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Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Xavier de Aquino (Decano), na 37ª Câmara de Direito Privado. Designada para responder pelo acervo e eventuais prevenções
do Des. Francisco Antonio Casconi, na 37ª Câmara de Direito Privado a partir de 22/02/24, sem prejuízo da designação anterior.
Licença-saúde de 04 a 05/03/24. Designada para integrar em substituição ao Des. Paulo Roberto Grava Brazil (empresarial),
na 37ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado a partir de 07/03/24, sem prejuízo dos processos e eventuais prevenções dos feitos que
lhe foram distribuídos até 06/03/24, nas 2ª e 37ª Câmaras de Direito Privado, cessando as designações anteriores. Ausência
médica em 08/05/24. Licença para tratamento de pessoa da família de 03 a 04/06/24. Ausência médica em 05/06/24. Licenças
compensatórias de 04 a 10/09/24; de 11 a 13/09/24. Promovida por merecimento em 17/10/24, ao cargo de Desembargadora
do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente do falecimento do Des. Aldemar José Ferreira da Silva. Optou pela 20ª Câmara de
Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Luiz Correia Lima (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em
23/10/24, e publicado no DJE de 24/10/24). Compensações de 31/10 a 04/11/24; de 05 a 06/11/24.
40 - Compensação em 09/02/24. Licença-nojo de 11 a 18/07/24. Licença compensatória de 11 a 18/10/24.
42 - Juíza Substituta com atuação, em 08/01/24, na 24ª Câmara de Direito Privado. Designada para responder pelo acervo
e eventuais prevenções do Des. Claudio Antonio Marques da Silva (aposentado), na 24ª Câmara de Direito Privado, a partir
de 03/04/24, sem prejuízo da designação anterior. Designada para responder pelo acervo e eventuais prevenções relativas
aos feitos assumidos do Dr. Sidney da Silva Braga, na 24ª Câmara de Direito Privado, a partir de 03/04/24, sem prejuízo das
designações anteriores. A partir de 09/05/24, cessou a designação para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des.
Claudio Antonio Marques da Silva (aposentado), na 24ª Câmara de Direito Privado. Designada para responder pelo acervo e
eventuais prevenções do Des. Antonio Tadeu Ottoni, na 24ª Câmara de Direito Privado a partir de 07/11/24, sem prejuízo das
designações anteriores. Compensações de 11 a 19/11/24. A partir de 05/12/24, cessou a designação para responder pelo acervo
e eventuais prevenções do Des. Antonio Tadeu Ottoni (aposentado), na 24ª Câmara de Direito Privado.
43 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 22ª Câmara de Direito Privado.
44 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 16ª Câmara de Direito Privado.
45 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 21ª Câmara de Direito Privado. Designado para responder pelo acervo e
eventuais prevenções do Des. Wellington Maia da Rocha, na 21ª Câmara de Direito Privado a partir de 15/04/24, sem prejuízo
das designações anteriores. Compensações de 29 a 30/04/24. Licença compensatória de 27 a 29/05/24. A partir de 13/06/24,
cessou a designação para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des. Wellington Maia da Rocha (aposentado), na
21ª Câmara de Direito Privado. Promovido por merecimento em 27/06/24, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça
- Carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Mauro Conti Machado. Optou pela 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Mario Antonio Silveira; e permutou da 25ª Câmara de Direito Privado para a 23ª Câmara
de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 03/07/24 e publicado no DJE de 04/07/24). Férias de 10 a
19/07/24. Licença compensatória de 22 a 23/07/24. Férias de 04 a 14/11/24.
