Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
A Supervisão de Serviço de Licitações informa que, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça a Juíza Assessora da Presidência HOMOLOGOU os atos praticados p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ela Senhora Pregoeira e DECLAROU
FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 90196/2024 - Processo nº 2024/0124213 (UASG 926495 - Edital nº 90196/2024),
que teve por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás,
acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança,
com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente
Prudente e outros), em Lote Único.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
A Diretoria de Serviço de Licitações informa, de ordem superior, que o Pregão Eletrônico nº 90015/2025 - Processo nº
2024/0141497 (UASG 926495 - Edital nº 90015/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada, para as comarcas da 35ª e 36ª Circunscrições Judiciárias
– 2ª Região Administrativa Judiciária (Comarcas de Araçatuba, Lins, Valparaíso e outras), que constituem um LOTE ÚNICO,
teve a data da sessão pública prorrogada para o dia 18/02/2025 às 11:00:00 horas, por medida administrativa, devido a erro no
sistema do Compras.gov ao registrar a data da abertura da licitação.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/ 00134717
INTERESSADO: DARAJ 4 - Coordenadoria de Administração da 4ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90203/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa FÊNIX COMÉRCIO UTENSILIOS
LTDA; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 374.490,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fl. 249); d) subscrever o Contrato nº 000.033/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Marcelo Donadon e como suplente o servidor Igor da
Silva Alves, conforme indicado (fls. 04 e 719).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/130656
INTERESSADO : DARAJ 1
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90182/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio de
Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 400.875,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fls. 252); d) subscrever o Contrato nº 000.023/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
A Supervisão de Serviço de Licitações informa que, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal
de Justiça a Juíza Assessora da Presidência HOMOLOGOU os atos praticados p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ela Senhora Pregoeira e DECLAROU
FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 90196/2024 - Processo nº 2024/0124213 (UASG 926495 - Edital nº 90196/2024),
que teve por objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás,
acondicionada em garrafão plástico retornável, em regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança,
com entrega parcelada e sucessiva, a serem distribuídos nas unidades da 5ª Região Administrativa Judiciária (Presidente
Prudente e outros), em Lote Único.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
A Diretoria de Serviço de Licitações informa, de ordem superior, que o Pregão Eletrônico nº 90015/2025 - Processo nº
2024/0141497 (UASG 926495 - Edital nº 90015/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada, para as comarcas da 35ª e 36ª Circunscrições Judiciárias
– 2ª Região Administrativa Judiciária (Comarcas de Araçatuba, Lins, Valparaíso e outras), que constituem um LOTE ÚNICO,
teve a data da sessão pública prorrogada para o dia 18/02/2025 às 11:00:00 horas, por medida administrativa, devido a erro no
sistema do Compras.gov ao registrar a data da abertura da licitação.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/ 00134717
INTERESSADO: DARAJ 4 - Coordenadoria de Administração da 4ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90203/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa FÊNIX COMÉRCIO UTENSILIOS
LTDA; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 374.490,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fl. 249); d) subscrever o Contrato nº 000.033/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Marcelo Donadon e como suplente o servidor Igor da
Silva Alves, conforme indicado (fls. 04 e 719).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/130656
INTERESSADO : DARAJ 1
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90182/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio de
Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 400.875,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fls. 252); d) subscrever o Contrato nº 000.023/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º