Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
NÃO RECONHECIDO. GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO. REPASSE DO VALOR DO MÚTUO A TERCEIRO DESCONHECIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO RÉU - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO - FALHA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO- OPERAÇÃO FORA DO PERFIL DE USO DO AUTOR - SEGURANÇA DE DADOS PREJUDICADA.
IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DE OFENSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE -
DESCABIMENTO - RECURSO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO SEU CONHECIMENTO - GOLPE DO FALSO
FUNCIONÁRIO - CONTATO REALIZADO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP - ACATAMENTO DAS ORIENTAÇÕES DO
SUPOSTO FUNCIONÁRIO - USO DO CELULAR PARA A REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES - EMPRÉSTIMO REALIZADO -
TRANSFERÊNCIA DE VALORES NA MODALIDADE PIX PARA A CONTA DE TERCEIRO DESCONHECIDO - INEXISTÊNCIA
DE FRAGILIDADE SISTÊMICA PORQUE CONDUTAS PRATICADAS PELO RECORRIDO - CONTRIBUIÇÃO DECISIVA DO
RECORRENTE PARA A ECLOSÃO DO DANO MATERIAL - FORTUITO EXTERNO - INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS
- FALTA DE CAUTELA DA PARTE AUTORA - ACOLHIMENTO DESARRAZOADO DAS ORIENTAÇÕES PASSADAS POR
TERCEIRO ESTRANHO - COMPORTAMENTO COMPROMETEDOR DA REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL - SENTENÇA
MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fausto Luz Lima (OAB: 279966/SP) - Beatriz Fátima Mendes (OAB: 319192/SP) -
Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 16º Andar, Sala 1607
NÃO RECONHECIDO. GOLPE DO FALSO FUNCIONÁRIO. REPASSE DO VALOR DO MÚTUO A TERCEIRO DESCONHECIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO RÉU - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO - FALHA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO- OPERAÇÃO FORA DO PERFIL DE USO DO AUTOR - SEGURANÇA DE DADOS PREJUDICADA.
IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES DE OFENSA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE -
DESCABIMENTO - RECURSO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO SEU CONHECIMENTO - GOLPE DO FALSO
FUNCIONÁRIO - CONTATO REALIZADO POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP - ACATAMENTO DAS ORIENTAÇÕES DO
SUPOSTO FUNCIONÁRIO - USO DO CELULAR PARA A REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES - EMPRÉSTIMO REALIZADO -
TRANSFERÊNCIA DE VALORES NA MODALIDADE PIX PARA A CONTA DE TERCEIRO DESCONHECIDO - INEXISTÊNCIA
DE FRAGILIDADE SISTÊMICA PORQUE CONDUTAS PRATICADAS PELO RECORRIDO - CONTRIBUIÇÃO DECISIVA DO
RECORRENTE PARA A ECLOSÃO DO DANO MATERIAL - FORTUITO EXTERNO - INOCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS
- FALTA DE CAUTELA DA PARTE AUTORA - ACOLHIMENTO DESARRAZOADO DAS ORIENTAÇÕES PASSADAS POR
TERCEIRO ESTRANHO - COMPORTAMENTO COMPROMETEDOR DA REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL - SENTENÇA
MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fausto Luz Lima (OAB: 279966/SP) - Beatriz Fátima Mendes (OAB: 319192/SP) -
Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 16º Andar, Sala 1607