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Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no
Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor associado
27/02/2025 processo de apuração Claudio do Prado Amaral
da FDRP/USP.
de ato infracional
Temas polêmicos no Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São
José Eugenio do Amaral
27/02/2025 processo de apuração Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São
Souza Neto
de ato infracional Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências Sociais
(2014) pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Procurador da
Universidade de São Paulo de 2011 a 2016. Atualmente é Juiz de
Temas polêmicos na
Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocupando
27/03/2025 execução de medidas Airtom Marquezini Junior
as funções de Coordenador do Departamento de Execuções
socioeducativas
da Infância e Juventude (DEIJ) e Corregedor Permanente dos
programas de atendimento socioeducativo na Comarca da
Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014).
Certificado em Direito Alemão pela Universidade de Munique
Temas polêmicos na
(2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado para o cargo
27/03/2025 execução de medidas Rafael Campedelli Andrade
de Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Guarulhos.
socioeducativas
Pesquisa concentrada em Direito Processual Civil, Inteligência
Artificial aplicada ao Direito e Lógica Forma.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pela
Temas polêmicos em
Adriano Gomes de Melo Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de Direito do
24/04/2025 relação à educação
Oliveira Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz da Infância e
inclusiva e TEA
Juventude de Palmas e coordenador da CIJ- Coordenadoria da
Infância e Juventude do TJTO.
Temas polêmicos em Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP. Condutora
Heloisa Helena Franchi
24/04/2025 relação à educação substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de Interlocução de
Nogueira Lucas
inclusiva e TEA Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado,
Licenciatura e Formação em Psicologia, Licenciatura em
Temas polêmicos em
Pedagogia, Formação em Psicoterapia Psicanalítica pelo Núcleo
24/04/2025 relação à educação Marta Fresneda Tomé
de Psicanálise de Marília e Região, Mestrado em Psicologia na área
inclusiva e TEA
de Psicologia e Sociedade pela Unesp câmpus Assis e Doutorado
em Educação na área de Políticas Públicas e Administração da
Educação Brasileira pela Unesp campus Marília.
Temas polêmicos em
Cristina Ribeiro Leite
29/05/2025 relação a medidas de Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
Balbone Costa
proteção e alvarás
Temas polêmicos em
Maria de Fatima Pereira da Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
29/05/2025 relação a medidas de
Costa e Silva Regional de Santana. Especialista em direito penal pela USP.
proteção e alvarás
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
AVALIAÇÃO DE CURSO: Farão jus ao certificado de conclusão do curso aqueles que apresentarem 75% (setenta e cinco
por cento) de frequência.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do interessado importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste
Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Este curso será realizado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em formato à distância.
3. Os alunos matriculados (modalidade à distância) terão computada a frequência somente se assistirem integralmente às
aulas em tempo real/ao vivo, na Plataforma Microsoft Teams, ou, ainda, às aulas integralmente na Central de Vídeos em
até 05 (cinco) dias corridos após a sua disponibilização. Todas as informações e orientações sobre o acesso à gravação da
aula, na Central de Vídeos serão encaminhadas aos alunos por e-mail, através do endereço eletrônico fornecido pelo aluno na
ficha cadastral.
4. Para acesso à plataforma Microsoft Teams, as informações e o convite para participação das aulas serão encaminhados
posteriormente por e-mail, aos matriculados.
PROGRAMAÇÃO:
Aulas: às quintas-feiras
Período: 27/02/2025 a 27/11/2025
Horário: das 09h00 às 12h00
Local: Plataforma Microsoft Teams
DATA TEMA PALESTRANTE TITULAÇÃO
Temas polêmicos no
Livre docente/USP, Juiz de Direito/TJSP e professor associado
27/02/2025 processo de apuração Claudio do Prado Amaral
da FDRP/USP.
de ato infracional
Temas polêmicos no Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São
José Eugenio do Amaral
27/02/2025 processo de apuração Paulo; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São
Souza Neto
de ato infracional Paulo.
Possui graduações em Direito (2008) e em Ciências Sociais
(2014) pela Universidade de São Paulo - USP. Foi Procurador da
Universidade de São Paulo de 2011 a 2016. Atualmente é Juiz de
Temas polêmicos na
Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocupando
27/03/2025 execução de medidas Airtom Marquezini Junior
as funções de Coordenador do Departamento de Execuções
socioeducativas
da Infância e Juventude (DEIJ) e Corregedor Permanente dos
programas de atendimento socioeducativo na Comarca da
Capital.
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2014).
Certificado em Direito Alemão pela Universidade de Munique
Temas polêmicos na
(2013), com bolsa de estudos do DAAD. Nomeado para o cargo
27/03/2025 execução de medidas Rafael Campedelli Andrade
de Juiz Substituto da Circunscrição Judiciária de Guarulhos.
socioeducativas
Pesquisa concentrada em Direito Processual Civil, Inteligência
Artificial aplicada ao Direito e Lógica Forma.
Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela
Universidade Federal do Tocantins. Graduado em Direito pela
Temas polêmicos em
Adriano Gomes de Melo Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Juiz de Direito do
24/04/2025 relação à educação
Oliveira Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Juiz da Infância e
inclusiva e TEA
Juventude de Palmas e coordenador da CIJ- Coordenadoria da
Infância e Juventude do TJTO.
Temas polêmicos em Graduada em direito pela USP. Juíza de Direito do TJSP. Condutora
Heloisa Helena Franchi
24/04/2025 relação à educação substituta dos trabalhos do NIPPI – Núcleo de Interlocução de
Nogueira Lucas
inclusiva e TEA Políticas em Primeira Infância do TJSP.
Doutora em Educação e Psicologia titulada pela Universidade
Estadual Paulista (Unesp) Graduada com Bacharelado,
Licenciatura e Formação em Psicologia, Licenciatura em
Temas polêmicos em
Pedagogia, Formação em Psicoterapia Psicanalítica pelo Núcleo
24/04/2025 relação à educação Marta Fresneda Tomé
de Psicanálise de Marília e Região, Mestrado em Psicologia na área
inclusiva e TEA
de Psicologia e Sociedade pela Unesp câmpus Assis e Doutorado
em Educação na área de Políticas Públicas e Administração da
Educação Brasileira pela Unesp campus Marília.
Temas polêmicos em
Cristina Ribeiro Leite
29/05/2025 relação a medidas de Juiza de Direito da Vara Central da Infância e da Juventude.
Balbone Costa
proteção e alvarás
Temas polêmicos em
Maria de Fatima Pereira da Juíza de Direito da Vara da Infância e da Juventude do Foro
29/05/2025 relação a medidas de
Costa e Silva Regional de Santana. Especialista em direito penal pela USP.
proteção e alvarás
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º