Processo ativo
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DEVIDOS - PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTADO - INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO,
NA DEMANDA COLETIVA. SENTENÇA CONFIRMADA, CONVALIDANDO-SE O DECRETO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO/
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR FORÇA DO PAGAMENTO, O QUE SE DEU COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, II, DO
CPC. RATIFICA-SE, TAMBÉM, A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO ÀS
PÁGINAS 265 PELO BANCO REQUERIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE. RECURSO INOMINADO DO BANCO REQUERIDO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento
nº 831/2004 do CSM - Advs: Sérvio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) -
Daniel Henrique Lopes Negrão (OAB: 337565/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Claudia Higina de Meira (OAB:
326472/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - 16º Andar, Sala 1607
DEVIDOS - PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTADO - INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO DO BANCO,
NA DEMANDA COLETIVA. SENTENÇA CONFIRMADA, CONVALIDANDO-SE O DECRETO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO/
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR FORÇA DO PAGAMENTO, O QUE SE DEU COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, II, DO
CPC. RATIFICA-SE, TAMBÉM, A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO ÀS
PÁGINAS 265 PELO BANCO REQUERIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE. RECURSO INOMINADO DO BANCO REQUERIDO
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento
nº 831/2004 do CSM - Advs: Sérvio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) -
Daniel Henrique Lopes Negrão (OAB: 337565/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Claudia Higina de Meira (OAB:
326472/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - 16º Andar, Sala 1607