46 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 24ª Câmara de Direito Privado. Designado para integrar apenas nos
julgamentos estendidos e para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des. Luiz Antonio de Godoy, na 19ª Câmara de
Direito Privado de 03/04/24 a 31/03/25, cessando as designações anteriores. Designado para integrar a 19ª Câmara de Direito
Privado, assumindo o acervo e eventuais prevenções do Des. Luiz Antonio de Godoy (aposentado) de 22/04/24 a 31/03/25,
sem distribuição de novos processos, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 19ª Câmara de Direito Privado
de 09/05/24 a 31/03/25, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções relativas aos feitos assumidos,
cessando a designação anterior. Designado para responder pelas urgências do Dr. Marcio Teixeira Laranjo, na 13ª Câmara
de Direito Privado de 12 a 19/07/24, sem prejuízo da designação anterior. Designado para integrar apenas nos julgamentos
estendidos, na 13ª Câmara de Direito Privado de 29/08 a 04/09/24, sem distribuição de novos processos e sem prejuízo da
designação anterior. Compensações de 05 a 10/09/24. Férias de 11 a 20/09/24. Designado para integrar apenas nos julgamentos
estendidos, e para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des. Maurício Simões de Almeida Botelho Silva, na 13ª
Câmara de Direito Privado de 23/09 a 24/10/24, sem distribuição de novos processos e sem prejuízo da designação anterior.
Designado para responder pelas urgências do Dr. Marcio Teixeira Laranjo, na 13ª Câmara de Direito Privado de 09 a 17/10/24,
sem prejuízo da designação anterior. Designado para auxiliar a 19ª Câmara de Direito Privado a partir de 25/11/24, sem prejuízo
de responder pelos processos e eventuais prevenções relativas aos feitos que lhe foram distribuídos até 22/11/24, cessando a
designação anterior.
47 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 13ª Câmara de Direito Privado. Promovido por merecimento em 25/04/24,
ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Mario Antonio Silveira.
Optou pela 13ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Carlos Eduardo Cauduro Padin (cf.
deferido pelo Colendo Órgão Especial em 08/05/24, e publicado no DJE de 09/05/24). Férias de 26/08 a 24/10/24. Licenças
compensatórias de 21 a 29/11/24; de 02 a 19/12/24.
48 - Compensações de 25 a 27/03/24. Compensações de 12 a 16/08/24; de 09 a 13/12/24.
49 - Compensação em 27/03/24. Compensações de 13 a 14/05/24. Férias de 15 a 29/05/24. Compensações de 10 a 12/07/24.
Convocada para o Órgão Especial em julho. Férias de 19/08 a 04/09/24. Compensações em 08/11/24; em 19/12/24.
50 - Férias de 04 a 13/03/24. Compensação em 23/08/24. Licença compensatória de 26 a 30/08/24.
51 - Permutou da 12ª Câmara de Direito Privado para a 7ª Câmara de Direito Público, a partir de 07/03/24.
52 - Compensações de 14 a 15/03/24. Afastamento autorizado de 15 a 17/05/24. Compensações de 22 a 26/07/24.
Compensações em 16/08/24; de 19 a 30/08/24. Afastamento autorizado de 27 a 29/11/24.
53 - Compensações de 21 a 27/03/24. Férias de 01 a 26/04/24. Licença-nojo de 06 a 13/07/24. Férias de 04 a 14/11/24.
Compensações de 18 a 29/11/24.
55 - Integra a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, nos termos da Resolução nº 795/18. Permutou da 6ª Câmara
de Direito Privado para a 37ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 06/03/24, e publicado no
DJE de 07/03/24). Compensação em 03/05/24. Compensação em 13/06/24. Férias de 02 a 11/09/24. Compensações de 12 a
17/09/24.
56 - Eleito em 07/03/24, para integrar o Colendo Órgão Especial, classe Carreira, no biênio compreendido entre 12/03/24
e 11/03/26, ocupando a cadeira de eleição deixada pelo Des. Décio de Moura Notarangeli (cf. publicado no DJE de 08/03/24).
Compensações de 03 a 07/06/24. Férias de 10 a 21/06/24. Férias de 29/10 a 14/11/24.
58 - Licença compulsória de 01 a 05/04/24. Licença compensatória de 01 a 05/07/24.
60 - Promovido por antiguidade em 04/04/24, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Gil Ernesto Gomes Coelho. Optou pela 23ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Virgílio de Oliveira Junior (cf. aprovado pelo Colendo Órgão Especial em 10/04/24, e publicado no DJE de
11/04/24). Férias de 03/06 a 02/07/24. Compensações de 03 a 05/07/24. Permutou da 23ª Câmara de Direito Privado para a 15ª
Câmara de Direito Público, a partir de 19/07/24.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Xavier de Aquino (Decano), na 37ª Câmara de Direito Privado. Designada para responder pelo acervo e eventuais prevenções
do Des. Francisco Antonio Casconi, na 37ª Câmara de Direito Privado a partir de 22/02/24, sem prejuízo da designação anterior.
