Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A observância das instruções acima implicará no seu total conhecimento e aceitação pelo interessado, na forma como se
acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada
no DJE em 28/09/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. O não envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a devolução
de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o(a) selecionado(a) não terá a
sua matrícula no curso efetivada.
5. Depois de efetivada a matrícula pela Secretaria da EPM o aluno receberá mensagem de confirmação da matrícula no
e-mail cadastrado ao se inscrever no curso, após o que, passará a ter acesso à “Área do Aluno”, no endereço http://tjsp.jus.
br/app/sige/sala/meus-cursos, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
6. Será enviado por e-mail, oportunamente, o Termo de Responsabilidade, documento que deverá ser impresso pelo
aluno em duas vias, preenchido, assinado e entregue na Secretaria da EPM até o primeiro dia de aula (04/08/2025).
7. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula no curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar
restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.
8. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula no curso, depois do início deste, não será restituído o valor
desembolsado.
9. O curso é estruturado em 3 (três) módulos, sendo que haverá rematrícula a cada novo módulo, sujeita sua
efetivação à verificação da regularidade das obrigações assumidas pelo aluno. Alunos isentos da mensalidade serão
rematriculados automaticamente pelo sistema informatizado da EPM.
10. O aluno que deixar de fazer a rematrícula para o módulo seguinte no prazo estipulado pela Secretaria da EPM
ficará impedido de acessar o curso no sistema da Escola (SIGE-EPM).
11. Ao realizar a matrícula o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
12. Em relação à garagem da EPM, não obstante o envio do cartão de estacionamento para os alunos e alunas, o uso
das vagas não integra o valor da mensalidade do curso, sendo mera liberalidade da Direção da Escola, e o acesso ao
espaço somente será liberado se houver disponibilidade.
INÍCIO DAS AULAS: 04 de agosto de 2025, às 10 horas (Aula Magna).
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, nº 1.483, São Paulo.
EDITAL – MATRÍCULAS
10º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA divulga os nomes dos selecionados para efetuarem as matrículas no 10° Curso
de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Penal, sob a responsabilidade do Professor Responsável
Coordenador Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do Professor Responsável
Coordenador Adjunto Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, no período de 21 a 31 de julho de 2025.
Alan de Oliveira Ferreira
Alan Ferreira da Mota
Alderico de Matos Filho
Alessandra Teodoro
Alex Ramos da Silva
Alexandra Regina da Silva
Allan Dias Silva
Allysson Gregorio Alves
Amanda Nunes de Sá Andrade
Amarilis Cazzuni Szajubok
Ana Carolina Roque Suzano
Ana Julia Cavalcanti Piacente
Ana Luiza Pedrosa Colli
Andrea Alexandra Oliveira Silva
Anésio Marques Machado
Anselmo Jose da Silva
Antonio Augusto Mestieri Mancini
Antonio Carlos Pedro Junior
Augusto Colbert Miranda Neto
Babiani Santana Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A observância das instruções acima implicará no seu total conhecimento e aceitação pelo interessado, na forma como se
acham estabelecidas neste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os funcionários do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 01/2012, publicada
no DJE em 28/09/201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1.
3. O não envio da documentação exigida dentro do prazo estipulado implicará no cancelamento da vaga e a devolução
de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
4. Documentos enviados para outros endereços eletrônicos serão desconsiderados e o(a) selecionado(a) não terá a
sua matrícula no curso efetivada.
5. Depois de efetivada a matrícula pela Secretaria da EPM o aluno receberá mensagem de confirmação da matrícula no
e-mail cadastrado ao se inscrever no curso, após o que, passará a ter acesso à “Área do Aluno”, no endereço http://tjsp.jus.
br/app/sige/sala/meus-cursos, onde poderá obter informações pertinentes ao curso.
6. Será enviado por e-mail, oportunamente, o Termo de Responsabilidade, documento que deverá ser impresso pelo
aluno em duas vias, preenchido, assinado e entregue na Secretaria da EPM até o primeiro dia de aula (04/08/2025).
7. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula no curso, antes do início deste, o aluno poderá solicitar
restituição de 75% (setenta e cinco por cento) do valor desembolsado.
8. Em caso de desistência após o pagamento da matrícula no curso, depois do início deste, não será restituído o valor
desembolsado.
9. O curso é estruturado em 3 (três) módulos, sendo que haverá rematrícula a cada novo módulo, sujeita sua
efetivação à verificação da regularidade das obrigações assumidas pelo aluno. Alunos isentos da mensalidade serão
rematriculados automaticamente pelo sistema informatizado da EPM.
10. O aluno que deixar de fazer a rematrícula para o módulo seguinte no prazo estipulado pela Secretaria da EPM
ficará impedido de acessar o curso no sistema da Escola (SIGE-EPM).
11. Ao realizar a matrícula o aluno autoriza o uso de sua imagem no site e nas redes sociais da EPM.
12. Em relação à garagem da EPM, não obstante o envio do cartão de estacionamento para os alunos e alunas, o uso
das vagas não integra o valor da mensalidade do curso, sendo mera liberalidade da Direção da Escola, e o acesso ao
espaço somente será liberado se houver disponibilidade.
INÍCIO DAS AULAS: 04 de agosto de 2025, às 10 horas (Aula Magna).
LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, nº 1.483, São Paulo.
EDITAL – MATRÍCULAS
10º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA divulga os nomes dos selecionados para efetuarem as matrículas no 10° Curso
de Pós-Graduação “Lato Sensu” – Especialização em Direito Penal, sob a responsabilidade do Professor Responsável
Coordenador Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do Professor Responsável
Coordenador Adjunto Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, no período de 21 a 31 de julho de 2025.
Alan de Oliveira Ferreira
Alan Ferreira da Mota
Alderico de Matos Filho
Alessandra Teodoro
Alex Ramos da Silva
Alexandra Regina da Silva
Allan Dias Silva
Allysson Gregorio Alves
Amanda Nunes de Sá Andrade
Amarilis Cazzuni Szajubok
Ana Carolina Roque Suzano
Ana Julia Cavalcanti Piacente
Ana Luiza Pedrosa Colli
Andrea Alexandra Oliveira Silva
Anésio Marques Machado
Anselmo Jose da Silva
Antonio Augusto Mestieri Mancini
Antonio Carlos Pedro Junior
Augusto Colbert Miranda Neto
Babiani Santana Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º