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Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Vera Lucia Pereira Medeiros de Oliveira e como seu
suplente o servidor Edson Costa Carvalho Júnior, conforme indicado (fls. 04 e 527).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 11/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/117587
INTERESSADO : DARAJ 10
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e do
resultado do Pregão Eletrônico nº 90180/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio
de Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 72.540,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF (fls. 219); d) subscrever o Contrato nº 000.030/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do contrato o servidor Jose Ricardo Martins e como suplente o servidor
Ricardo Rezende Luiz de Oliveira, conforme indicado (fls. 04 e 494).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 11/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/126197
INTERESSADO : DARAJ 7
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90187/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio
de Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 93.696,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF (fls. 208); d) subscrever o Contrato nº 000.032/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva e como suplente a
servidora Marcia Regina Pontes da Silva Prieto Sanches, conforme indicado (fls. 04 e 468).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 11/02/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00044488
CONTRATO N° : 000.075/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
18/03/2025, com exceção das funções de jardineiro, que serão reajustadas após a divulgação do índice IPC/FIPE para o período
de março/2024 a fevereiro/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 450.681,74 e trimestral para R$
26.501,19.
ASSINATURA : 06/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 53.164,73
PROCESSO N° : 2023/00026242
CONTRATO N° : 000.146/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
04/03/2026, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 550.772,49.
ASSINATURA : 06/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 347.948,25
PROCESSO N° : 2019/00120791
CONTRATO N° : 000.006/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
28/02/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 335.257,94.
ASSINATURA : 06/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 29.979,12
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Vera Lucia Pereira Medeiros de Oliveira e como seu
suplente o servidor Edson Costa Carvalho Júnior, conforme indicado (fls. 04 e 527).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 11/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/117587
INTERESSADO : DARAJ 10
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e do
resultado do Pregão Eletrônico nº 90180/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio
de Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 72.540,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF (fls. 219); d) subscrever o Contrato nº 000.030/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do contrato o servidor Jose Ricardo Martins e como suplente o servidor
Ricardo Rezende Luiz de Oliveira, conforme indicado (fls. 04 e 494).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 11/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUÍZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/126197
INTERESSADO : DARAJ 7
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sra. Pregoeira e o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90187/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio
de Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 93.696,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela
SOF (fls. 208); d) subscrever o Contrato nº 000.032/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Elisabete Aparecida da Silva e como suplente a
servidora Marcia Regina Pontes da Silva Prieto Sanches, conforme indicado (fls. 04 e 468).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa - (assinado digitalmente em 11/02/2025)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2022/00044488
CONTRATO N° : 000.075/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : FINALIZE TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
18/03/2025, com exceção das funções de jardineiro, que serão reajustadas após a divulgação do índice IPC/FIPE para o período
de março/2024 a fevereiro/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 450.681,74 e trimestral para R$
26.501,19.
ASSINATURA : 06/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 53.164,73
PROCESSO N° : 2023/00026242
CONTRATO N° : 000.146/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
04/03/2026, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 550.772,49.
ASSINATURA : 06/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 347.948,25
PROCESSO N° : 2019/00120791
CONTRATO N° : 000.006/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024, no período de 01/01/2025 a
28/02/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 335.257,94.
ASSINATURA : 06/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 29.979,12
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º