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Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nº 2025/77.907 – OPÇÃO do Desembargador EDISON TETSUZO NAMBA pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Desembargador Mauricio Pessoa.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN,
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando as prorrogações das seguintes convocações: I - Doutor FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDO
DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, para continuar atuando como Juiz
Auxiliar e exercendo a função de Secretário Judicial da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2025,
com prejuízo de sua vara; II - Doutor JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para continuar atuando como
Juiz Auxiliar da Presidência daquela Corte, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2025, com prejuízo de sua
designação; e III - Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência daquela corte, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de
agosto de 2025, com prejuízo de sua vara.
N° 2025/74.371 – INDICAÇÕES para provimento de 17 (dezessete) cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº
49/2025).
N° 2024/71.358 – HOMOLOGAÇÃO do resultado final do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura,
nos termos do artigo 11 da Resolução CNJ nº 75/2009.
N° 2023/65.621 (DAI) – RELATÓRIO DE ATIVIDADES da Diretoria de Auditoria Interna (DAI), referente ao exercício de 2024,
em cumprimento aos §§ 1° e 2° do artigo 5° da Resolução CNJ n° 308/2020, e inciso I do artigo 1° da Portaria n° 7.800/2010,
alterada pela Portaria n° 9.909/2020.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. MARCELO IELO AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelo acervo e eventuais
prevenções do Des. Osvaldo José de Oliveira (aposentado), na 16ª Câmara de Direito Privado, a partir de 14/07/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Dra. CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelo
acervo e eventuais prevenções do Des. Régis Rodrigues Bonvicino (falecido), na 23ª Câmara de Direito Privado, a partir de
14/07/2025, sem prejuízo das designações anteriores.
Dr. EMILIO MIGLIANO NETO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências do
Des. Afonso Celso da Silva, na 37ª Câmara de Direito Privado de 14/07/2025 a 22/07/2025, sem prejuízo das designações
anteriores.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 3ª
Vara da Família e das Sucessões - Capital de 13/08/2025 a 25/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANDRÉ MENEZES DEL MASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 4ª Vara da Família e
Sucessões do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 14/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RENAN AUGUSTO JACÓ MOTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular I, 20ª Vara
Cível - Capital de 17/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA PAULA MEZZINA FURLAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, Vara do Foro Central de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira) em 14/07/2025, sem prejuízo
da designação anterior, em substituição à Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nº 2025/77.907 – OPÇÃO do Desembargador EDISON TETSUZO NAMBA pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Desembargador Mauricio Pessoa.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIOS do Excelentíssimo Senhor Ministro ANTÔNIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN,
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando as prorrogações das seguintes convocações: I - Doutor FE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RNANDO
DA FONSECA GAJARDONI, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Patrocínio Paulista, para continuar atuando como Juiz
Auxiliar e exercendo a função de Secretário Judicial da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2025,
com prejuízo de sua vara; II - Doutor JOACY DIAS FURTADO, Juiz de Direito Auxiliar da Capital, para continuar atuando como
Juiz Auxiliar da Presidência daquela Corte, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de agosto de 2025, com prejuízo de sua
designação; e III - Doutora MARIA PAULA CASSONE ROSSI, Juíza de Direito Titular I da 9ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, para continuar atuando como Juíza Auxiliar da Presidência daquela corte, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de
agosto de 2025, com prejuízo de sua vara.
N° 2025/74.371 – INDICAÇÕES para provimento de 17 (dezessete) cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº
49/2025).
N° 2024/71.358 – HOMOLOGAÇÃO do resultado final do 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura,
nos termos do artigo 11 da Resolução CNJ nº 75/2009.
N° 2023/65.621 (DAI) – RELATÓRIO DE ATIVIDADES da Diretoria de Auditoria Interna (DAI), referente ao exercício de 2024,
em cumprimento aos §§ 1° e 2° do artigo 5° da Resolução CNJ n° 308/2020, e inciso I do artigo 1° da Portaria n° 7.800/2010,
alterada pela Portaria n° 9.909/2020.
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 3.3
SEMA 3.3.1 – DESIGNAÇÕES CAPITAL
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU
PRESIDÊNCIA DE SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO
Dr. MARCELO IELO AMARO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelo acervo e eventuais
prevenções do Des. Osvaldo José de Oliveira (aposentado), na 16ª Câmara de Direito Privado, a partir de 14/07/2025, sem
prejuízo da designação anterior.
Dra. CLAUDIA SARMENTO MONTELEONE, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelo
acervo e eventuais prevenções do Des. Régis Rodrigues Bonvicino (falecido), na 23ª Câmara de Direito Privado, a partir de
14/07/2025, sem prejuízo das designações anteriores.
Dr. EMILIO MIGLIANO NETO, JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM 2º GRAU, para responder pelas urgências do
Des. Afonso Celso da Silva, na 37ª Câmara de Direito Privado de 14/07/2025 a 22/07/2025, sem prejuízo das designações
anteriores.
JUÍZES DE DIREITO AUXILIARES DA CAPITAL
Dra. ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 3ª
Vara da Família e das Sucessões - Capital de 13/08/2025 a 25/08/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. ANDRÉ MENEZES DEL MASTRO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para assumir, 4ª Vara da Família e
Sucessões do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó de 14/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dr. RENAN AUGUSTO JACÓ MOTA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Capital, para responder pelo final do Titular I, 20ª Vara
Cível - Capital de 17/07/2025 a 18/07/2025, sem prejuízo da designação anterior.
Dra. ANA PAULA MEZZINA FURLAN, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, São Paulo, para auxiliar, Vara do Foro Central de
Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher (Anexo Judiciário da Casa da Mulher Brasileira) em 14/07/2025, sem prejuízo
da designação anterior, em substituição à Dra. JOANNA PALMIERI ABDALLAH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º