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Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processos novos
06) Nº 2024/88.523 – EXPEDIENTE de interesse de magistrada.
07) Nº 2024/157.236 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 76/2024).
08) Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pela Desembargadora TERESA CRISTINA MOTTA RAMOS MARQUES, com
assento na 10ª Câmara de Direito Público, para 28ª Câmara de Direito Privado, Desembarga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dor MARCELO SEMER, com assento
na 13ª Câmara de Direito Criminal, para a 10ª Câmara de Direito Público, e Desembargador JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES
TORRES, com assento na 28ª Câmara de Direito Privado, para a 13ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 27 de
fevereiro de 2025.
09) Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelo Doutor JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, e pela Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Bauru, ambos de entrância final.
10) Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal
Federal, solicitando que o Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 08 de março de 2025, para continuar
atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo
Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora CARINA LUCHETA
CARRARA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano,
a contar de 07 de fevereiro de 2025, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, com
prejuízo de sua vara.
11) Nº 1999/52 – OFÍCIO do Desembargador SILMAR FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, solicitando a recondução da Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI no cargo de Juíza Efetiva – Classe Juiz de Direito
daquele Tribunal, em virtude do término do primeiro biênio do mandato em 06/02/2025.
NOTA DE CARTÓRIO: Por determinação da E. Presidência deste Tribunal de Justiça, os expedientes abaixo indicados
serão incluídos em pauta futura e serão, oportunamente, objeto de nova publicação com a data da respectiva sessão de
julgamento; ficando assim retificada a disponibilização no DJE de 22/01/2025.
Processos novos
06) Nº 2024/88.523 – EXPEDIENTE de interesse de magistrada.
07) Nº 2024/157.236 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL – Turma Recursal (Edital nº 76/2024).
08) Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pela Desembargadora TERESA CRISTINA MOTTA RAMOS MARQUES, com
assento na 10ª Câmara de Direito Público, para 28ª Câmara de Direito Privado, Desembarga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dor MARCELO SEMER, com assento
na 13ª Câmara de Direito Criminal, para a 10ª Câmara de Direito Público, e Desembargador JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES
TORRES, com assento na 28ª Câmara de Direito Privado, para a 13ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 27 de
fevereiro de 2025.
09) Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelo Doutor JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, e pela Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Bauru, ambos de entrância final.
10) Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal
Federal, solicitando que o Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 08 de março de 2025, para continuar
atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo
Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora CARINA LUCHETA
CARRARA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano,
a contar de 07 de fevereiro de 2025, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, com
prejuízo de sua vara.
11) Nº 1999/52 – OFÍCIO do Desembargador SILMAR FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, solicitando a recondução da Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI no cargo de Juíza Efetiva – Classe Juiz de Direito
daquele Tribunal, em virtude do término do primeiro biênio do mandato em 06/02/2025.
NOTA DE CARTÓRIO: Por determinação da E. Presidência deste Tribunal de Justiça, os expedientes abaixo indicados
serão incluídos em pauta futura e serão, oportunamente, objeto de nova publicação com a data da respectiva sessão de
julgamento; ficando assim retificada a disponibilização no DJE de 22/01/2025.