Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Aquisição de Mobiliário de Madeira (Armários, Balcões, Gaveteiros e Mesas)
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Identificação
Assunto: Aquisição de Mobiliário de Madeira (Armários, Balcões, Gaveteiros e Mesas)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90053/2025 - Processo nº 2024/0163375
(UASG 926495 - Edital nº 90053/2025), que tem por objeto a contratação de empres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a especializada para os serviços de
reforma da fachada, brises e caixilhos externos no edifício do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, situado na Rua Alice
Alem Saadi, nº 1010 – Nova Ribeirância – Ribeirão Preto – SP, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua
perfeita execução. Vistoria Facultativa: de 18/03/2025 a 28/03/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no
Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia 02/04/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.
gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/143782
INTERESSADO: Coordenadoria de Suprimentos - SAAB 5.3
ASSUNTO: Aquisição de Mobiliário de Madeira (Armários, Balcões, Gaveteiros e Mesas)
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o fornecimento de mobiliário de madeira (armários, balcões, gaveteiros e mesas), por meio da Ata de
Registro de Preços nº 26/2024, detida pela Office Max Indústria e Comércio de Móveis Ltda., nas quantidades delineadas (fl. 94);
b) autorizar a despesa no valor total de R$ 229.644,78, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria
de Orçamentos e Finanças (fl. 139/141); c) subscrever o Contrato nº 000.064/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a
Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; d)designar como gestora do contrato a servidora Maria Aparecida Lúcio e
como suplente o servidor Fausto Luís dos Santos, conforme indicado (fl.80).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/03/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00143782
CONTRATO N° : 000.064/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
OBJETO : Aquisição de mobiliário de madeira (armários, balcões, gaveteiros e mesas), para atendimento das necessidades
das 1ª, 7ª e 9ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP.
VIGÊNCIA : 14/03/2025 a 21/07/2025
VALOR : R$ 229.644,78
ASSINATURA : 11/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 284/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Com referência ao Pregão Eletrônico nº 90204/2024 - Processo nº 2024/141186, que trata da seleção de proposta visando
ao REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 05 (cinco)
veículos blindados, sem motorista, sem o fornecimento contínuo de combustíveis, para a Capital e Interior, que constituem um
Lote Único., COMUNICAMOS que foi lavrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.002/2025/RP, vigente por 12 (doze)
meses, a contar de sua publicação, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s): Empresa classificada: OBDI
MOTORS DO BRASIL EIRELI
Item 1: Locação de veículos blindados - Quantidade: 12,000 Mês - Valor unitário ofertado: R$ 61.000,00 - Valor total: R$
732.000,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-A - Licitações
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS - SAAB 5.1
SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES - SAAB 5.1.1
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90053/2025 - Processo nº 2024/0163375
(UASG 926495 - Edital nº 90053/2025), que tem por objeto a contratação de empres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a especializada para os serviços de
reforma da fachada, brises e caixilhos externos no edifício do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, situado na Rua Alice
Alem Saadi, nº 1010 – Nova Ribeirância – Ribeirão Preto – SP, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua
perfeita execução. Vistoria Facultativa: de 18/03/2025 a 28/03/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no
Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia 02/04/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.
gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/143782
INTERESSADO: Coordenadoria de Suprimentos - SAAB 5.3
ASSUNTO: Aquisição de Mobiliário de Madeira (Armários, Balcões, Gaveteiros e Mesas)
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº
10.319/2024: a) autorizar o fornecimento de mobiliário de madeira (armários, balcões, gaveteiros e mesas), por meio da Ata de
Registro de Preços nº 26/2024, detida pela Office Max Indústria e Comércio de Móveis Ltda., nas quantidades delineadas (fl. 94);
b) autorizar a despesa no valor total de R$ 229.644,78, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria
de Orçamentos e Finanças (fl. 139/141); c) subscrever o Contrato nº 000.064/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a
Declaração de Documentos à Disposição do TCE/SP; d)designar como gestora do contrato a servidora Maria Aparecida Lúcio e
como suplente o servidor Fausto Luís dos Santos, conforme indicado (fl.80).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 11/03/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00143782
CONTRATO N° : 000.064/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
OBJETO : Aquisição de mobiliário de madeira (armários, balcões, gaveteiros e mesas), para atendimento das necessidades
das 1ª, 7ª e 9ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP.
VIGÊNCIA : 14/03/2025 a 21/07/2025
VALOR : R$ 229.644,78
ASSINATURA : 11/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 284/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Com referência ao Pregão Eletrônico nº 90204/2024 - Processo nº 2024/141186, que trata da seleção de proposta visando
ao REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 05 (cinco)
veículos blindados, sem motorista, sem o fornecimento contínuo de combustíveis, para a Capital e Interior, que constituem um
Lote Único., COMUNICAMOS que foi lavrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000.002/2025/RP, vigente por 12 (doze)
meses, a contar de sua publicação, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s): Empresa classificada: OBDI
MOTORS DO BRASIL EIRELI
Item 1: Locação de veículos blindados - Quantidade: 12,000 Mês - Valor unitário ofertado: R$ 61.000,00 - Valor total: R$
732.000,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º