Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. BANCÁRIO. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR, DECLARANDO-SE A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS IMPUGNADOS (R$
21.951,22). RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSURGÊNCIA, NO MÉRITO, INFUNDADA. INSISTÊNCIA NO TEMA DOS
DANOS MORAIS. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO TÍTULO QUE NÃO SE CONF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNDE COM EFETIVAÇÃO DO PROTESTO,
O QUE DEVERIA TER SIDO DEMONSTRADO PELO AUTOR. INOVAÇÃO RECURSAL NO TOCANTE À NEGATIVAÇÃO
PERANTE O SERASA. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO DE DOCUMENTO QUE NÃO ERA NOVO NEM INACESSÍVEL, SENDO
ANEXADO SOMENTE EM SEDE RECURSAL DE MODO INDEVIDO. INVIÁVEL, ASSIM, RECLAMAR DANOS MORAIS NÃO
PROVADOS EM TEMPO E MODO PROCESSUAIS OPORTUNOS, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, ATO DECISÓRIO
QUE MERECE INTEGRAL PRESTÍGIO E AQUI RESTA CONVALIDADO EM SUAS DELIBERAÇÕES, NEGADO, COM ACERTO,
O PLEITO DE DANOS MORAIS, EM ESPECIAL, POR NÃO SER AUTOMÁTICA A PROCEDÊNCIA DESTE PEDIDO APENAS
POR CONTA DO DECRETO DE REVELIA DO BANCO REQUERIDO NA ORIGEM. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO
INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Rogerio Marrique (OAB: 209121/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/
SP) - Danilo Aragão Santos (OAB: 392882/SP) - 16º Andar, Sala 1607
ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. BANCÁRIO. COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS DO AUTOR, DECLARANDO-SE A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS IMPUGNADOS (R$
21.951,22). RECURSO INOMINADO DO AUTOR. INSURGÊNCIA, NO MÉRITO, INFUNDADA. INSISTÊNCIA NO TEMA DOS
DANOS MORAIS. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO TÍTULO QUE NÃO SE CONF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNDE COM EFETIVAÇÃO DO PROTESTO,
O QUE DEVERIA TER SIDO DEMONSTRADO PELO AUTOR. INOVAÇÃO RECURSAL NO TOCANTE À NEGATIVAÇÃO
PERANTE O SERASA. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO DE DOCUMENTO QUE NÃO ERA NOVO NEM INACESSÍVEL, SENDO
ANEXADO SOMENTE EM SEDE RECURSAL DE MODO INDEVIDO. INVIÁVEL, ASSIM, RECLAMAR DANOS MORAIS NÃO
PROVADOS EM TEMPO E MODO PROCESSUAIS OPORTUNOS, ANTES DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, ATO DECISÓRIO
QUE MERECE INTEGRAL PRESTÍGIO E AQUI RESTA CONVALIDADO EM SUAS DELIBERAÇÕES, NEGADO, COM ACERTO,
O PLEITO DE DANOS MORAIS, EM ESPECIAL, POR NÃO SER AUTOMÁTICA A PROCEDÊNCIA DESTE PEDIDO APENAS
POR CONTA DO DECRETO DE REVELIA DO BANCO REQUERIDO NA ORIGEM. SENTENÇA CONFIRMADA. RECURSO
INOMINADO DO AUTOR NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento
na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho
de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Rogerio Marrique (OAB: 209121/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/
SP) - Danilo Aragão Santos (OAB: 392882/SP) - 16º Andar, Sala 1607