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Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
ELISA MITSIKO MATSUSE, mat. 94764, para responder pelo cargo de Coordenador, decorrente da exoneração de Priscila
Cruz de Sena (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à SOF 4.1, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a
designação anterior ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , a partir de 14/02/2025;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, ELISA MITSIKO MATSUSE, mat. 94764, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente da exoneração
de Priscila Cruz de Sena (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à SOF 4.1, cessada a designação anterior, a partir do início de
exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
SANDRA REGINA PENNA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. 815171, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei Complementar nº 627/89, junto ao GTJud 3.1.1, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada
a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, SANDRA REGINA PENNA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. 815171, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de
Seção Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 627/89, junto ao GTJud 3.1.1, cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de EVANDRO JOSE ISSAO TANAKA, mat. 357393, Supervisor de Serviço do GTJud 3.1, para
responder cumulativamente pela chefia do GTJud 3.1.1, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de CAIO FELIPE
GONZAGA DE CERQUEIRA, mat. 367.797-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando CAIO FELIPE GONZAGA DE CERQUEIRA, mat. 367.797-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Luiz Felipe Rossini (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Ricardo José Rizkallah, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 17/12/2024, na parte referente aos despachos da E. Presidência, para constar a cessação da
designação de SYLVIA MARIA FELISONI BREVIDELLI, mat. 819.426-A, como Chefe de Seção Judiciário, partir do início de
exercício no referido cargo em comissão.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 13.02.25:
Diante da Portaria n. 10.538/2025, remanejando as servidoras abaixo relacionadas para o GATJ 2.2.1, a partir da data de
publicação da citada Portaria.
SIMONE RODRIGUES MICHELATO PALHARINI, mat. 356.203-A;
CLAUDIA ALVES, mat. 362.873-A.
De 13.02.25:
Remanejando ANDERSON CANDIDO GONCALVES DE OLIVEIRA, mat. 813.284-A, Escrevente Técnico Judiciário, da SGP
para a SGP 1.3.2, a partir de 06.02.2025.
De 14.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). AUGUSTO CEZARE
BRAMUCCI, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 8º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ISRAEL DE JESUS
AZEVEDO, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARIA GABRIELA
PINHEIRO DE OLIVEIRA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). WILLIAM OLIVEIRA
DA SILVA MENDONCA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
ELISA MITSIKO MATSUSE, mat. 94764, para responder pelo cargo de Coordenador, decorrente da exoneração de Priscila
Cruz de Sena (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à SOF 4.1, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a
designação anterior ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , a partir de 14/02/2025;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, ELISA MITSIKO MATSUSE, mat. 94764, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente da exoneração
de Priscila Cruz de Sena (criado pela Lei nº 9.179/95), junto à SOF 4.1, cessada a designação anterior, a partir do início de
exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
SANDRA REGINA PENNA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. 815171, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei Complementar nº 627/89, junto ao GTJud 3.1.1, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada
a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, SANDRA REGINA PENNA DOS SANTOS GONÇALVES, mat. 815171, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de
Seção Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 627/89, junto ao GTJud 3.1.1, cessada a designação anterior, a partir do
início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de EVANDRO JOSE ISSAO TANAKA, mat. 357393, Supervisor de Serviço do GTJud 3.1, para
responder cumulativamente pela chefia do GTJud 3.1.1, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Guarulhos como posto de trabalho de CAIO FELIPE
GONZAGA DE CERQUEIRA, mat. 367.797-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando CAIO FELIPE GONZAGA DE CERQUEIRA, mat. 367.797-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Luiz Felipe Rossini (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr.
Ricardo José Rizkallah, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 17/12/2024, na parte referente aos despachos da E. Presidência, para constar a cessação da
designação de SYLVIA MARIA FELISONI BREVIDELLI, mat. 819.426-A, como Chefe de Seção Judiciário, partir do início de
exercício no referido cargo em comissão.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 13.02.25:
Diante da Portaria n. 10.538/2025, remanejando as servidoras abaixo relacionadas para o GATJ 2.2.1, a partir da data de
publicação da citada Portaria.
SIMONE RODRIGUES MICHELATO PALHARINI, mat. 356.203-A;
CLAUDIA ALVES, mat. 362.873-A.
De 13.02.25:
Remanejando ANDERSON CANDIDO GONCALVES DE OLIVEIRA, mat. 813.284-A, Escrevente Técnico Judiciário, da SGP
para a SGP 1.3.2, a partir de 06.02.2025.
De 14.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). AUGUSTO CEZARE
BRAMUCCI, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 8º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ISRAEL DE JESUS
AZEVEDO, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARIA GABRIELA
PINHEIRO DE OLIVEIRA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). WILLIAM OLIVEIRA
DA SILVA MENDONCA, disponibilizada no DJe de 14.02.2025, publicação em 17.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º