Licença-saúde de 04 a 05/03/24. Designada para integrar em substituição ao Des. Paulo Roberto Grava Brazil (empresarial),
na 37ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado a partir de 07/03/24, sem prejuízo dos processos e eventuais prevenções dos feitos que
lhe foram distribuídos até 06/03/24, nas 2ª e 37ª Câmaras de Direito Privado, cessando as designações anteriores. Ausência
médica em 08/05/24. Licença para tratamento de pessoa da família de 03 a 04/06/24. Ausência médica em 05/06/24. Licenças
compensatórias de 04 a 10/09/24; de 11 a 13/09/24. Promovida por merecimento em 17/10/24, ao cargo de Desembargadora
do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente do falecimento do Des. Aldemar José Ferreira da Silva. Optou pela 20ª Câmara de
Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Luiz Correia Lima (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em
23/10/24, e publicado no DJE de 24/10/24). Compensações de 31/10 a 04/11/24; de 05 a 06/11/24.
40 - Compensação em 09/02/24. Licença-nojo de 11 a 18/07/24. Licença compensatória de 11 a 18/10/24.
42 - Juíza Substituta com atuação, em 08/01/24, na 24ª Câmara de Direito Privado. Designada para responder pelo acervo
e eventuais prevenções do Des. Claudio Antonio Marques da Silva (aposentado), na 24ª Câmara de Direito Privado, a partir
de 03/04/24, sem prejuízo da designação anterior. Designada para responder pelo acervo e eventuais prevenções relativas
aos feitos assumidos do Dr. Sidney da Silva Braga, na 24ª Câmara de Direito Privado, a partir de 03/04/24, sem prejuízo das
designações anteriores. A partir de 09/05/24, cessou a designação para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des.
Claudio Antonio Marques da Silva (aposentado), na 24ª Câmara de Direito Privado. Designada para responder pelo acervo e
eventuais prevenções do Des. Antonio Tadeu Ottoni, na 24ª Câmara de Direito Privado a partir de 07/11/24, sem prejuízo das
designações anteriores. Compensações de 11 a 19/11/24. A partir de 05/12/24, cessou a designação para responder pelo acervo
e eventuais prevenções do Des. Antonio Tadeu Ottoni (aposentado), na 24ª Câmara de Direito Privado.
43 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 22ª Câmara de Direito Privado.
44 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 16ª Câmara de Direito Privado.
45 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 21ª Câmara de Direito Privado. Designado para responder pelo acervo e
eventuais prevenções do Des. Wellington Maia da Rocha, na 21ª Câmara de Direito Privado a partir de 15/04/24, sem prejuízo
das designações anteriores. Compensações de 29 a 30/04/24. Licença compensatória de 27 a 29/05/24. A partir de 13/06/24,
cessou a designação para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des. Wellington Maia da Rocha (aposentado), na
21ª Câmara de Direito Privado. Promovido por merecimento em 27/06/24, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça
- Carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Mauro Conti Machado. Optou pela 25ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Mario Antonio Silveira; e permutou da 25ª Câmara de Direito Privado para a 23ª Câmara
de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 03/07/24 e publicado no DJE de 04/07/24). Férias de 10 a
19/07/24. Licença compensatória de 22 a 23/07/24. Férias de 04 a 14/11/24.
