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Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Muito obrigado pela atenção.
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso:
Boa tarde a todos.
Prezado Presidente, Fernando Antonio Torres Garcia; Senhor Governador, Tarcísio de Freitas; Senhor Prefeito, Ricardo
Nunes; Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado; Senhor Procurador-Geral de Justiça, Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Sérgio
de Oliveira e Costa; meus queridos colegas Ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André
Mendonça e Cristiano Zanin; Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; e Presidente do Conselho
Seccional da Ordem dos Advogados, Leonardo Sica.
Há uma frase de Ortega y Gasset que me acompanha pela vida afora, que é a primeira coisa que me ocorre dizer neste
momento feliz: “Entre o querer ser e o crer que já se é vai a distância entre o sublime e o ridículo”.
Recebo, com humildade, a homenagem que me prestam, com imensa humildade, que me presta o Tribunal de Justiça de
São Paulo. E só com uma pontinha inevitável de vaidade. Há um provérbio judaico que diz: “Modéstia em excesso não deixa de
ser uma forma de vaidade”. Aliás, há pessoas que são tão vaidosas que fazem força para parecerem modestas, para que se lhes
exalte também esta qualidade.
Mas a verdade é que, nesse mundo, ninguém é bom demais, ninguém é bom em tudo e ninguém é bom sozinho. O que vale
a vida são os nossos afetos e as companhias que a gente escolhe ao longo do caminho. E viver com gratidão. E é precisamente
assim que eu gostaria de começar.
Poder agradecer é uma benção. Há muito tempo na vida, eu aprendi que agradecer é melhor do que reclamar. Eu agradeço
ao universo pelos meus pais, pela família em que fui criado, pela mulher maravilhosa que tive, pelos meus filhos e pelas
surpresas boas que vieram já no outono da vida. Na data de hoje, eu gostaria de agradecer muito especialmente ao Presidente
Fernando Antonio Torres Garcia.
O sucesso na vida é feito de muito esforço, se possível algum talento. E um pouco de sorte ajuda também. E eu tive a sorte
de chegar à Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça tendo como Presidente do maior
Tribunal do país a figura diferenciada, em todos os sentidos, do Presidente Fernando. Tornamo-nos parceiros e, na sequência,
amigos queridos. Há uma frase boa do Vinícius de Moraes que eu gosto sempre de lembrar, em que ele diz: “A gente não faz
amigos. A gente os reconhece”.
Em parceria com o Presidente Fernando, nós conseguimos muitas coisas, começando por implementar a Resolução de
Paridade de Gênero no Acesso aos Tribunais. E o Tribunal de Justiça de São Paulo foi pioneiro. Não foi fácil, porque afetávamos
expectativas legítimas, mas era necessário para empurrar a história na direção certa.
Juntos, também conseguimos implementar a Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre execuções fiscais, com
exigência de prévio protesto da Certidão de Dívida Ativa e a extinção do que estava parado sem perspectiva de resultado. Além
de diminuirmos a judicialização, conseguimos extinguir quase cinco milhões de execuções fiscais em menos de um ano, também
aqui graças ao empenho do Presidente Fernando Antonio Torres Garcia. Com boa-fé e boa vontade, conseguimos resolver um
problema antigo, relativamente ao sistema de processo eletrônico utilizado pelo Tribunal de Justiça. Aliás, eu gosto sempre de
lembrar, Fernando, com boa-fé e com boa vontade quase tudo é possível nessa vida. E foi na mesma linha.
Temos conseguido avançar no projeto revolucionário de padronizarmos as ementas dos acórdãos, facilitando a sua
compreensão, a sua catalogação e a busca por precedentes. Tê-lo ao meu lado na trincheira, Fernando, já vale a guerra.
Falo um minuto sobre o Poder Judiciário. Sob a Constituição de 1988, o Judiciário deixou de ser apenas um departamento
técnico especializado do Estado e passou a ser um verdadeiro Poder, com a missão de interpretar e aplicar uma Constituição
avançada, que reservou para o Judiciário um papel de destaque.
