Processo ativo
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Processamento - Parte II São Paulo,
Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra suposto ato coator omissivo do Egrégio Juízo da 1ª Vara do Foro
de Pacaembu, consistente na demora de certificação de trânsito em julgado e expedição de MLE. Observo que a Autoridade
prestou informações, com justificativas plausíveis sobre o ato, pois se trata de vara cumulativa e com p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oucos servidores.
No mais, asseverou que todas as providências foram adotadas e os autos estão arquivados. Diante de sobredito panorama,
manifeste-se a autora/impetrante no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sobre a perda superveniente do objeto. O silêncio
será interpretado como concordância com a extinção do processo. Int. São Paulo, 17 de julho de 2025. Ernani Desco Filho
relator - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP) - Rosano de Camargo (OAB:
128688/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º Andar
Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra suposto ato coator omissivo do Egrégio Juízo da 1ª Vara do Foro
de Pacaembu, consistente na demora de certificação de trânsito em julgado e expedição de MLE. Observo que a Autoridade
prestou informações, com justificativas plausíveis sobre o ato, pois se trata de vara cumulativa e com p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oucos servidores.
No mais, asseverou que todas as providências foram adotadas e os autos estão arquivados. Diante de sobredito panorama,
manifeste-se a autora/impetrante no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sobre a perda superveniente do objeto. O silêncio
será interpretado como concordância com a extinção do processo. Int. São Paulo, 17 de julho de 2025. Ernani Desco Filho
relator - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Advs: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP) - Rosano de Camargo (OAB:
128688/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 3º Andar