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Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
PROGRAMAÇÃO PARA OS INSCRITOS DE TODOS OS GRUPOS
Tema: Linguística aplicada ao Serviço Social e Psicologia no Judiciário.
Conteúdo programático: Práticas de leitura, escrita, releitura e reescrita de amostras de laudos e relatórios
(descaracterizados). Análise dessas amostras sob as dimensões: discursiva, textual, linguística, gramatical e ortográfica.
Aspectos a serem observado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s nessa análise: estrutura composicional, temática e de estilo dos gêneros “laudo” e “relatório”;
coesão, coerência e progressão discursiva; adequação lexical; gerenciamento do discurso alheio; correção gramatical e
ortográfica.
Datas: 26/08, 30/09, 14/10 e 25/11, das 9h às 11h30.
Professora: Glícia Azevedo Tinoco - doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atuando, na graduação, na Escola de Ciências e
Tecnologia (ECT), onde ministra disciplinas na área de Práticas de Leitura e Escrita, e em dois programas de pós-graduação
da UFRN - o Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (PPgEL), mais especificamente na área de Linguística
Aplicada (LA) e na linha de pesquisa “Letramentos e Contemporaneidade”, e o Mestrado Profissional em Letras (ProfLetras).
Seus interesses de pesquisa vinculam-se, principalmente, aos seguintes temas: letramentos, gêneros discursivos e ensino;
formação de professores, ensino-aprendizagem de línguas, formação linguística na área de Ciências e Tecnologia, ensino de
argumentação; usos da inteligência artificial generativa.
METODOLOGIA: Os encontros serão realizados por meio da plataforma Teams, sendo oferecidos espaços de discussão,
textos, referências bibliográficas, oficinas de escrita e questionários de avaliação da atividade.
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica a abertura de inscrições para a IX SEMANA JURÍDICA DA EJUS,
aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 27 de junho de 2025, sob a coordenação de Walter Salles Mendes,
coordenador da EJUS1, e Miguel da Costa Santos, chefe de seção judiciário da EJUS1.2, que será realizada exclusivamente na
modalidade a distância, no período de 11 a 29 de agosto de 2025.
OBJETIVOS GERAIS: Propiciar formação continuada e aperfeiçoamento aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, com a promoção de Semana Jurídica para fomentar o debate e permitir a reflexão jurídica de interesse da
comunidade forense.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
(i) Palestra ‘Automação e seus impactos positivos na 1ª instância e demonstração prática no contexto das execuções de
penas de multa’. Apresentar aos servidores, especialmente àqueles responsáveis pela gestão cartorária, as ferramentas de
automação disponíveis e seus benefícios práticos, demonstrando como sua implementação pode reduzir o acervo, mitigar erros
e elevar a produtividade. A palestra será fundamentada na experiência concreta da 1ª Vara de Execuções Criminais de São
Paulo que, por meio da automação, reduziu seu acervo de aproximadamente 70 mil execuções em dezembro de 2022 para 15
mil em maio de 2025.
(ii) Palestra ‘Litigância Predatória – Formas de tratamento, combate e a preservação do direito de ação.’ Identificar as
práticas predatórias e os prejuízos causados à prestação jurisdicional. Refletir sobre os mecanismos de combate e sobre as
formas de utilizá-los sem atingir o direito de ação. Estudar casos concretos e ações adotadas na prática processual do TJSP.
(iii) Palestra ‘A Fazenda Pública em Juízo’. Analisar os pontos relevantes sobre o Poder Público em juízo. Discutir as regras
próprias aplicáveis à Fazenda Pública, de acordo com a legislação vigente e jurisprudência atual. Apresentar um panorama
sobre temais atuais relevantes, sob uma perspectiva prática.
(iv) Palestra ‘O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça: Aspectos Teóricos e
Aplicação Prática.’ Compreender o contexto social e histórico brasileiro frente ao combate ao racismo que levou à edição do
Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Conselho Nacional de Justiça em 2024. Apresentar os principais aspectos
teóricos do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, bem como sua aplicação prática na atuação dos servidores do
Tribunal de Justiça. Identificar os conceitos, bem como os princípios constitucionais e internacionais atinentes à discriminação
racial descritos no Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. Refletir sobre a incidência prática dos aspectos teóricos
previstos no Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, incorporando-os à atuação do Servidor desde o atendimento até
a elaboração de minutas em casos envolvendo questões raciais.
(v) Palestra ‘O atual cenário da jurisprudência das Cortes Superiores no âmbito do Direito Penal e Processual Penal.’ Difundir
atualização sobre a jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando principalmente a garantir que sua atuação esteja alinhada
com as diretrizes estabelecidas pelos tribunais. Fomentar o alinhamento com a jurisprudência, para a preservação da segurança
jurídica e da isonomia. Orientar para a relevância da observância de precedentes para alcançar eficiência e qualidade do serviço
público, com adaptação a mudanças e inovação.
PÚBLICO-ALVO: Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS: 1000 (mil) vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 2 a 31 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROGRAMAÇÃO PARA OS INSCRITOS DE TODOS OS GRUPOS
Tema: Linguística aplicada ao Serviço Social e Psicologia no Judiciário.
