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Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 12.03.25:
Designando, no interesse do serviço, o Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional X - Ipiranga como posto de
trabalho de SILVIO AKIRA TANAKA, mat. 110.369-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessadas a designação anterior e a
autorização para teletrabalho.
De 13.03.25:
Colocando, no interesse do serviço, BARBARA LUANA FRANCO, mat. 377.767-A, Escrevente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Técnico Judiciário, à
disposição da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São Carlos.
De 13.03.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 28/02/2025, disponibilizado no DJE em 05/03/2025, para
registrar a Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ – Unidade de Processamento Digital – 6ª a 10ª Varas Cíveis
da Comarca de São José do Rio Preto como posto de trabalho de PRISCILA APARECIDA FRANCISCO TRINDADE SCHIFINI
ALVES, mat. 358.953-A, a partir de 06/03/2025.
De 13.03.25:
Designando o GEA 6 como posto de trabalho de BRENO SIQUEIRA PINHEIRO SOARES, mat. 379.315-A, ficando cessada
a designação anterior.
De 13.03.25:
Colocando AMANDA COSTA CARMEL COUTINHO, mat. 368.367-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Ofício
da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.03.25:
Determinando a prestação de serviços de GRASIELLE NUNES DE ALMEIDA FERRAZ SAENZ MANISCALCO, mat.
356.400-A, Escrevente Técnico Judiciário, no 1º Ofício Judicial da Comarca de Itararé, cumulativamente e em horário normal de
trabalho, a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 14.03.25:
Designando a UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 36ª a 40ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital
como posto de trabalho de LIA REGINA SIQUEIRA, mat. 373.770-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação
anterior e a autorização para teletrabalho.
De 14.03.25:
Diante da expansão do funcionamento da SADM – Cumprimento Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
de Cumprimento Remoto para as Comarcas pertencentes à 10ª Região Administrativa Judiciária, conforme Comunicado Conjunto
nº 137/2025, determino a prestação de serviços dos Oficiais de Justiça ROSEMARY CORREIA MIGUEL, mat. 86.674-E, e
PAULO SERGIO EUGENIO, mat. 99.819-F, da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São
Roque, na SADM – Cumprimento Remoto, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e pelo prazo
de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.03.25:
Considerando a edição do Provimento CSM nº 2.775/2025, adoto as seguintes medidas, a partir da data de vigência da
Resolução nº 946/2025:
- altero VAYLOR SIDNEY MANSUR, mat. 92.711-A, como Coordenador, em comissão, para o Ofício do Júri e do Juizado
Especial Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a
designação anterior;
- altero SILMARA PEDRAZZI MALZONI, mat. 319.772-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção
Processual I do Ofício do Júri e do Juizado Especial Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, ficando à disposição da
referida unidade, cessado o afastamento anterior;
- altero RENATA CLARA DA SILVEIRA, mat. 355.816-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção
Processual II do Ofício do Júri e do Juizado Especial Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, ficando a referida unidade
como posto de trabalho, cessada a designação anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.03.25:
Exonerando FAUSTO ENCINAS DA ROCHA, mat. 816.795-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto
ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cafelândia, a partir de 12/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando FAUSTO ENCINAS DA ROCHA, mat. 816.795-A, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Cafelândia,
cessado o afastamento anterior, a partir de 12/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 12.03.25:
Designando, no interesse do serviço, o Ofício do Juizado Especial Cível do Foro Regional X - Ipiranga como posto de
trabalho de SILVIO AKIRA TANAKA, mat. 110.369-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessadas a designação anterior e a
autorização para teletrabalho.
De 13.03.25:
Colocando, no interesse do serviço, BARBARA LUANA FRANCO, mat. 377.767-A, Escrevente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Técnico Judiciário, à
disposição da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de São Carlos.
De 13.03.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 28/02/2025, disponibilizado no DJE em 05/03/2025, para
registrar a Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ – Unidade de Processamento Digital – 6ª a 10ª Varas Cíveis
da Comarca de São José do Rio Preto como posto de trabalho de PRISCILA APARECIDA FRANCISCO TRINDADE SCHIFINI
ALVES, mat. 358.953-A, a partir de 06/03/2025.
De 13.03.25:
Designando o GEA 6 como posto de trabalho de BRENO SIQUEIRA PINHEIRO SOARES, mat. 379.315-A, ficando cessada
a designação anterior.
De 13.03.25:
Colocando AMANDA COSTA CARMEL COUTINHO, mat. 368.367-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do Ofício
da Família e das Sucessões da Comarca de Taubaté, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.03.25:
Determinando a prestação de serviços de GRASIELLE NUNES DE ALMEIDA FERRAZ SAENZ MANISCALCO, mat.
356.400-A, Escrevente Técnico Judiciário, no 1º Ofício Judicial da Comarca de Itararé, cumulativamente e em horário normal de
trabalho, a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 14.03.25:
Designando a UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 36ª a 40ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital
como posto de trabalho de LIA REGINA SIQUEIRA, mat. 373.770-A, Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação
anterior e a autorização para teletrabalho.
De 14.03.25:
Diante da expansão do funcionamento da SADM – Cumprimento Remoto – Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
de Cumprimento Remoto para as Comarcas pertencentes à 10ª Região Administrativa Judiciária, conforme Comunicado Conjunto
nº 137/2025, determino a prestação de serviços dos Oficiais de Justiça ROSEMARY CORREIA MIGUEL, mat. 86.674-E, e
PAULO SERGIO EUGENIO, mat. 99.819-F, da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São
Roque, na SADM – Cumprimento Remoto, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a partir da publicação e pelo prazo
de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.03.25:
Considerando a edição do Provimento CSM nº 2.775/2025, adoto as seguintes medidas, a partir da data de vigência da
Resolução nº 946/2025:
- altero VAYLOR SIDNEY MANSUR, mat. 92.711-A, como Coordenador, em comissão, para o Ofício do Júri e do Juizado
Especial Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, ficando a referida unidade como posto de trabalho, cessada a
designação anterior;
- altero SILMARA PEDRAZZI MALZONI, mat. 319.772-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção
Processual I do Ofício do Júri e do Juizado Especial Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, ficando à disposição da
referida unidade, cessado o afastamento anterior;
- altero RENATA CLARA DA SILVEIRA, mat. 355.816-A, como Chefe de Seção Judiciário, em comissão, para a Seção
Processual II do Ofício do Júri e do Juizado Especial Criminal da Comarca de São José do Rio Preto, ficando a referida unidade
como posto de trabalho, cessada a designação anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.03.25:
Exonerando FAUSTO ENCINAS DA ROCHA, mat. 816.795-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto
ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cafelândia, a partir de 12/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando FAUSTO ENCINAS DA ROCHA, mat. 816.795-A, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Cafelândia,
cessado o afastamento anterior, a partir de 12/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º