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Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nomeando JULIANA DE SOUZA SANTOS, mat. 375.106, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Elizabeth Maria Zatta Locatelli (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância – Dr. Nelson August ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Bernardes de Souza, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.03.25:
Exonerando BRUNA ALICE DE OLIVEIRA TORRES, mat. 131.298-C, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão,
no Gabinete de Trabalho do Desembargador Alberto Anderson Filho, a partir de 18/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Alterando DANIELA JULIANA DE MELLO, mat. 358.482-A, Escrevente Técnico Judiciário e Assistente Jurídico, em comissão,
para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Alberto Anderson Filho, a partir de 18/03/2025;
Nomeando ANDRÉA MANCINE CORTUCCI, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração
de Ligia Bertoldi Loureiro Pereira (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Geraldo Luis
Wohlers Silveira. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 14.03.25:
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 29ª a 32ª Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital
como posto de trabalho de MARIA ALICE GARRIDO PELAES, mat. 362.886-A, ficando cessada a designação anterior, a partir
da data de disponibilização no DJE;
Nomeando MARIA ALICE GARRIDO PELAES, mat. 362.886-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Luciana Emiko Fukassawa (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete II da Juíza de 1º Grau
da 29ª Vara Criminal – Capital – UPJ – Dra. Tatiana Franklin Regueira, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do
início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Euripedes Gomes Faim Filho como posto de trabalho de LIGIA
FAGUNDES SANCHEZ TONUSSI, mat. 379.592-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização
no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.03.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 47º lugar da Lista Geral, GABRIEL TOMAZELI PENARIOL, no 3º Ofício Cível da Comarca de Barretos,
no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Paulo Cesar Justino (criado pela Lei 9179/1995), em
reposição à nomeação tornada sem efeito da 38º colocada da Lista Geral e para repor a saída de Leonardo Caieiro Geyer.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.03.2025
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido
até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 26º lugar da Lista de Candidatos
Negros, MATHEUS DE JESUS DA SILVEIRA, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Aparecida de Sousa Oliveira (criado pela LC 1260/2015), em reposição
à nomeação tornada sem efeito da 25ª colocada da Lista de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Luis Lucas
Bearari.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.03.2025
Processo nº: 2169/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 87º lugar da Lista Geral, FABIO FERRETI, no 1º Ofício Criminal da Comarca de Presidente Prudente, no
interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Mara Cristina Moreno Gonzales de Oliveira (criado pela Lei
9179/1995), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 80º colocado da Lista Geral e para futura instalação da UPJ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Nomeando JULIANA DE SOUZA SANTOS, mat. 375.106, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Elizabeth Maria Zatta Locatelli (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância – Dr. Nelson August ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Bernardes de Souza, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 14.03.25:
Exonerando BRUNA ALICE DE OLIVEIRA TORRES, mat. 131.298-C, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão,
no Gabinete de Trabalho do Desembargador Alberto Anderson Filho, a partir de 18/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Alterando DANIELA JULIANA DE MELLO, mat. 358.482-A, Escrevente Técnico Judiciário e Assistente Jurídico, em comissão,
para o Gabinete de Trabalho do Desembargador Alberto Anderson Filho, a partir de 18/03/2025;
Nomeando ANDRÉA MANCINE CORTUCCI, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração
de Ligia Bertoldi Loureiro Pereira (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Geraldo Luis
Wohlers Silveira. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 14.03.25:
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 29ª a 32ª Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital
como posto de trabalho de MARIA ALICE GARRIDO PELAES, mat. 362.886-A, ficando cessada a designação anterior, a partir
da data de disponibilização no DJE;
Nomeando MARIA ALICE GARRIDO PELAES, mat. 362.886-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Luciana Emiko Fukassawa (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete II da Juíza de 1º Grau
da 29ª Vara Criminal – Capital – UPJ – Dra. Tatiana Franklin Regueira, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do
início de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Euripedes Gomes Faim Filho como posto de trabalho de LIGIA
FAGUNDES SANCHEZ TONUSSI, mat. 379.592-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização
no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.03.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 47º lugar da Lista Geral, GABRIEL TOMAZELI PENARIOL, no 3º Ofício Cível da Comarca de Barretos,
no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Paulo Cesar Justino (criado pela Lei 9179/1995), em
reposição à nomeação tornada sem efeito da 38º colocada da Lista Geral e para repor a saída de Leonardo Caieiro Geyer.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.03.2025
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido
até 20.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 26º lugar da Lista de Candidatos
Negros, MATHEUS DE JESUS DA SILVEIRA, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol, no interesse da
administração pública, decorrente da aposentadoria de Aparecida de Sousa Oliveira (criado pela LC 1260/2015), em reposição
à nomeação tornada sem efeito da 25ª colocada da Lista de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Luis Lucas
Bearari.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.03.2025
Processo nº: 2169/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
o classificado em 87º lugar da Lista Geral, FABIO FERRETI, no 1º Ofício Criminal da Comarca de Presidente Prudente, no
interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Mara Cristina Moreno Gonzales de Oliveira (criado pela Lei
9179/1995), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 80º colocado da Lista Geral e para futura instalação da UPJ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º