Conteúdo programático: Práticas de leitura, escrita, releitura e reescrita de amostras de laudos e relatórios
(descaracterizados). Análise dessas amostras sob as dimensões: discursiva, textual, linguística, gramatical e ortográfica.
Aspectos a serem observado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s nessa análise: estrutura composicional, temática e de estilo dos gêneros “laudo” e “relatório”;
coesão, coerência e progressão discursiva; adequação lexical; gerenciamento do discurso alheio; correção gramatical e
ortográfica.
Datas: 26/08, 30/09, 14/10 e 25/11, das 9h às 11h30.
Professora: Glícia Azevedo Tinoco - doutora em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atuando, na graduação, na Escola de Ciências e
Tecnologia (ECT), onde ministra disciplinas na área de Práticas de Leitura e Escrita, e em dois programas de pós-graduação
da UFRN - o Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem (PPgEL), mais especificamente na área de Linguística
Aplicada (LA) e na linha de pesquisa “Letramentos e Contemporaneidade”, e o Mestrado Profissional em Letras (ProfLetras).
Seus interesses de pesquisa vinculam-se, principalmente, aos seguintes temas: letramentos, gêneros discursivos e ensino;
formação de professores, ensino-aprendizagem de línguas, formação linguística na área de Ciências e Tecnologia, ensino de
argumentação; usos da inteligência artificial generativa.
METODOLOGIA: Os encontros serão realizados por meio da plataforma Teams, sendo oferecidos espaços de discussão,
textos, referências bibliográficas, oficinas de escrita e questionários de avaliação da atividade.
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica a abertura de inscrições para a IX SEMANA JURÍDICA DA EJUS,
aprovada pelo seu Conselho Técnico, em reunião de 27 de junho de 2025, sob a coordenação de Walter Salles Mendes,
coordenador da EJUS1, e Miguel da Costa Santos, chefe de seção judiciário da EJUS1.2, que será realizada exclusivamente na
modalidade a distância, no período de 11 a 29 de agosto de 2025.
OBJETIVOS GERAIS: Propiciar formação continuada e aperfeiçoamento aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, com a promoção de Semana Jurídica para fomentar o debate e permitir a reflexão jurídica de interesse da
comunidade forense.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
(i) Palestra ‘Automação e seus impactos positivos na 1ª instância e demonstração prática no contexto das execuções de
penas de multa’. Apresentar aos servidores, especialmente àqueles responsáveis pela gestão cartorária, as ferramentas de
automação disponíveis e seus benefícios práticos, demonstrando como sua implementação pode reduzir o acervo, mitigar erros
e elevar a produtividade. A palestra será fundamentada na experiência concreta da 1ª Vara de Execuções Criminais de São
Paulo que, por meio da automação, reduziu seu acervo de aproximadamente 70 mil execuções em dezembro de 2022 para 15
mil em maio de 2025.
(ii) Palestra ‘Litigância Predatória – Formas de tratamento, combate e a preservação do direito de ação.’ Identificar as
práticas predatórias e os prejuízos causados à prestação jurisdicional. Refletir sobre os mecanismos de combate e sobre as
formas de utilizá-los sem atingir o direito de ação. Estudar casos concretos e ações adotadas na prática processual do TJSP.
(iii) Palestra ‘A Fazenda Pública em Juízo’. Analisar os pontos relevantes sobre o Poder Público em juízo. Discutir as regras
próprias aplicáveis à Fazenda Pública, de acordo com a legislação vigente e jurisprudência atual. Apresentar um panorama
sobre temais atuais relevantes, sob uma perspectiva prática.
(iv) Palestra ‘O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça: Aspectos Teóricos e
Aplicação Prática.’ Compreender o contexto social e histórico brasileiro frente ao combate ao racismo que levou à edição do
Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Conselho Nacional de Justiça em 2024. Apresentar os principais aspectos
teóricos do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, bem como sua aplicação prática na atuação dos servidores do
Tribunal de Justiça. Identificar os conceitos, bem como os princípios constitucionais e internacionais atinentes à discriminação
racial descritos no Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. Refletir sobre a incidência prática dos aspectos teóricos
previstos no Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, incorporando-os à atuação do Servidor desde o atendimento até
a elaboração de minutas em casos envolvendo questões raciais.
(v) Palestra ‘O atual cenário da jurisprudência das Cortes Superiores no âmbito do Direito Penal e Processual Penal.’ Difundir
atualização sobre a jurisprudência dos Tribunais Superiores, visando principalmente a garantir que sua atuação esteja alinhada
com as diretrizes estabelecidas pelos tribunais. Fomentar o alinhamento com a jurisprudência, para a preservação da segurança
jurídica e da isonomia. Orientar para a relevância da observância de precedentes para alcançar eficiência e qualidade do serviço
público, com adaptação a mudanças e inovação.
PÚBLICO-ALVO: Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS: 1000 (mil) vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 2 a 31 de julho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º