Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90036/2025 - Processo nº 2024/0139453
(UASG 926495 - Edital nº 90036/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de recuperação e reforço estruturais no edifício do Fórum da Comarca de Bragança Paulista. Vistoria Facultativa: de 25/02/2025
a 12/03/2025, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia 17/03/2025 às
11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90037/2025 - Processo nº 2024/0136168
(UASG 926495 - Edital nº 90037/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da
Implantação / Revitalização de Sinalização Viária na Rua Tabatinguera, que constitui um Lote Único. Vistoria Facultativa: de
25/02/2025 a 13/03/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia
18/03/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/128152
INTERESSADO: DARAJ 2 - Coordenadoria de Administração da 2ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e
o resultado do Pregão Eletrônico nº 90205/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa W. A. Tanaka; c) autorizar a
despesa no valor total de R$ 440.451,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 227); d) subscrever
o Contrato nº 000.036/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e)
designar como gestora do Contrato a servidora Marcia Felipini e como suplente o servidor Wilson Hironiti Takayama, conforme
indicado (fls. 04 e 575).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025).
DESPACHO DA MERITÍSSIMA JUIZA ASSESSORA DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROTOCOLO Nº: 2025/00014545
INTERESSADO: SPI - Secretaria da Primeira Instância
ASSUNTO: Alteração do Gestor
Vistos.
Ciente e de acordo com a proposta do Sr. Secretário de Administração e Abastecimento - SAAB, por ordem do Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça e, com fundamento no artigo 72 do Provimento CSM nº 2.724/2023, DESIGNO como gestores
e suplentes dos Contratos e Convênios relacionados (fls. 240/241), conforme indicação da SPI - Secretaria da Primeira Instância
(fl. 165/167 e 236/239).
Encaminhem-se os autos à SAAB 6 - Diretoria de Contratos Administrativos, Convênios e Gestão Imobiliária para
conhecimento e providências pertinentes.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Letícia Fraga Benitez - Juíza Assessora da Presidência (assinado digitalmente em 19/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/115965
INTERESSADO: DARAJ 10 - Coordenadoria de Administração da 10ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90179/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio de
Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 168.084,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fls. 219); d) subscrever o Contrato nº 000.027/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Jose Ricardo Martins e como suplente o servidor
Ricardo Rezende Luiz de Oliveira, conforme indicado (fls. 04 e 517).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90036/2025 - Processo nº 2024/0139453
(UASG 926495 - Edital nº 90036/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de recuperação e reforço estruturais no edifício do Fórum da Comarca de Bragança Paulista. Vistoria Facultativa: de 25/02/2025
a 12/03/2025, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia 17/03/2025 às
11:00 horas.
Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 90037/2025 - Processo nº 2024/0136168
(UASG 926495 - Edital nº 90037/2025), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da
Implantação / Revitalização de Sinalização Viária na Rua Tabatinguera, que constitui um Lote Único. Vistoria Facultativa: de
25/02/2025 a 13/03/2025, mediante agendamento prévio com o local indicado no Edital. Abertura da Sessão Pública: Dia
18/03/2025 às 11:00 horas.
FORNECIMENTO DO EDITAL COMPLETO: Gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://
www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-
frontend/portal-servicos-scl), e no Portal de Compras do Governo Federal - (www.compras.gov.br).
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/128152
INTERESSADO: DARAJ 2 - Coordenadoria de Administração da 2ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e da Sra. Pregoeira, os quais adoto
como razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pela Sra. Pregoeira e
o resultado do Pregão Eletrônico nº 90205/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa W. A. Tanaka; c) autorizar a
despesa no valor total de R$ 440.451,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls. 227); d) subscrever
o Contrato nº 000.036/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do TCE-SP; e)
designar como gestora do Contrato a servidora Marcia Felipini e como suplente o servidor Wilson Hironiti Takayama, conforme
indicado (fls. 04 e 575).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025).
DESPACHO DA MERITÍSSIMA JUIZA ASSESSORA DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROTOCOLO Nº: 2025/00014545
INTERESSADO: SPI - Secretaria da Primeira Instância
ASSUNTO: Alteração do Gestor
Vistos.
Ciente e de acordo com a proposta do Sr. Secretário de Administração e Abastecimento - SAAB, por ordem do Desembargador
Presidente do Tribunal de Justiça e, com fundamento no artigo 72 do Provimento CSM nº 2.724/2023, DESIGNO como gestores
e suplentes dos Contratos e Convênios relacionados (fls. 240/241), conforme indicação da SPI - Secretaria da Primeira Instância
(fl. 165/167 e 236/239).
Encaminhem-se os autos à SAAB 6 - Diretoria de Contratos Administrativos, Convênios e Gestão Imobiliária para
conhecimento e providências pertinentes.
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Letícia Fraga Benitez - Juíza Assessora da Presidência (assinado digitalmente em 19/02/2025).
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº: 2024/115965
INTERESSADO: DARAJ 10 - Coordenadoria de Administração da 10ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90179/2024; b) adjudicar o objeto do certame à empresa Diogo Mateus Almeida Patrocínio de
Oliveira; c) autorizar a despesa no valor total de R$ 168.084,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF
(fls. 219); d) subscrever o Contrato nº 000.027/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos
à Disposição do TCE-SP; e) designar como gestor do Contrato o servidor Jose Ricardo Martins e como suplente o servidor
Ricardo Rezende Luiz de Oliveira, conforme indicado (fls. 04 e 517).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º