Não há questão importante na vida brasileira que não chegue aos tribunais. Nós decidimos as questões mais divisivas da
sociedade brasileira. Das pesquisas com células-tronco embrionárias à demarcação de terras indígenas. Das mais complexas
questões empresariais à posse e guarda de filhos. Nós estamos sempre desagradando alguém. E muitas vezes desagradamos
os setores poderosos da sociedade. Por motivos ideológicos, por insatisfação com a Constituição, por contrariarmos interesses
ou mesmo porque ninguém acerta sempre e em tudo, nós passamos a estar na linha de tiro de muita gente.
Conviver com a crítica, às vezes justa, às vezes injusta, às vezes construtiva e às vezes maldosa, faz parte da vida que
escolhemos. Nós fazemos muitas coisas boas no Direito Empresarial, no Direito de Família, no Direito Contratual, na arrecadação
de tributos. E, eventualmente, se tem notícias de alguma coisa ruim ou de alguma coisa errada.
As instituições, elas são como autoestradas. Elas transportam pessoas e mercadorias; elas aproximam as pessoas, permitem
reencontros, movem a economia. Autoestradas são coisas muito boas. Vez por outra acontece um acidente. Se alguém quiser
contar a história de uma autoestrada focando só nos acidentes, não fará a narrativa correta do que ela é e do que ela representa.
É isso que tem acontecido conosco. Sobretudo o que fazemos de bom recai em um silêncio indiferente. Quando acontece algum
acidente, somos tratados com furiosa obsessão negativa. E ainda assim continuamos a achar que a Democracia e a liberdade
de expressão são imprescindíveis para a vida boa. E nós estamos aqui para garantir uma e outra.
O mundo, e não apenas o Brasil, vive um momento de desencontro civilizatório e espiritual. Momentos de arrogância,
intolerância, mentiras deliberadas e guerras absurdas. Precisamos criar trincheiras do bem, da justiça, do respeito e do amor ao
próximo. Não nos deixamos contaminar pelo mal. O mal não está nas pessoas que pensam diferente da gente. O mal está em
não aceitar a diferença, em achar que quem pensa de maneira distinta da minha só pode ser um cretino completo a serviço de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Muito obrigado pela atenção.
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso:
Boa tarde a todos.
Prezado Presidente, Fernando Antonio Torres Garcia; Senhor Governador, Tarcísio de Freitas; Senhor Prefeito, Ricardo
Nunes; Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, André do Prado; Senhor Procurador-Geral de Justiça, Pau ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Sérgio
de Oliveira e Costa; meus queridos colegas Ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André
Mendonça e Cristiano Zanin; Senhor Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; e Presidente do Conselho
Seccional da Ordem dos Advogados, Leonardo Sica.
Há uma frase de Ortega y Gasset que me acompanha pela vida afora, que é a primeira coisa que me ocorre dizer neste
momento feliz: “Entre o querer ser e o crer que já se é vai a distância entre o sublime e o ridículo”.
Recebo, com humildade, a homenagem que me prestam, com imensa humildade, que me presta o Tribunal de Justiça de
São Paulo. E só com uma pontinha inevitável de vaidade. Há um provérbio judaico que diz: “Modéstia em excesso não deixa de
ser uma forma de vaidade”. Aliás, há pessoas que são tão vaidosas que fazem força para parecerem modestas, para que se lhes
exalte também esta qualidade.
Mas a verdade é que, nesse mundo, ninguém é bom demais, ninguém é bom em tudo e ninguém é bom sozinho. O que vale
a vida são os nossos afetos e as companhias que a gente escolhe ao longo do caminho. E viver com gratidão. E é precisamente
assim que eu gostaria de começar.
Poder agradecer é uma benção. Há muito tempo na vida, eu aprendi que agradecer é melhor do que reclamar. Eu agradeço
ao universo pelos meus pais, pela família em que fui criado, pela mulher maravilhosa que tive, pelos meus filhos e pelas
surpresas boas que vieram já no outono da vida. Na data de hoje, eu gostaria de agradecer muito especialmente ao Presidente
Fernando Antonio Torres Garcia.
O sucesso na vida é feito de muito esforço, se possível algum talento. E um pouco de sorte ajuda também. E eu tive a sorte
de chegar à Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça tendo como Presidente do maior
Tribunal do país a figura diferenciada, em todos os sentidos, do Presidente Fernando. Tornamo-nos parceiros e, na sequência,
amigos queridos. Há uma frase boa do Vinícius de Moraes que eu gosto sempre de lembrar, em que ele diz: “A gente não faz
amigos. A gente os reconhece”.
Em parceria com o Presidente Fernando, nós conseguimos muitas coisas, começando por implementar a Resolução de
Paridade de Gênero no Acesso aos Tribunais. E o Tribunal de Justiça de São Paulo foi pioneiro. Não foi fácil, porque afetávamos
expectativas legítimas, mas era necessário para empurrar a história na direção certa.
Juntos, também conseguimos implementar a Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre execuções fiscais, com
exigência de prévio protesto da Certidão de Dívida Ativa e a extinção do que estava parado sem perspectiva de resultado. Além
de diminuirmos a judicialização, conseguimos extinguir quase cinco milhões de execuções fiscais em menos de um ano, também
aqui graças ao empenho do Presidente Fernando Antonio Torres Garcia. Com boa-fé e boa vontade, conseguimos resolver um
problema antigo, relativamente ao sistema de processo eletrônico utilizado pelo Tribunal de Justiça. Aliás, eu gosto sempre de
lembrar, Fernando, com boa-fé e com boa vontade quase tudo é possível nessa vida. E foi na mesma linha.
Temos conseguido avançar no projeto revolucionário de padronizarmos as ementas dos acórdãos, facilitando a sua
compreensão, a sua catalogação e a busca por precedentes. Tê-lo ao meu lado na trincheira, Fernando, já vale a guerra.
Falo um minuto sobre o Poder Judiciário. Sob a Constituição de 1988, o Judiciário deixou de ser apenas um departamento
técnico especializado do Estado e passou a ser um verdadeiro Poder, com a missão de interpretar e aplicar uma Constituição
avançada, que reservou para o Judiciário um papel de destaque.
Não há questão importante na vida brasileira que não chegue aos tribunais. Nós decidimos as questões mais divisivas da
sociedade brasileira. Das pesquisas com células-tronco embrionárias à demarcação de terras indígenas. Das mais complexas
questões empresariais à posse e guarda de filhos. Nós estamos sempre desagradando alguém. E muitas vezes desagradamos
os setores poderosos da sociedade. Por motivos ideológicos, por insatisfação com a Constituição, por contrariarmos interesses
ou mesmo porque ninguém acerta sempre e em tudo, nós passamos a estar na linha de tiro de muita gente.
Conviver com a crítica, às vezes justa, às vezes injusta, às vezes construtiva e às vezes maldosa, faz parte da vida que
escolhemos. Nós fazemos muitas coisas boas no Direito Empresarial, no Direito de Família, no Direito Contratual, na arrecadação
de tributos. E, eventualmente, se tem notícias de alguma coisa ruim ou de alguma coisa errada.
As instituições, elas são como autoestradas. Elas transportam pessoas e mercadorias; elas aproximam as pessoas, permitem
reencontros, movem a economia. Autoestradas são coisas muito boas. Vez por outra acontece um acidente. Se alguém quiser
contar a história de uma autoestrada focando só nos acidentes, não fará a narrativa correta do que ela é e do que ela representa.
É isso que tem acontecido conosco. Sobretudo o que fazemos de bom recai em um silêncio indiferente. Quando acontece algum
acidente, somos tratados com furiosa obsessão negativa. E ainda assim continuamos a achar que a Democracia e a liberdade
de expressão são imprescindíveis para a vida boa. E nós estamos aqui para garantir uma e outra.
O mundo, e não apenas o Brasil, vive um momento de desencontro civilizatório e espiritual. Momentos de arrogância,
intolerância, mentiras deliberadas e guerras absurdas. Precisamos criar trincheiras do bem, da justiça, do respeito e do amor ao
próximo. Não nos deixamos contaminar pelo mal. O mal não está nas pessoas que pensam diferente da gente. O mal está em
não aceitar a diferença, em achar que quem pensa de maneira distinta da minha só pode ser um cretino completo a serviço de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º