Processo ativo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...

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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ora citada Elisabete Vitória da Silva) e M.A. da. S. S.(nascida aos 11/06/2022, filha do requerido D. C. dos S. F. e de Elisabete
Vitória da Silva, alegando em síntese que o caso vem sendo acompanhado pelo Sistema Garantidor de Direitos desde abril de
2023, e pela Promotoria desde junho do mesmo ano. Inicialmente, foram noticiadas negligências generalizadas, visto que as
cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ianças apresentavam marcas de machucados e problemas de saúde, sem que houvesse providências por parte da genitora.
Aponta que, durante o processo houve pouca evolução por parte da requerida e, da parte dos genitores, não houve qualquer
participação em relação aos filhos. Em 23/02/2024, houve denúncias de que o menor R. estaria com marcas de chinelada no
rosto, tendo sido agredido pela requerida. Após diligências do Conselho Tutelar, comprovou-se a agressão, sendo a avó da
criança acionada. Ante sua negação em acolhê-los, foram acolhidos emergencialmente no SECIV. Passados seis meses de
acolhimento, não houve qualquer empenho por parte da família natural ou extensa em formar vínculos com as crianças, a fim de
retirá-las do abrigo. Requer liminarmente a suspensão do poder familiar e do direito de visitas dos genitores às crianças R.G.V.
da S. e M.A. da. S.S. e ao final, a procedência da ação para ser determinada a destituição do poder familiar que os requeridos
possuem em relação aos Infantes. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por
EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do
presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a ré será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de Jaboticabal, aos 29 de outubro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 10 DIAS.
PROCESSO
Cadastrado em: 05/08/2025 05:20
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