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Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
Reajuste do Contrato nº 000.391/2015
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Identificação
Assunto: Reajuste do Contrato nº 000.391/2015
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2020/00097735
CONTRATO N° : 000.009/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 22/01/2025 a 21/02/2026, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024 em
4,68%, passando o valor mensal estimado dos s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erviços de R$ 4.152,78 para R$ 4.347,21.
ASSINATURA : 13/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 2.527,59
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE GESTÃO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2006/00002035
CONTRATO N° : 000.096/2007/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CSP REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA
TERMO : 27º Termo Aditivo
OBJETO : Décimo Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de Locação nº 000.096/2007
DESPACHO DO EXMO PRESIDENTE
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar o aditamento ao
contrato em referência para: i) substituir o locador do imóvel, que deixa de ser a “Locadora CSP Real State Participações Ltda.”
e passa a ser o “Condomínio Supercentro Paulistânia”, representado por “Supercentro Administração de Bens Ltda”; ii) prorrogar
a vigência contratual por mais 24 meses, de 01/03/2025 a 28/02/2027; iii) incluir cláusulas fixando as obrigações dos locadores,
a permissão para instalação de posto ou agência bancária, lanchonete/restaurante e órgãos públicos e a incidência da LGPD;
b) autorizar a despesa no valor de R$ 41.846.026,56, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 2273);
c) subscrever o 12º Termo de Aditamento do Contrato nº 000.096/2007, seu Anexo A e o Termo de Ciência e de Notificação; d)
autorizar o prosseguimento do procedimento de Chamamento Público, cujas providências preliminares já tramitam nos autos nº
2024/112792.
São Paulo, 13/02/2025.
Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
EXTRATO DO TERMO
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério
da Fazenda - C.N.P.J./M.F. sob o nº 51.174.001/0001-93, neste ato representado por seu Excelentíssimo Senhor Presidente,
Desembargador Doutor FERNANDO ANTÔNIO TORRES GARCIA, ora denominado simplesmente LOCATÁRIO, e CSP REAL
ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Avenida São Luís, nº 50, 34º andar, sala 05 - Centro, São Paulo/SP, inscrita
no C.N.P.J./M.F. sob o nº 08.091.858/0001-10, na condição de coproprietária do imóvel objeto do contrato e representando o
condomínio civil dos proprietários, neste ato representada por seus administradores Rita de Cássia Chagas e Pablo Rigolin
Maria, doravante designados simplesmente LOCADOR, assinam o presente termo de aditamento, para ADITAR a Cláusula
I - DA SUBSTITUIÇÃO DA LOCADORA do 3º Termo firmado em 06/12/2010, a Cláusula I - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do
7º Termo de Aditamento, firmado em 01/09/2019, e Cláusula Primeira - DO ALUGUEL e Cláusula Segunda - VALOR DESTE
TERMO da 3ª Apostila firmada em 03/04/2024, e ACRESCENTAR as Cláusulas IV - DAS OBRIGAÇÕES DA LOCADORA, V -
DA PERMISSÃO AO LOCATÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO OU AGÊNCIA BANCÁRIA, LANCHONETE/RESTAURANTE
E ÓRGÃOS PÚBLICOS e VI - DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e
condições anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 13/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 41.846.026,56
APOSTILAS
PROTOCOLO Nº : 2020/00050127
INTERESSADO : Fórum da Comarca de São Vicente
ASSUNTO : Reajuste do Contrato nº 000.391/2015
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar o apostilamento
ao contrato em referência para aplicar o reajuste previsto na Cláusula I, do 4º Termo de Aditamento, de 4,68% (IPC-FIPE de
janeiro/2024 a dezembro/2024), a partir de 01/01/2025; b) autorizar a despesa no valor de R$ 7.353,36, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 687/689); c) subscrever a Primeira Apostila ao Quarto Termo de Aditamento do Contrato
nº 000.391/2015.
São Paulo, 06 de fevereiro de 2025.
(a) Des. Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2020/00097735
CONTRATO N° : 000.009/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.
TERMO : 3ª Apostila
OBJETO : Reajuste contratual no período de 22/01/2025 a 21/02/2026, pelo IPC/FIPE de janeiro/2024 a dezembro/2024 em
4,68%, passando o valor mensal estimado dos s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erviços de R$ 4.152,78 para R$ 4.347,21.
ASSINATURA : 13/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 2.527,59
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE GESTÃO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2006/00002035
CONTRATO N° : 000.096/2007/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CSP REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA
TERMO : 27º Termo Aditivo
OBJETO : Décimo Segundo Termo de Aditamento ao Contrato de Locação nº 000.096/2007
DESPACHO DO EXMO PRESIDENTE
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar o aditamento ao
contrato em referência para: i) substituir o locador do imóvel, que deixa de ser a “Locadora CSP Real State Participações Ltda.”
e passa a ser o “Condomínio Supercentro Paulistânia”, representado por “Supercentro Administração de Bens Ltda”; ii) prorrogar
a vigência contratual por mais 24 meses, de 01/03/2025 a 28/02/2027; iii) incluir cláusulas fixando as obrigações dos locadores,
a permissão para instalação de posto ou agência bancária, lanchonete/restaurante e órgãos públicos e a incidência da LGPD;
b) autorizar a despesa no valor de R$ 41.846.026,56, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 2273);
c) subscrever o 12º Termo de Aditamento do Contrato nº 000.096/2007, seu Anexo A e o Termo de Ciência e de Notificação; d)
autorizar o prosseguimento do procedimento de Chamamento Público, cujas providências preliminares já tramitam nos autos nº
2024/112792.
São Paulo, 13/02/2025.
Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
EXTRATO DO TERMO
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério
da Fazenda - C.N.P.J./M.F. sob o nº 51.174.001/0001-93, neste ato representado por seu Excelentíssimo Senhor Presidente,
Desembargador Doutor FERNANDO ANTÔNIO TORRES GARCIA, ora denominado simplesmente LOCATÁRIO, e CSP REAL
ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA., com sede na Avenida São Luís, nº 50, 34º andar, sala 05 - Centro, São Paulo/SP, inscrita
no C.N.P.J./M.F. sob o nº 08.091.858/0001-10, na condição de coproprietária do imóvel objeto do contrato e representando o
condomínio civil dos proprietários, neste ato representada por seus administradores Rita de Cássia Chagas e Pablo Rigolin
Maria, doravante designados simplesmente LOCADOR, assinam o presente termo de aditamento, para ADITAR a Cláusula
I - DA SUBSTITUIÇÃO DA LOCADORA do 3º Termo firmado em 06/12/2010, a Cláusula I - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do
7º Termo de Aditamento, firmado em 01/09/2019, e Cláusula Primeira - DO ALUGUEL e Cláusula Segunda - VALOR DESTE
TERMO da 3ª Apostila firmada em 03/04/2024, e ACRESCENTAR as Cláusulas IV - DAS OBRIGAÇÕES DA LOCADORA, V -
DA PERMISSÃO AO LOCATÁRIO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO OU AGÊNCIA BANCÁRIA, LANCHONETE/RESTAURANTE
E ÓRGÃOS PÚBLICOS e VI - DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e
condições anteriormente estabelecidas.
ASSINATURA : 13/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 41.846.026,56
APOSTILAS
PROTOCOLO Nº : 2020/00050127
INTERESSADO : Fórum da Comarca de São Vicente
ASSUNTO : Reajuste do Contrato nº 000.391/2015
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência para: a) autorizar o apostilamento
ao contrato em referência para aplicar o reajuste previsto na Cláusula I, do 4º Termo de Aditamento, de 4,68% (IPC-FIPE de
janeiro/2024 a dezembro/2024), a partir de 01/01/2025; b) autorizar a despesa no valor de R$ 7.353,36, conforme disponibilidade
orçamentária informada pela SOF (fls. 687/689); c) subscrever a Primeira Apostila ao Quarto Termo de Aditamento do Contrato
nº 000.391/2015.
São Paulo, 06 de fevereiro de 2025.
(a) Des. Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º