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Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.02.2025
Processo nº: 2182/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santos, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025, para ocuparem cargo de Escrevent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SANTOS
153º - THIAGO DE QUADROS TERADA, 6º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria
de Lucia Tomoko Higa (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação sem efeito do 150º colocado da Lista Geral,
protocolada em 14/02/2025, e para repor a futura saída de Fernanda da Silva Cava;
154º - TIAGO DE AVILA PALHARES, 1º Ofício da Fazenda Pública, no interesse da administração pública, decorrente
de falecimento de Paulo Cesar de Lima (criado pela LC 1260/2015), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 10º
colocado da Lista de Pessoas com Deficiência, protocolada em 14/02/2025, em razão do esgotamento da Lista de Pessoas com
Deficiência;
COMARCA DE SÃO VICENTE
156º - LAYANE MARA ROSA RODRIGUES, decorrente da aposentadoria de Liziane Taconi Migues, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação sem efeito da 152ª
colocada da Lista Geral, protocolada em 14/02/2025, e para repor a futura saída de Bruna Gabriela dos Santos Teixeira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.02.2025
Processo nº: 2184/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 56ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itanhaém, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 21º lugar da Lista Geral, MARIA MADALENA DA SILVA FREIRE, decorrente de aposentadoria de Wanda
Regina da Silva Leao, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Judicial da Comarca de Peruíbe, no interesse da
administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.02.2025
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
99º - RENATA LAURITO GARCIA, decorrente da aposentadoria de Marina Honorato da Silva, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 6ª a 10ª
Varas Cíveis, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 81º colocado da Lista
Geral;
COMARCA DE MIRASSOL
100º - KARINA SILVA DE PAULA, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de
Patricia Maria Fernandes Lavrador Camolese (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 90ª
colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Juliana Croffi Germano.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.02.2025
Processo nº: 2196/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Sorocaba, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 97º lugar da Lista Geral, GABRIEL TEIXEIRA PRADO, decorrente da aposentadoria de Marco Antonio do
Espírito Santo, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da Comarca de Salto de Pirapora, no interesse da
administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 95ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.02.2025
Processo nº: 2197/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Itu, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, as classificadas
abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE ITU
58º - GISELY CERQUEIRA FERNANDES, decorrente de aposentadoria de Rosane Giungi Pereira, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.02.2025
Processo nº: 2182/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 01ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santos, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025, para ocuparem cargo de Escrevent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SANTOS
153º - THIAGO DE QUADROS TERADA, 6º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria
de Lucia Tomoko Higa (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação sem efeito do 150º colocado da Lista Geral,
protocolada em 14/02/2025, e para repor a futura saída de Fernanda da Silva Cava;
154º - TIAGO DE AVILA PALHARES, 1º Ofício da Fazenda Pública, no interesse da administração pública, decorrente
de falecimento de Paulo Cesar de Lima (criado pela LC 1260/2015), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 10º
colocado da Lista de Pessoas com Deficiência, protocolada em 14/02/2025, em razão do esgotamento da Lista de Pessoas com
Deficiência;
COMARCA DE SÃO VICENTE
156º - LAYANE MARA ROSA RODRIGUES, decorrente da aposentadoria de Liziane Taconi Migues, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação sem efeito da 152ª
colocada da Lista Geral, protocolada em 14/02/2025, e para repor a futura saída de Bruna Gabriela dos Santos Teixeira.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.02.2025
Processo nº: 2184/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 56ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Itanhaém, homologado em 15.02.2023 e válido até 14.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 21º lugar da Lista Geral, MARIA MADALENA DA SILVA FREIRE, decorrente de aposentadoria de Wanda
Regina da Silva Leao, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Judicial da Comarca de Peruíbe, no interesse da
administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.02.2025
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
99º - RENATA LAURITO GARCIA, decorrente da aposentadoria de Marina Honorato da Silva, transformado pela LC
1111/2010 e fixado na Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 6ª a 10ª
Varas Cíveis, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito do 81º colocado da Lista
Geral;
COMARCA DE MIRASSOL
100º - KARINA SILVA DE PAULA, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de
Patricia Maria Fernandes Lavrador Camolese (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 90ª
colocada da Lista Geral e para repor a futura saída de Juliana Croffi Germano.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.02.2025
Processo nº: 2196/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 19ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Sorocaba, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 97º lugar da Lista Geral, GABRIEL TEIXEIRA PRADO, decorrente da aposentadoria de Marco Antonio do
Espírito Santo, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial da Comarca de Salto de Pirapora, no interesse da
administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 95ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.02.2025
Processo nº: 2197/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para 20ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Itu, homologado em 16.02.2023 e válido até 15.02.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”,
Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, as classificadas
abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE ITU
58º - GISELY CERQUEIRA FERNANDES, decorrente de aposentadoria de Rosane Giungi Pereira, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º