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Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
10. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão
utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência,
aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da
EPM, atr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avés do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos (modalidades à distância e presencial) deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela
Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência
para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em
velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com
a assinatura na lista de presença.
14. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
2ICTEC.
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso: A garantia de direitos
de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo: acesso à justiça, participação
e respeito à diversidade (parte teórica) sob a coordenação do Desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do Juiz
de Direito Eduardo Rezende Melo, que será ministrado entre os dias 07 de agosto e 11 de setembro de 2025, às quintas-feiras,
das 9h às 12h, a ser realizado exclusivamente na modalidade à distância, através da Plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
Data Tema Palestrantes
Crianças e adolescentes
07/08/2025 de povos e comunidades Assis da Costa Oliveira - Professor da Faculdade de Etno-diversidade e do programa
quinta-feira tradicionais: direitos de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Universidade Federal
9h – 12h e atendimento em do Pará; Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
perspectiva intercultural
Abílio da Silva Martins - Guarani Mbya.
Evaldo de Andrade Teixeira - Procurador Federal da Funai em Itanhaém; fará o diálogo
sobre o papel da Funai.
Edenilson Sebastião - Representando o povo Terena do Centro-Oeste Paulista
Crianças e adolescentes
Ivanildes Pereira da Silva - Liderança feminina Guarani Mbya da Terra Indígena Boa
indígenas no Estado de
14/08/2025 Vista do Sertão do Promirim, Aldeia Yakã Porã, Ubatuba-SP
São Paulo: desafios e
quinta-feira Aline Maira Batistella - Antropóloga, Especialista em Indigenismo, Serviço de Promoção
possibilidades para uma
9h – 12h dos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional Litoral Sudeste.
maior efetividade de seus
Ubiratã Jorge de Souza Gomes - Tupi-Guarani, Coordenador Regional.
direitos
Eliane Krecthu Santos Benites - Guarani Mbya; Moradores da aldeiaTakuarity.
Assis da Costa Oliveira - Professor da Faculdade de Etno-diversidade e do programa
de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Universidade Federal
do Pará; Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
10. Com relação ao CHAT disponibilizado na Plataforma Teams, os alunos matriculados na modalidade à distância deverão
utilizá-lo para questões técnicas referentes a aula. Para questões referentes à Secretaria (por exemplo: dúvidas sobre frequência,
aulas gravadas, materiais de estudo e demais assuntos), as solicitações deverão ser encaminhadas por e-mail à Secretaria da
EPM, atr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avés do endereço eletrônico epmcursosrapidos@tjsp.jus.br.
11. Os alunos (modalidades à distância e presencial) deverão se atentar aos comunicados referentes ao curso enviados pela
Secretaria ao e-mail do aluno constante no cadastro feito no momento da inscrição.
12. Os alunos matriculados na modalidade à distância desde já ficam cientes de que não será computada a frequência
para aqueles que acessarem a aula no modo “vídeo acelerado”, devendo os alunos acompanharem o vídeo gravado em
velocidade normal e de forma integral.
13. Os alunos matriculados na modalidade presencial desde já ficam cientes de que será computada presença apenas com
a assinatura na lista de presença.
14. Qualquer dúvida referente ao curso deverá ser enviada para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto
2ICTEC.
15. Ao efetuar a inscrição, o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
16. Com relação à frequência do servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na unidade de trabalho, cabe ao
superior imediato providenciar os ajustes no módulo de frequência, utilizando-se dos códigos 586 (entrada tarde), 587 (saída
antecipada) e 588 (ausência).
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso: A garantia de direitos
de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo: acesso à justiça, participação
e respeito à diversidade (parte teórica) sob a coordenação do Desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do Juiz
de Direito Eduardo Rezende Melo, que será ministrado entre os dias 07 de agosto e 11 de setembro de 2025, às quintas-feiras,
das 9h às 12h, a ser realizado exclusivamente na modalidade à distância, através da Plataforma Microsoft Teams.
PROGRAMAÇÃO:
Data Tema Palestrantes
Crianças e adolescentes
07/08/2025 de povos e comunidades Assis da Costa Oliveira - Professor da Faculdade de Etno-diversidade e do programa
quinta-feira tradicionais: direitos de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Universidade Federal
9h – 12h e atendimento em do Pará; Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
perspectiva intercultural
Abílio da Silva Martins - Guarani Mbya.
Evaldo de Andrade Teixeira - Procurador Federal da Funai em Itanhaém; fará o diálogo
sobre o papel da Funai.
Edenilson Sebastião - Representando o povo Terena do Centro-Oeste Paulista
Crianças e adolescentes
Ivanildes Pereira da Silva - Liderança feminina Guarani Mbya da Terra Indígena Boa
indígenas no Estado de
14/08/2025 Vista do Sertão do Promirim, Aldeia Yakã Porã, Ubatuba-SP
São Paulo: desafios e
quinta-feira Aline Maira Batistella - Antropóloga, Especialista em Indigenismo, Serviço de Promoção
possibilidades para uma
9h – 12h dos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional Litoral Sudeste.
maior efetividade de seus
Ubiratã Jorge de Souza Gomes - Tupi-Guarani, Coordenador Regional.
direitos
Eliane Krecthu Santos Benites - Guarani Mbya; Moradores da aldeiaTakuarity.
Assis da Costa Oliveira - Professor da Faculdade de Etno-diversidade e do programa
de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, Universidade Federal
do Pará; Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º