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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006, 1155/2006,
1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564, 2575, 2580,
2583, 2587/2020, 2593, 2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022, 2760 E
2765/2024 E COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 26 E
27 DE JULHO DE 2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Cível
Funcionamento de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
UPJ - Unidade de Processamento Judicial – 4ª a 6ª Varas da Família e Sucessões do
Dias 26 e 27 – Sábado e Domingo
Foro Regional II – Santo Amaro
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442 e 2458/2017, atenderão no plantão cível, no cartório do plantão, o Escrivão Judicial
ou Chefe de Seção Judiciário, 4 (quatro) Escreventes Técnicos Judiciários e 2 (dois) Oficiais de Justiça, preferencialmente
vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também
atenderão no plantão cível, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário e 1 (um)
Escrevente Técnico Judiciário.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 654/99,
2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564, 2575, 2580, 2583, 2587/2020, 2593,
2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022, 2760 E 2765/2024 E COMUNICADO
CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2025,
DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão da Infância e da Juventude
Funcionamento de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
Dias 26 e 27 – Sábado e Domingo Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional V – São Miguel Paulista
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442/2017 e 2526/2019, atenderão no plantão da infância e da juventude, o Escrivão
Judicial ou Chefe de Seção Judiciário, 6 (seis) Escreventes Técnicos Judiciários e 3 (três) Oficiais de Justiça, preferencialmente
vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também
atenderão no plantão da infância e da juventude, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção
Judiciário e 1 (um) Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a LUCI HELENA ARAGÃO BANHARELI TASSO, matrícula nº 319.013-A, R.G.
17.979.094-8, PIS/PASEP 12383793223, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 4º Ofício Cível
da Comarca de Franca, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SÔNIA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 320.283-A, R.G. 11.587.895,
PIS/PASEP 17046978474, no cargo de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Monte Aprazível, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 579/97, 1154/2006, 1155/2006,
1898/2011, 2015/2012, 2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564, 2575, 2580,
2583, 2587/2020, 2593, 2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022, 2760 E
2765/2024 E COMUNICADO CONJUNTO Nº 249/2020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 26 E
27 DE JULHO DE 2025, DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão Cível
Funcionamento de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
UPJ - Unidade de Processamento Judicial – 4ª a 6ª Varas da Família e Sucessões do
Dias 26 e 27 – Sábado e Domingo
Foro Regional II – Santo Amaro
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442 e 2458/2017, atenderão no plantão cível, no cartório do plantão, o Escrivão Judicial
ou Chefe de Seção Judiciário, 4 (quatro) Escreventes Técnicos Judiciários e 2 (dois) Oficiais de Justiça, preferencialmente
vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também
atenderão no plantão cível, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção Judiciário e 1 (um)
Escrevente Técnico Judiciário.
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ESTABELECIDO PELOS PROVIMENTOS NºS 654/99,
2388/2016, 2442/2017, 2458/2017, 2526/2019, 2549, 2554, 2556, 2560, 2561, 2563, 2564, 2575, 2580, 2583, 2587/2020, 2593,
2596, 2602, 2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651, 2666/2022, 2760 E 2765/2024 E COMUNICADO
CONJUNTO Nº 249/2020 E PROVIMENTOS CONJUNTOS NºS 53 E 54/2022, PARA OS DIAS 26 E 27 DE JULHO DE 2025,
DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 152/2012 DO CNJ.
Plantão da Infância e da Juventude
Funcionamento de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
Dias 26 e 27 – Sábado e Domingo Ofício da Infância e da Juventude do Foro Regional V – São Miguel Paulista
Conforme os Provimentos CSM nºs 2442/2017 e 2526/2019, atenderão no plantão da infância e da juventude, o Escrivão
Judicial ou Chefe de Seção Judiciário, 6 (seis) Escreventes Técnicos Judiciários e 3 (três) Oficiais de Justiça, preferencialmente
vinculados aos Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados, conforme escala. Também
atenderão no plantão da infância e da juventude, no cartório de distribuição e protocolo, o Escrivão Judicial ou Chefe de Seção
Judiciário e 1 (um) Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a LUCI HELENA ARAGÃO BANHARELI TASSO, matrícula nº 319.013-A, R.G.
17.979.094-8, PIS/PASEP 12383793223, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 4º Ofício Cível
da Comarca de Franca, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SÔNIA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 320.283-A, R.G. 11.587.895,
PIS/PASEP 17046978474, no cargo de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de Monte Aprazível, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º