Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ACOLHO a representação formulada e o faço para determinar as seguintes medidas protetivas de urgência: a) AFASTAMENTO
de MICHELLE DOS SANTOS do lar de convivência com a ofendida M.da L.da S.S. (com recondução desta, se o caso);b)
PROIBIR MICHELLE DOS SANTOS de se aproximar da vítima M.da L.da S.S., bem como seus familiares a menos de 200
metros; c) PROIBIR MICHELLE DOS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS de manter contato com a vítima M.Da L.da S.S. assim como seus familiares
por QUALQUER meio de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de mensagens, e d) PROIBIR MICHELLE DOS
SANTOS de frequentar a casa da vítima M.Da L.da S.S. de seus familiares ou seu local de trabalho. As medidas protetivas
aqui deferidas vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida,
nos termos da Lei14.550, de 2023. Solicite-se a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição, ou a qualquer Autoridade a quem
este for apresentado, que PROCEDA AO AFASTAMENTO da requerida do lar familiar, podendo levar consigo seus pertences
pessoais, bem como INTIME-SE a requerida para cientificá-la da(s) proibição(ções) de conduta que lhe foram imposta e, que
o descumprimento desta ordem ensejará a decretação de sua prisão preventiva, nos termos do art. 24-A, da Lei 11.340/06 e
art. 313, IV, do CPP.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barra Bonita, aos 21 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO
ACOLHO a representação formulada e o faço para determinar as seguintes medidas protetivas de urgência: a) AFASTAMENTO
de MICHELLE DOS SANTOS do lar de convivência com a ofendida M.da L.da S.S. (com recondução desta, se o caso);b)
PROIBIR MICHELLE DOS SANTOS de se aproximar da vítima M.da L.da S.S., bem como seus familiares a menos de 200
metros; c) PROIBIR MICHELLE DOS SANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS de manter contato com a vítima M.Da L.da S.S. assim como seus familiares
por QUALQUER meio de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de mensagens, e d) PROIBIR MICHELLE DOS
SANTOS de frequentar a casa da vítima M.Da L.da S.S. de seus familiares ou seu local de trabalho. As medidas protetivas
aqui deferidas vigorarão enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida,
nos termos da Lei14.550, de 2023. Solicite-se a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição, ou a qualquer Autoridade a quem
este for apresentado, que PROCEDA AO AFASTAMENTO da requerida do lar familiar, podendo levar consigo seus pertences
pessoais, bem como INTIME-SE a requerida para cientificá-la da(s) proibição(ções) de conduta que lhe foram imposta e, que
o descumprimento desta ordem ensejará a decretação de sua prisão preventiva, nos termos do art. 24-A, da Lei 11.340/06 e
art. 313, IV, do CPP.” Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Barra Bonita, aos 21 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO