Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
INSCRIÇÕES
1 - 17 de fevereiro de 2025 (segunda-feira) até às 18 horas do dia 21 de fevereiro de 2025 (sexta-feira);
2 - Exclusivamente pelo Portal da Magistratura, endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/RHM/
PortalMagistratura/
3 - Deverão ser feitas, no Portal da Magistratura, de acordo com o artigo 81, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça:
a) decla ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ração sobre: endereço residencial, não possuir autos conclusos fora do prazo e não ter dado causa a adiamento
injustificado de audiência;
b) justificativa acerca da retenção de processos além do prazo legal, se o caso.
NOTA:
Os cargos a seguir são decorrentes de remoção e, nos termos do artigo 81 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional,
serão preenchidos por promoção, sem novos pedidos de remoção: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE ARARAS, JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBITINGA, JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA
COMARCA DE IBIÚNA, JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME, 1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR
DA COMARCA DE GUARULHOS, 2º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE GUARULHOS, 1º JUIZ(A) DE DIREITO
AUXILIAR DA COMARCA DE ITAPEVI, 1º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE MARÍLIA, 3º JUIZ(A) DE DIREITO
AUXILIAR DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, 4º JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO.
O(A) magistrado(a) removido(a)/promovido(a) deverá fixar residência na Comarca no prazo de 60 (sessenta) dias, nos
termos do artigo 93, inciso VII da Constituição Federal.
Secretaria da Magistratura - SEMA, 14 de fevereiro de 2025.
EDITAL Nº 16/2025
REMOÇÃO/PROMOÇÃO - ENTRÂNCIA INICIAL
POR DETERMINAÇÃO DO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA,
ACHAM-SE abertas as inscrições do concurso para provimento das seguintes vagas de ENTRÂNCIA INICIAL, para os(as)
magistrados(as) que preencham as condições legais do artigo 81 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça:
ANTIGUIDADE
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE BERTIOGA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE CHAVANTES
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARIBA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE JARINU
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE TEODORO SAMPAIO
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TUPI PAULISTA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE PAULISTA
MERECIMENTO
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE BORBOREMA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE FARTURA
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE ITABERÁ
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE JUQUIÁ
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PALMITAL
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACAEMBU
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PANORAMA
JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PANORAMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º