Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROCESSO N° : 2021/00098370
CONTRATO N° : 000.157/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
01/06/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 578.136,51 e trimestral ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para R$ 11.012,48.
ASSINATURA : 13/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 130.362,72
PROCESSO N° : 2021/00129680
CONTRATO N° : 000.019/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
24/01/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 181.889,32 e o valor anual estimado dos serviços para R$
3.999,56.
ASSINATURA : 12/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 6.506,00
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/129196
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90200/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Katel Comércio e Assessoria em Telefonia
Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 425.700,12, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fls. 313/314 e 975/976); d) subscrever o Contrato nº 000.010/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de
Documentos à Disposição do TCE-SP;
e) designar como gestora do Contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de Souza
Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 878). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 06/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/127976
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90181/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Minetto Eletro Refrigeração Ltda; c) autorizar a
despesa no valor total de R$ 387.900,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 281/285 e 1113/1115);
d) subscrever o Contrato nº 000.013/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de
Souza Araújo, conforme indicado (fl. 45). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 07/02/2025)
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2019/00182698
CONTRATO N° 000.065/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. ME
OBJETO : RESCISÃO, sem ônus para as partes, a partir de 10/01/2025, com base no artigo 79, inciso II, da Lei de Licitações
e Contratos nº 8666/93.
RESCISÃO A CONTAR DE 10/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO N° : 2021/00098370
CONTRATO N° : 000.157/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
TERMO : 4ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
01/06/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 578.136,51 e trimestral ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para R$ 11.012,48.
ASSINATURA : 13/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 130.362,72
PROCESSO N° : 2021/00129680
CONTRATO N° : 000.019/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual de 4,68%, pelo IPC-FIPE (janeiro/2024 a dezembro/2024), no período de 01/01/2025 a
24/01/2025, passando o valor mensal estimado dos serviços para R$ 181.889,32 e o valor anual estimado dos serviços para R$
3.999,56.
ASSINATURA : 12/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 6.506,00
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/129196
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90200/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Katel Comércio e Assessoria em Telefonia
Ltda.; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 425.700,12, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fls. 313/314 e 975/976); d) subscrever o Contrato nº 000.010/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de
Documentos à Disposição do TCE-SP;
e) designar como gestora do Contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de Souza
Araújo, conforme indicado (fls. 04 e 878). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 06/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº : 2024/127976
INTERESSADO : SAAB 2.2.1.1 - Seção de Suporte de Contratos de Manutenção de Equipamentos Prediais
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90181/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Minetto Eletro Refrigeração Ltda; c) autorizar a
despesa no valor total de R$ 387.900,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 281/285 e 1113/1115);
d) subscrever o Contrato nº 000.013/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição
do TCE-SP; e) designar como gestora do contrato a servidora Luana Hopf Gomes Silva e como suplente a servidora Denise de
Souza Araújo, conforme indicado (fl. 45). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 07/02/2025)
EXTRATO DE TERMO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2019/00182698
CONTRATO N° 000.065/2020/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. ME
OBJETO : RESCISÃO, sem ônus para as partes, a partir de 10/01/2025, com base no artigo 79, inciso II, da Lei de Licitações
e Contratos nº 8666/93.
RESCISÃO A CONTAR DE 10/01/2025
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º