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Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
10º qq.:
301168, FRANCISCO CARLOS MOREIRA, a p/de 28.1.25
811433, ISABEL APARECIDA DA SILVA, a p/de 12.1.25
811891, JOAO BATISTA NETO DE SOUZA, a p/de 08.1.25.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANTONIO NATAL MANTOVANI, matrícula nº 812.715-F, R.G. 18.665.788-2, PIS/
PASEP 12100352565, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço
de Administração Geral do Fórum da Comarca de Avaré, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a BEATRIZ HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 93.651-F, R.G. 9.594.449-7,
PIS/PASEP 12285108232, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Judicial
da Comarca de Itapira, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentado por incapacidade permanente GIOVANNI DE GRAVA MORAIS, matrícula nº 353.104-A, R.G.
35.495.794-6, PIS/PASEP 12524150145, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, à disposição da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de
Caconde, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 2/2025, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas
– SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado
de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei
Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho ou doença do trabalho/profissional, com os
proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar nº
1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a HELOISA HELENA VILLELA FERREIRA, matrícula nº 813.882-F, R.G. 24.325.394-1,
PIS/PASEP 12520504406, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 3º Ofício Judicial
da Comarca de Cubatão, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada
pelo artigo 1º da EC Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso III, §§1º e 2º da LC Estadual nº 1.354/2020, com proventos
calculados de acordo com os artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da LC Estadual nº 1354/2020, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a INAÊ MOUTINHO BRILHANTE, matrícula nº 810.911-A, R.G. 16.633.752-3, PIS/PASEP
18004263734, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Comarca da Capital, à disposição do 4º
Ofício Cível da Comarca de Santos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUIZ ANTONIO RALA, matrícula nº 365.135-A, R.G. 8.973.927-9, PIS/PASEP
10086224082, no cargo de Psicólogo Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Seção Técnica de Psicologia – Varas da Família
e das Sucessões do Foro Central, nos termos do artigo 126, §1º, inciso III da Constituição do Estado de São Paulo, com redação
dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de acordo com os artigos 7º, § 4º,
8º e 9º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA CRISTINA DE BARROS ROSSI, matrícula nº 354.291-A, R.G. 18.015.483-7,
PIS/PASEP 17031659181, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Judicial da Comarca
de Dracena, nos termos do artigo 5º, §2º, item 2 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de
acordo com o artigo 7º, caput, 8º e 9º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIELZA FONSECA MARASTON, matrícula nº 318.381-A, R.G. 3.906.599-1, PIS/
PASEP 17007192996, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Cível da Comarca de
Ourinhos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a PAULO AFONÇO DO LAGO, matrícula nº 801.149-A, R.G. 15.380.933-4, PIS/PASEP
10774936174, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Ofício de Distribuição Judicial da
Comarca de Mogi das Cruzes, à disposição da Equipe de Atendimento da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 6ª
Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RUBENS ROSSITTO, matrícula nº 317.795-A, R.G. 4.979.534-X, PIS/PASEP
10438822339, no cargo de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SAAB 2.5.5.2, nos termos do artigo 5º,
§ 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10º qq.:
301168, FRANCISCO CARLOS MOREIRA, a p/de 28.1.25
811433, ISABEL APARECIDA DA SILVA, a p/de 12.1.25
811891, JOAO BATISTA NETO DE SOUZA, a p/de 08.1.25.
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANTONIO NATAL MANTOVANI, matrícula nº 812.715-F, R.G. 18.665.788-2, PIS/
PASEP 12100352565, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Diretoria de Serviço
de Administração Geral do Fórum da Comarca de Avaré, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a BEATRIZ HENRIQUES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 93.651-F, R.G. 9.594.449-7,
PIS/PASEP 12285108232, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Judicial
da Comarca de Itapira, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentado por incapacidade permanente GIOVANNI DE GRAVA MORAIS, matrícula nº 353.104-A, R.G.
35.495.794-6, PIS/PASEP 12524150145, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, à disposição da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de
Caconde, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 2/2025, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas
– SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso I, da Constituição do Estado
de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei
Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho ou doença do trabalho/profissional, com os
proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e parágrafo único da Lei Complementar nº
1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a HELOISA HELENA VILLELA FERREIRA, matrícula nº 813.882-F, R.G. 24.325.394-1,
PIS/PASEP 12520504406, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 3º Ofício Judicial
da Comarca de Cubatão, nos termos do artigo 126, § 4º, item 1, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada
pelo artigo 1º da EC Estadual nº 49/2020, c.c. o artigo 3º, inciso III, §§1º e 2º da LC Estadual nº 1.354/2020, com proventos
calculados de acordo com os artigos 7º, § 7º, item 1, 8º e 9º, inciso I e parágrafo único da LC Estadual nº 1354/2020, a partir da
publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a INAÊ MOUTINHO BRILHANTE, matrícula nº 810.911-A, R.G. 16.633.752-3, PIS/PASEP
18004263734, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Comarca da Capital, à disposição do 4º
Ofício Cível da Comarca de Santos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUIZ ANTONIO RALA, matrícula nº 365.135-A, R.G. 8.973.927-9, PIS/PASEP
10086224082, no cargo de Psicólogo Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na Seção Técnica de Psicologia – Varas da Família
e das Sucessões do Foro Central, nos termos do artigo 126, §1º, inciso III da Constituição do Estado de São Paulo, com redação
dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de acordo com os artigos 7º, § 4º,
8º e 9º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA CRISTINA DE BARROS ROSSI, matrícula nº 354.291-A, R.G. 18.015.483-7,
PIS/PASEP 17031659181, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Judicial da Comarca
de Dracena, nos termos do artigo 5º, §2º, item 2 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos calculados de
acordo com o artigo 7º, caput, 8º e 9º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIELZA FONSECA MARASTON, matrícula nº 318.381-A, R.G. 3.906.599-1, PIS/
PASEP 17007192996, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 2º Ofício Cível da Comarca de
Ourinhos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a PAULO AFONÇO DO LAGO, matrícula nº 801.149-A, R.G. 15.380.933-4, PIS/PASEP
10774936174, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Ofício de Distribuição Judicial da
Comarca de Mogi das Cruzes, à disposição da Equipe de Atendimento da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 1ª a 6ª
Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RUBENS ROSSITTO, matrícula nº 317.795-A, R.G. 4.979.534-X, PIS/PASEP
10438822339, no cargo de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SAAB 2.5.5.2, nos termos do artigo 5º,
§ 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º