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Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.03.2025
Processo nº: 2170/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Venceslau, homologado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em 23.03.2023 e válido
até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 8º lugar da Lista de Candidatos Negros,
LORENA GOMES FERNANDES, no 1º Ofício Judicial da Comarca de Presidente Epitácio, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Jose Aparecido de Moraes (criado pela LC 1260/2015).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.03.2025
Processo nº: 2173/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 31ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Marília, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, o classificado em 14º lugar da Lista Geral, DANILO CORREDATO AMARAL, decorrente da aposentadoria de Aparecida
Morentte, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Marília, no interesse da
administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 14.03.2025:
Processo nº: 2169/2021 – 27ª CJ – Presidente Prudente (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 22.11.2024, disponibilizado no DJE de 26.11.2024, para constar que o 46º colocado
na Lista Geral, Sr. LUIZ FELIPE AZEVEDO, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, decorrente de
dispensa de Emiko Shimabukuro Matsu, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício do Júri e da Infância e da Juventude
da Comarca de Presidente Prudente, no interesse da administração pública e não no Ofício do Júri e da Infância e da Juventude,
no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Pamela Iolanda Scherrer, como constou.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78,
Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para
ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 17º lugar da Lista de Candidatos Negros, KEYLLA
SILVA MIRANDA, decorrente da exoneração de Haroldo Meleto Barboza, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício
do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente, no interesse da administração pública, para repor a
futura saída de Pamela Iolanda Scherrer.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13/03/2025:
Tornando sem efeito parte do despacho de 26/02/2025, disponibilizado no DJE em 28/02/2025, que designou ROSANGELA
APARECIDA THOMAZINI DE MELO, mat. 358.854-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Iacanga, posto que o início de exercício no referido cargo, para o qual foi a
interessada foi nomeada em comissão, ocorreu na mesma data da designação, não havendo nenhum prejuízo financeiro ou
funcional à interessada por conta da presente medida.
De 14/03/2025:
Complementando o despacho de 10/03/2025, disponibilizado DJE em 12/03/2025, para registrar que MARCELO APARECIDO
DOS SANTOS LAZARO, mat. 365771, foi colocado à disposição da SGS 2.2.1, a partir de 12/03/2025.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 12.03.25:
Remanejando MARCELO DE LIMA LOPES, mat. 355.965-A, Escrevente Técnico Judiciário da SJ 4.10.1 para a SJ 4.9, a
partir de 28/02/2025.
De 13.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/03/2025, GABRIELA MUNERATTO ANDRADE, mat. 379.002-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designada junto ao Ofício Judicial da Comarca de Morro Agudo, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 13.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 13/03/2025, MARINNA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, mat. 380.171-A, do cargo
de Assistente Social Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei
Complementar n.º 195/78.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.03.2025
Processo nº: 2170/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 28ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Venceslau, homologado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em 23.03.2023 e válido
até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 8º lugar da Lista de Candidatos Negros,
LORENA GOMES FERNANDES, no 1º Ofício Judicial da Comarca de Presidente Epitácio, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Jose Aparecido de Moraes (criado pela LC 1260/2015).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 14.03.2025
Processo nº: 2173/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 31ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Marília, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC –
III, o classificado em 14º lugar da Lista Geral, DANILO CORREDATO AMARAL, decorrente da aposentadoria de Aparecida
Morentte, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Marília, no interesse da
administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 14.03.2025:
Processo nº: 2169/2021 – 27ª CJ – Presidente Prudente (sede)
Retificando em parte o r. despacho de 22.11.2024, disponibilizado no DJE de 26.11.2024, para constar que o 46º colocado
na Lista Geral, Sr. LUIZ FELIPE AZEVEDO, foi nomeado para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, decorrente de
dispensa de Emiko Shimabukuro Matsu, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício do Júri e da Infância e da Juventude
da Comarca de Presidente Prudente, no interesse da administração pública e não no Ofício do Júri e da Infância e da Juventude,
no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Pamela Iolanda Scherrer, como constou.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei Complementar 195/78,
Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso público realizado para
a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para
ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos,
Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 17º lugar da Lista de Candidatos Negros, KEYLLA
SILVA MIRANDA, decorrente da exoneração de Haroldo Meleto Barboza, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício
do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente, no interesse da administração pública, para repor a
futura saída de Pamela Iolanda Scherrer.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 13/03/2025:
Tornando sem efeito parte do despacho de 26/02/2025, disponibilizado no DJE em 28/02/2025, que designou ROSANGELA
APARECIDA THOMAZINI DE MELO, mat. 358.854-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção de
Administração Geral do Fórum da Comarca de Iacanga, posto que o início de exercício no referido cargo, para o qual foi a
interessada foi nomeada em comissão, ocorreu na mesma data da designação, não havendo nenhum prejuízo financeiro ou
funcional à interessada por conta da presente medida.
De 14/03/2025:
Complementando o despacho de 10/03/2025, disponibilizado DJE em 12/03/2025, para registrar que MARCELO APARECIDO
DOS SANTOS LAZARO, mat. 365771, foi colocado à disposição da SGS 2.2.1, a partir de 12/03/2025.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 12.03.25:
Remanejando MARCELO DE LIMA LOPES, mat. 355.965-A, Escrevente Técnico Judiciário da SJ 4.10.1 para a SJ 4.9, a
partir de 28/02/2025.
De 13.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 12/03/2025, GABRIELA MUNERATTO ANDRADE, mat. 379.002-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designada junto ao Ofício Judicial da Comarca de Morro Agudo, nos termos do artigo 58,
inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 13.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 13/03/2025, MARINNA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, mat. 380.171-A, do cargo
de Assistente Social Judiciário, do QTJ – SQC-III, designada junto à Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei
Complementar n.º 195/78.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º