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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dicoge 3.2
Processo nº 2025/91615 – CAPITAL - RN
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e
por seus fundamentos, ora adotados, nego provimento ao recurso. São Paulo, 17 de julho de 2025.
FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. ADV.: MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS
SANTOS, OABSP 287.581.
Subseção IV: Julgamentos Administrati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2025/20.717 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator RENATO RANGEL DESINANO, no uso de
suas atribuições legais, em 18/07/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 846 dos autos): “Vistos. 1. Dê-se ciência ao Magistrado
requerido a respeito da documentação requerida pelo Ministério Público e juntada aos autos às fls. 422/698 e 707/830, pelo
prazo de 05 (cinco) dias. 2. Oportunamente, conclusos.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/20.717 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
Nº 2025/40.352 – PIRASSUNUNGA - O Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, Juiz Assessor
da Presidência da Seção de Direito Privado, no uso de suas atribuições legais, em 18/07/2025, exarou o seguinte despacho (fl.
1.061 dos autos): “Vistos. Nos termos da decisão de fl. 763, designo o dia 25 de julho de 2025, às 13h30min, para que sejam
tomados os depoimentos das testemunhas indicadas e, nada mais sendo requerido, para a realização do interrogatório do
Magistrado, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, encaminhando-se o link de acesso. Intimem-se”.
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/40.352 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Danyelle da Silva Galvão - OAB/PR nº 40.508 e OAB/SP nº 340.931, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616
e OAB/DF nº 76.776, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602, Pedro Henrique Partata Mortoza - OAB/SP nº 441.655, Alice
Pereira Kok - OAB/SP nº 442.261, Guilherme Antonio Ferreira Ferraz - OAB/SP nº 508.915 e outros.
Nº 2025/76.649 – ARAÇATUBA - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora SILVIA ROCHA, no uso de suas
atribuições legais, em 17/07/2025, exarou o seguinte despacho (fls. 755/756 dos autos): “Vistos. 1. (...). 2. (...) Dê-se ciência à
servidora, por meio do seu e-mail institucional. 3. Junte-se a folha funcional atualizada do Magistrado. 4. Em seguida, abra-se
vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo
16 da Resolução CNJ nº 135/2011. 5. Após, tornem os autos imediatamente conclusos.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/76.649 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103
Subseção V: Dados Estatísticos de Segundo Grau
SERVIÇO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
ESTATÍSTICA DO MÊS DE JUNHO DE 2025
FORNECIDA PELO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA ESPECIAL - S.J.6.2
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2025 JAN FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL
RECURSOS ENTRADOS
Recursos Extraordinários 13 17 28 16 16 6 96
Recursos Especiais 34 95 155 102 73 70 529
Recursos Extraordinários e Especiais 10 16 19 18 10 11 84
Recursos Ordinários 1 3 2 1 0 1 8
Total 58 131 204 137 99 88 717
AGRAVOS ENTRADOS
Agravos nos Recursos Extraordinários 1 6 12 8 9 10 46
Agravos nos Recursos Especiais 25 29 19 78 67 52 270
Total 26 35 31 86 76 62 316
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dicoge 3.2
Processo nº 2025/91615 – CAPITAL - RN
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer apresentado pela MM. Juíza Assessora da Corregedoria e
por seus fundamentos, ora adotados, nego provimento ao recurso. São Paulo, 17 de julho de 2025.
FRANCISCO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça. ADV.: MARCO TULLYO NONATO RIBEIRO DOS
SANTOS, OABSP 287.581.
Subseção IV: Julgamentos Administrati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2025/20.717 – ITAPEVI - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator RENATO RANGEL DESINANO, no uso de
suas atribuições legais, em 18/07/2025, exarou o seguinte despacho (fl. 846 dos autos): “Vistos. 1. Dê-se ciência ao Magistrado
requerido a respeito da documentação requerida pelo Ministério Público e juntada aos autos às fls. 422/698 e 707/830, pelo
prazo de 05 (cinco) dias. 2. Oportunamente, conclusos.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/20.717 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS: Paulo Pereira de Miranda Herschander - OAB/SP nº 358.406, Eduardo Maimone Aguillar - OAB/SP nº
170.728, Paulo Hamilton Siqueira Júnior - OAB/SP 130.623 e OAB/DF nº 36.775 e Marcelo Reina Filho - OAB/SP nº 235.049 e
OAB/DF nº 36.444.
Nº 2025/40.352 – PIRASSUNUNGA - O Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, Juiz Assessor
da Presidência da Seção de Direito Privado, no uso de suas atribuições legais, em 18/07/2025, exarou o seguinte despacho (fl.
1.061 dos autos): “Vistos. Nos termos da decisão de fl. 763, designo o dia 25 de julho de 2025, às 13h30min, para que sejam
tomados os depoimentos das testemunhas indicadas e, nada mais sendo requerido, para a realização do interrogatório do
Magistrado, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, encaminhando-se o link de acesso. Intimem-se”.
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/40.352 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Danyelle da Silva Galvão - OAB/PR nº 40.508 e OAB/SP nº 340.931, Leandro Raca - OAB/SP nº 407.616
e OAB/DF nº 76.776, Renato Sciullo Faria - OAB/SP nº 182.602, Pedro Henrique Partata Mortoza - OAB/SP nº 441.655, Alice
Pereira Kok - OAB/SP nº 442.261, Guilherme Antonio Ferreira Ferraz - OAB/SP nº 508.915 e outros.
Nº 2025/76.649 – ARAÇATUBA - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora SILVIA ROCHA, no uso de suas
atribuições legais, em 17/07/2025, exarou o seguinte despacho (fls. 755/756 dos autos): “Vistos. 1. (...). 2. (...) Dê-se ciência à
servidora, por meio do seu e-mail institucional. 3. Junte-se a folha funcional atualizada do Magistrado. 4. Em seguida, abra-se
vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo
16 da Resolução CNJ nº 135/2011. 5. Após, tornem os autos imediatamente conclusos.”
NOTA DE CARTÓRIO: O processo n° 2025/76.649 tramita digitalmente no SAJ/ADM - CPA, caso haja o interesse na
obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail: oeadm@tjsp.jus.br.
ADVOGADOS(AS): Levy Emanuel Magno - OAB/SP nº 107.041 e Ana Paula Alves Magno - OAB/SP nº 359.103
Subseção V: Dados Estatísticos de Segundo Grau
SERVIÇO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO
ESTATÍSTICA DO MÊS DE JUNHO DE 2025
FORNECIDA PELO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA CÂMARA ESPECIAL - S.J.6.2
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2025 JAN FEV MAR ABR MAI JUN TOTAL
RECURSOS ENTRADOS
Recursos Extraordinários 13 17 28 16 16 6 96
Recursos Especiais 34 95 155 102 73 70 529
Recursos Extraordinários e Especiais 10 16 19 18 10 11 84
Recursos Ordinários 1 3 2 1 0 1 8
Total 58 131 204 137 99 88 717
AGRAVOS ENTRADOS
Agravos nos Recursos Extraordinários 1 6 12 8 9 10 46
Agravos nos Recursos Especiais 25 29 19 78 67 52 270
Total 26 35 31 86 76 62 316
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º