RJ) - 16º Andar, Sala 1607
AO CUSTO ATUAL DA MESMA VIAGEM, OU SEJA, R$ 2.751,00. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - DANO MATERIAL QUE
EQUIVALE AO PREÇO PAGO PELO PACOTE - TAL VALOR, A SER ATUALIZADO, É CAPAZ DE RECOMPOR O PREJUÍZO -
DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SEM CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES QUE
NÃO ENSEJA INDENIZAÇÃO A ESSE TÍTULO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE - FALTA
DE PROVA DO DESPERDÍCIO DE TEMPO ÚTIL RELEVANTE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Wesley Prado Ananias (OAB: 460470/SP) - Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/
RJ) - 16º Andar, Sala 1607