46 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 24ª Câmara de Direito Privado. Designado para integrar apenas nos
julgamentos estendidos e para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des. Luiz Antonio de Godoy, na 19ª Câmara de
Direito Privado de 03/04/24 a 31/03/25, cessando as designações anteriores. Designado para integrar a 19ª Câmara de Direito
Privado, assumindo o acervo e eventuais prevenções do Des. Luiz Antonio de Godoy (aposentado) de 22/04/24 a 31/03/25,
sem distribuição de novos processos, cessando a designação anterior. Designado para auxiliar a 19ª Câmara de Direito Privado
de 09/05/24 a 31/03/25, sem distribuição de novos processos, com exceção das prevenções relativas aos feitos assumidos,
cessando a designação anterior. Designado para responder pelas urgências do Dr. Marcio Teixeira Laranjo, na 13ª Câmara
de Direito Privado de 12 a 19/07/24, sem prejuízo da designação anterior. Designado para integrar apenas nos julgamentos
estendidos, na 13ª Câmara de Direito Privado de 29/08 a 04/09/24, sem distribuição de novos processos e sem prejuízo da
designação anterior. Compensações de 05 a 10/09/24. Férias de 11 a 20/09/24. Designado para integrar apenas nos julgamentos
estendidos, e para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Des. Maurício Simões de Almeida Botelho Silva, na 13ª
Câmara de Direito Privado de 23/09 a 24/10/24, sem distribuição de novos processos e sem prejuízo da designação anterior.
Designado para responder pelas urgências do Dr. Marcio Teixeira Laranjo, na 13ª Câmara de Direito Privado de 09 a 17/10/24,
sem prejuízo da designação anterior. Designado para auxiliar a 19ª Câmara de Direito Privado a partir de 25/11/24, sem prejuízo
de responder pelos processos e eventuais prevenções relativas aos feitos que lhe foram distribuídos até 22/11/24, cessando a
designação anterior.
47 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 13ª Câmara de Direito Privado. Promovido por merecimento em 25/04/24,
ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Mario Antonio Silveira.
Optou pela 13ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Carlos Eduardo Cauduro Padin (cf.
deferido pelo Colendo Órgão Especial em 08/05/24, e publicado no DJE de 09/05/24). Férias de 26/08 a 24/10/24. Licenças
compensatórias de 21 a 29/11/24; de 02 a 19/12/24.
48 - Compensações de 25 a 27/03/24. Compensações de 12 a 16/08/24; de 09 a 13/12/24.
49 - Compensação em 27/03/24. Compensações de 13 a 14/05/24. Férias de 15 a 29/05/24. Compensações de 10 a 12/07/24.
Convocada para o Órgão Especial em julho. Férias de 19/08 a 04/09/24. Compensações em 08/11/24; em 19/12/24.
50 - Férias de 04 a 13/03/24. Compensação em 23/08/24. Licença compensatória de 26 a 30/08/24.
51 - Permutou da 12ª Câmara de Direito Privado para a 7ª Câmara de Direito Público, a partir de 07/03/24.
52 - Compensações de 14 a 15/03/24. Afastamento autorizado de 15 a 17/05/24. Compensações de 22 a 26/07/24.
Compensações em 16/08/24; de 19 a 30/08/24. Afastamento autorizado de 27 a 29/11/24.
53 - Compensações de 21 a 27/03/24. Férias de 01 a 26/04/24. Licença-nojo de 06 a 13/07/24. Férias de 04 a 14/11/24.
Compensações de 18 a 29/11/24.
55 - Integra a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, nos termos da Resolução nº 795/18. Permutou da 6ª Câmara
de Direito Privado para a 37ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 06/03/24, e publicado no
DJE de 07/03/24). Compensação em 03/05/24. Compensação em 13/06/24. Férias de 02 a 11/09/24. Compensações de 12 a
17/09/24.
56 - Eleito em 07/03/24, para integrar o Colendo Órgão Especial, classe Carreira, no biênio compreendido entre 12/03/24
e 11/03/26, ocupando a cadeira de eleição deixada pelo Des. Décio de Moura Notarangeli (cf. publicado no DJE de 08/03/24).
Compensações de 03 a 07/06/24. Férias de 10 a 21/06/24. Férias de 29/10 a 14/11/24.
58 - Licença compulsória de 01 a 05/04/24. Licença compensatória de 01 a 05/07/24.
60 - Promovido por antiguidade em 04/04/24, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente
da aposentadoria do Des. Gil Ernesto Gomes Coelho. Optou pela 23ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Virgílio de Oliveira Junior (cf. aprovado pelo Colendo Órgão Especial em 10/04/24, e publicado no DJE de
11/04/24). Férias de 03/06 a 02/07/24. Compensações de 03 a 05/07/24. Permutou da 23ª Câmara de Direito Privado para a 15ª
Câmara de Direito Público, a partir de 19/07/24.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º