Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
cronograma.
Data: 9/4/2025
Conteúdo programático: Estudo e discussão do protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes nas
ações de família em que se discuta alienação parental, de autoria do CNJ. Sugestão de leitura complementar: “O depoimento
especial como prova de alienação parental em casos de falsa acusação de abuso sexual”, de autoria de: Goulart. M. G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Z.
Data: 14/5/2025
Conteúdo programático: Discussão do texto: “O princípio dos melhores interesses da criança: uma revisão integrativa de
literatura em português e inglês”, de Mendes, J. A.A. e Ormerod, T.
Coordenação: Marina Coutinho de Carvalho Pereira – Assistente Social Judiciário – Comarca de Mogi das Cruzes e Tamara
Cristina Barbosa Soares – Psicóloga Judiciário – Comarca de Limeira
Horário: das 12h às 17h
Número de vagas disponíveis: 10 (dez)
PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE ÀS SITUAÇÕES DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ALIENAÇÃO PARENTAL
Modalidade: Virtual
Local: Plataforma Microsoft Teams
Data: 10/3/2025
Conteúdo programático: Apresentação do grupo e organização da dinâmica. Discussão geral sobre o tema e levantamento
de demandas nas comarcas.
Data: 14/4/2025
Conteúdo programático: As diversas facetas da violência doméstica. Conceituação.
Data: 12/5/2025
Conteúdo programático: A violência de gênero. Relação de poder. Patriarcado.
Coordenação: Laura Moreira de Souza Leonel – Assistente social judiciário – Comarca de Palmital e Mirian Ramos Paulino
de Souza – Assistente social judiciário – Comarca de Pirapozinho
Horário: das 10h às 16h30, com intervalo para almoço.
Número de vagas disponíveis: 7 (sete)
RIBEIRÃO PRETO
Tema: VIOLÊNCIA E OS REBATIMENTOS NAS AÇÕES DE GUARDA E DIREITO DE CONVIVÊNCIA
Modalidade: Presencial
Local: Fórum da comarca de Ribeirão Preto, situado na Rua Alice Além Saadi, 1010 – Nova Ribeirânia, Ribeirão
Preto-SP
Data: 14/3/2025
Conteúdo programático: Os desafios da convivência quando permeada por violência: o rebatimento nas ações de guarda
e regimes de visita. Apresentação e seleção dos diferentes textos, artigos e livros a serem trabalhados no ano – em conjunto
com os novos integrantes.
Data: 11/4/2025
Conteúdo programático: Os desafios da convivência quando permeada por violência: o rebatimento nas ações de guarda
e regimes de visita. Artigo: MPRJ: Violência Doméstica x Direito a Convivência Familiar.
Data: 9/5/2025
Conteúdo programático: Os desafios da convivência quando permeada por violência: o rebatimento nas ações de guarda
e regimes de visita. Seleção de Laudos entre os integrantes para discussão de caso.
Coordenação: Elvio Luciano Bono – Psicólogo Judiciário e Vitor Alex Salerno – Assistente Social Judiciário – Comarca de
Pirangi
Horário: das 9h às 14h
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
cronograma.
Data: 9/4/2025
Conteúdo programático: Estudo e discussão do protocolo para o depoimento especial de crianças e adolescentes nas
ações de família em que se discuta alienação parental, de autoria do CNJ. Sugestão de leitura complementar: “O depoimento
especial como prova de alienação parental em casos de falsa acusação de abuso sexual”, de autoria de: Goulart. M. G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Z.
Data: 14/5/2025
Conteúdo programático: Discussão do texto: “O princípio dos melhores interesses da criança: uma revisão integrativa de
literatura em português e inglês”, de Mendes, J. A.A. e Ormerod, T.
Coordenação: Marina Coutinho de Carvalho Pereira – Assistente Social Judiciário – Comarca de Mogi das Cruzes e Tamara
Cristina Barbosa Soares – Psicóloga Judiciário – Comarca de Limeira
Horário: das 12h às 17h
Número de vagas disponíveis: 10 (dez)
PRESIDENTE PRUDENTE
Tema: O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE ÀS SITUAÇÕES DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ALIENAÇÃO PARENTAL
Modalidade: Virtual
Local: Plataforma Microsoft Teams
Data: 10/3/2025
Conteúdo programático: Apresentação do grupo e organização da dinâmica. Discussão geral sobre o tema e levantamento
de demandas nas comarcas.
Data: 14/4/2025
Conteúdo programático: As diversas facetas da violência doméstica. Conceituação.
Data: 12/5/2025
Conteúdo programático: A violência de gênero. Relação de poder. Patriarcado.
Coordenação: Laura Moreira de Souza Leonel – Assistente social judiciário – Comarca de Palmital e Mirian Ramos Paulino
de Souza – Assistente social judiciário – Comarca de Pirapozinho
Horário: das 10h às 16h30, com intervalo para almoço.
Número de vagas disponíveis: 7 (sete)
RIBEIRÃO PRETO
Tema: VIOLÊNCIA E OS REBATIMENTOS NAS AÇÕES DE GUARDA E DIREITO DE CONVIVÊNCIA
Modalidade: Presencial
Local: Fórum da comarca de Ribeirão Preto, situado na Rua Alice Além Saadi, 1010 – Nova Ribeirânia, Ribeirão
Preto-SP
Data: 14/3/2025
Conteúdo programático: Os desafios da convivência quando permeada por violência: o rebatimento nas ações de guarda
e regimes de visita. Apresentação e seleção dos diferentes textos, artigos e livros a serem trabalhados no ano – em conjunto
com os novos integrantes.
Data: 11/4/2025
Conteúdo programático: Os desafios da convivência quando permeada por violência: o rebatimento nas ações de guarda
e regimes de visita. Artigo: MPRJ: Violência Doméstica x Direito a Convivência Familiar.
Data: 9/5/2025
Conteúdo programático: Os desafios da convivência quando permeada por violência: o rebatimento nas ações de guarda
e regimes de visita. Seleção de Laudos entre os integrantes para discussão de caso.
Coordenação: Elvio Luciano Bono – Psicólogo Judiciário e Vitor Alex Salerno – Assistente Social Judiciário – Comarca de
Pirangi
Horário: das 9h às 14h
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º