Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
mãe Marta Regina Alves, Nascido/Nascida em 15/02/1988. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Av. Guinle, S/N, Cumbica - CEP 72210-70, Guarulhos - SP, 11 24464302. Endereço: Rua Simon Berning, 55, antigo 43 A,
Capão Redondo, CEP 05863-260, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO, por EDITAL, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do réu acima qualificado, que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos
e dois reais) - 100 UFESPs, fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. PAGAMENTO DA TAXA
JUDICIÁRIA: Para gerar a guia de custas deverá ser através de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas
Estaduais ? SP) Código 623-3, acessando http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a
guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. Obs.: Fica o réu advertido que decorrido o prazo sem apresentação
do(s) comprovante(s), será oficiado à PGE para inscrição na dívida ativa.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Taboão da Serra, aos 13 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0000670-
41.2016.8.26.0628
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, do Foro de Taboão da Serra, Estado de
São Paulo, Dr(a). Gustavo de Azevedo Marchi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 36064571, pai João Sinfronio de Oliveira, mãe Maria José de Oliveira, Nascido/
Nascida em 26/12/1961, de cor Branco, natural de Pocrane, - MG, com endereço à Rua Andorinha Pequena, 993, entre os ns.
83-A e 83, antigo 82-B, Jd.Dom Jose - São Paulo, Embu das Artes - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua INTIMAÇÃO por edital para realizar o pagamento da Taxa Judiciária (custas judiciais), NO PRAZO DE 60
DIAS, que fluirá após o decurso do presente edital (30 dias), no valor de 100 UFESP’s (UFESP/2025 = R$ 37,02) correspondente
a R$ 3.702,00 (três mil e setecentos e dois reais), conforme artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, fixada nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que deve ser recolhido através de Guia DARE-
SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código “230-6 - Ações penais em geral, salvo competência do
Jecrim”, podendo ser emitida pela Internet através do portal de custas do TJSP https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp),
ficando advertido que, decorrido o prazo sem apresentação do(s) comprovante(s), será oficiado à Procuradoria Geral do Estado
(PGE) para inscrição na dívida ativa. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Taboão da Serra, aos 08 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JAQUELINE
CRISTINA DOS SANTOS, PROCESSO
mãe Marta Regina Alves, Nascido/Nascida em 15/02/1988. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
- Av. Guinle, S/N, Cumbica - CEP 72210-70, Guarulhos - SP, 11 24464302. Endereço: Rua Simon Berning, 55, antigo 43 A,
Capão Redondo, CEP 05863-260, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO, por EDITAL, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do réu acima qualificado, que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos
e dois reais) - 100 UFESPs, fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. PAGAMENTO DA TAXA
JUDICIÁRIA: Para gerar a guia de custas deverá ser através de Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas
Estaduais ? SP) Código 623-3, acessando http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a
guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. Obs.: Fica o réu advertido que decorrido o prazo sem apresentação
do(s) comprovante(s), será oficiado à PGE para inscrição na dívida ativa.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Taboão da Serra, aos 13 de junho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 0000670-
41.2016.8.26.0628
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra, do Foro de Taboão da Serra, Estado de
São Paulo, Dr(a). Gustavo de Azevedo Marchi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JOÃO
BATISTA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 36064571, pai João Sinfronio de Oliveira, mãe Maria José de Oliveira, Nascido/
Nascida em 26/12/1961, de cor Branco, natural de Pocrane, - MG, com endereço à Rua Andorinha Pequena, 993, entre os ns.
83-A e 83, antigo 82-B, Jd.Dom Jose - São Paulo, Embu das Artes - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua INTIMAÇÃO por edital para realizar o pagamento da Taxa Judiciária (custas judiciais), NO PRAZO DE 60
DIAS, que fluirá após o decurso do presente edital (30 dias), no valor de 100 UFESP’s (UFESP/2025 = R$ 37,02) correspondente
a R$ 3.702,00 (três mil e setecentos e dois reais), conforme artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, fixada nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que deve ser recolhido através de Guia DARE-
SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código “230-6 - Ações penais em geral, salvo competência do
Jecrim”, podendo ser emitida pela Internet através do portal de custas do TJSP https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp),
ficando advertido que, decorrido o prazo sem apresentação do(s) comprovante(s), será oficiado à Procuradoria Geral do Estado
(PGE) para inscrição na dívida ativa. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado
e passado nesta cidade de Taboão da Serra, aos 08 de julho de 2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JAQUELINE
CRISTINA DOS SANTOS, PROCESSO