Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
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Identificação
Assunto: Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
Ação: DE SERVICOS LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00117587
CONTRATO N° : 000.030/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DIOGO MATEUS ALMEIDA PATROCINIO DE OLIVEIRA
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável em
regime de comodato, com capacidade de 20 litros e com lacre de seguranç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a, com entrega parcelada e sucessiva, para atender
as Comarcas das 49ª Circunscrição Judiciária da 10ª RAJ - (Apiaí, Buri, Itaberá, Itapeva, Itaporanga e Itararé) em Lote Único.
VIGÊNCIA : 20/02/2025 a 19/08/2027
VALOR : R$ 72.540,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90180/2024
PROCESSO N° : 2024/00128152
CONTRATO N° : 000.036/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : W A TANAKA
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em
regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem
distribuídos nas unidades da 2ª Região Administrativa Judiciária - 2ª RAJ -(Andradina, Araçatuba e outras) - lote único.
VIGÊNCIA : 27/02/2025 a 26/08/2027
VALOR : R$ 440.451,00
ASSINATURA : 20/02/2025
LICITAÇÃO : nº 90205/2024
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2023/137872
INTERESSADO : DARAJ 2 - Coordenadoria de Administração da 2ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90194/2024; b) convalidar a substituição da pregoeira inicialmente indicada (fls. 743/746) pelo pregoeiro
Evandro Claudino Bezerra, em virtude de conflito de agenda; d) adjudicar o objeto do certame à empresa Oldserv Construtora
Ltda.; e) autorizar a despesa no valor total de R$ 894.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls.
1492/1494); f) subscrever o Contrato nº 000.019/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; g) designar como gestora do contrato a servidora Marcia Felipini e como suplente o servidor Wilson
Hironiti Takayama, conforme indicado (fls. 18). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00139769
CONTRATO N° : 000.043/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA FERREIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a substituição de calhas metálicas e reparos pontuais na cobertura em
telha de fibrocimento, que estão ocasionando infiltrações em área interna de ambientes e corredores localizados no pavimento
superior do prédio 02 do Fórum da Comarca de Praia Grande, situado na Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, nº 9101, Vila
Mirim - Praia Grande/SP
VIGÊNCIA : 21/02/2025 a 12/11/2025
VALOR : R$ 130.000,00
ASSINATURA : 18/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 5/2025
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2021/00136614
CONTRATO N° : 000.110/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 16/03/2025 e término em 15/03/2026.
ASSINATURA : 13/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 61.712,76
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00117587
CONTRATO N° : 000.030/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DIOGO MATEUS ALMEIDA PATROCINIO DE OLIVEIRA
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável em
regime de comodato, com capacidade de 20 litros e com lacre de seguranç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a, com entrega parcelada e sucessiva, para atender
as Comarcas das 49ª Circunscrição Judiciária da 10ª RAJ - (Apiaí, Buri, Itaberá, Itapeva, Itaporanga e Itararé) em Lote Único.
VIGÊNCIA : 20/02/2025 a 19/08/2027
VALOR : R$ 72.540,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90180/2024
PROCESSO N° : 2024/00128152
CONTRATO N° : 000.036/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : W A TANAKA
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, em
regime de comodato, com capacidade para 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, a serem
distribuídos nas unidades da 2ª Região Administrativa Judiciária - 2ª RAJ -(Andradina, Araçatuba e outras) - lote único.
VIGÊNCIA : 27/02/2025 a 26/08/2027
VALOR : R$ 440.451,00
ASSINATURA : 20/02/2025
LICITAÇÃO : nº 90205/2024
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2023/137872
INTERESSADO : DARAJ 2 - Coordenadoria de Administração da 2ª Região Administrativa Judiciária
ASSUNTO : Adjudicação, homologação, autorização de despesa e assinatura do contrato
À vista do exposto, acolho os pareceres da MMª Juíza Assessora da Presidência e do Sr. Pregoeiro, os quais adoto como
razão de decidir, para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a) homologar os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e o resultado
do Pregão Eletrônico nº 90194/2024; b) convalidar a substituição da pregoeira inicialmente indicada (fls. 743/746) pelo pregoeiro
Evandro Claudino Bezerra, em virtude de conflito de agenda; d) adjudicar o objeto do certame à empresa Oldserv Construtora
Ltda.; e) autorizar a despesa no valor total de R$ 894.000,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF (fls.
1492/1494); f) subscrever o Contrato nº 000.019/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à
Disposição do TCE-SP; g) designar como gestora do contrato a servidora Marcia Felipini e como suplente o servidor Wilson
Hironiti Takayama, conforme indicado (fls. 18). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 20/02/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00139769
CONTRATO N° : 000.043/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA FERREIRA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
OBJETO : Contratação de empresa especializada para a substituição de calhas metálicas e reparos pontuais na cobertura em
telha de fibrocimento, que estão ocasionando infiltrações em área interna de ambientes e corredores localizados no pavimento
superior do prédio 02 do Fórum da Comarca de Praia Grande, situado na Avenida Dr. Roberto de Almeida Vinhas, nº 9101, Vila
Mirim - Praia Grande/SP
VIGÊNCIA : 21/02/2025 a 12/11/2025
VALOR : R$ 130.000,00
ASSINATURA : 18/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 5/2025
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2021/00136614
CONTRATO N° : 000.110/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SHELTER - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 16/03/2025 e término em 15/03/2026.
ASSINATURA : 13/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 61.712,76
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º