Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
EXCLUSÃO DE COBERTURA PARA TOLDO, NADA INDICANDO QUE TIVESSE HAVIDO VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU
VÍCIO DE INFORMAÇÃO QUANDO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. DEMAIS DISSO NÃO SE EXIGIA FORMAL RUBRICA
OU ASSINATURA, NOS MOLDES INDICADOS NA PEÇA RECURSAL, PARA QUE TIVESSE HAVIDO ADESÃO VÁLIDA E
COMPORTAMENTO CONCLUDENTE QUANTO AO VÍNCULO CONTRATUAL POR PARTE DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SEGURADA ORA RECORRENTE.
DELIMITAÇÃO DE RISCO LEGÍTIMA. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE DIANTE DE RISCO NÃO COBERTO. RECURSO
INOMINADO DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no
sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.
br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cleber Puglia Gomes (OAB: 400239/SP) - Darcio Jose
da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 16º Andar, Sala 1607
EXCLUSÃO DE COBERTURA PARA TOLDO, NADA INDICANDO QUE TIVESSE HAVIDO VÍCIO DE CONSENTIMENTO OU
VÍCIO DE INFORMAÇÃO QUANDO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. DEMAIS DISSO NÃO SE EXIGIA FORMAL RUBRICA
OU ASSINATURA, NOS MOLDES INDICADOS NA PEÇA RECURSAL, PARA QUE TIVESSE HAVIDO ADESÃO VÁLIDA E
COMPORTAMENTO CONCLUDENTE QUANTO AO VÍNCULO CONTRATUAL POR PARTE DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SEGURADA ORA RECORRENTE.
DELIMITAÇÃO DE RISCO LEGÍTIMA. DEVER DE INDENIZAR INEXISTENTE DIANTE DE RISCO NÃO COBERTO. RECURSO
INOMINADO DA AUTORA NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no
sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.
br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do
STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cleber Puglia Gomes (OAB: 400239/SP) - Darcio Jose
da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - 16º Andar, Sala 1607