Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE
de 01/02/24). Afastou-se das funções jurisdicionais de 20/07 a 01/11/24 (cf. publicado no DJE 26/09/24).
15 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 7ª Câmara de Direito Público. Designado para responder pelas urgências
da cadeira do Des. Luiz Sér ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gio Fernandes de Souza, na 7ª Câmara de Direito Público de 08 a 19/01/24, sem prejuízo da
designação anterior. Compensações de 22 a 24/01/24. Compensações de 29/01 a 02/02/24. Compensações de 02 a 06/05/24.
Afastamento autorizado de 22 a 24/05/24. Licença compensatória de 10 a 14/06/24. Designado para responder pelas urgências
da cadeira do Des. Coimbra Schmidt, na 7ª Câmara de Direito Público, de 10 a 19/07/24, sem prejuízo da designação anterior.
Designado para responder pelas urgências da cadeira do Des. Francisco Carlos Inouye Shintate, na 7ª Câmara de Direito Público
de 07 a 18/10/24, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelas urgências da cadeira do Des. Luiz
Sérgio Fernandes de Souza, na 7ª Câmara de Direito Público de 11 a 25/10/24, sem prejuízo da designação anterior. Promovido
por antiguidade em 28/11/24, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da aposentadoria do
Des. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho. Optou pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo
Des. Antonio Tadeu Ottoni (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 04/12/24, e publicado no DJE de 05/12/24).
16 - Compensações de 08 a 11/01/24; em 12/01/24; de 22 a 24/01/24; de 29 a 31/01/24. Compensações de 10 a 19/07/24;
de 09 a 13/12/24.
17 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 10ª Câmara de Direito Público. Designado para receber as prevenções
e urgências da cadeira do Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, na 10ª Câmara de Direito Público de 08/01/24 a 19/12/25,
mediante compensação, sem prejuízo da designação anterior. Designado para responder pelo acervo de processos do Des.
Ricardo Cintra Torres de Carvalho, na 10ª Câmara de Direito Público a partir de 17/01/24, sem prejuízo da designação anterior.
Compensação em 01/03/24. Compensações de 18 a 19/04/24. Compensações de 16 a 17/05/24. Licença compensatória de 10
a 12/07/24.
18 - Compensações de 22 a 24/01/24. Compensações de 27/02 a 01/03/24. Compensações de 15 a 19/07/24. Compensações
de 18 a 19/11/24.
19 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 13ª Câmara de Direito Público. A partir de 10/01/24, cessou a designação
para responder pelas prevenções da cadeira do Des. Ricardo Mair Anafe, na 13ª Câmara de Direito Público, com a determinação
de retomada do acréscimo de um terço na distribuição recebida pelo referido Magistrado. Compensações de 13 a 14/06/24.
20 - Férias de 08 a 19/01/24. Férias de 15 a 29/07/24. Férias de 11 a 25/10/24.
21 - Designado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 02, de 09/04/19, para presidir a
Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Alagoas,
sem prejuízo da atividade jurisdicional (cf. publicado no DJE de 09/05/19). Em 01/11/23, o Colendo Órgão Especial autorizou a
suspensão da distribuição de feitos de Sua Excelência junto às 2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente, até 19/12/23, sem prejuízo das prevenções e comparecimento às sessões de julgamento, inclusive na composição
das turmas julgadoras, em razão da execução dos trabalhos da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para
Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas após a aplicação das provas escritas e práticas ocorridas
em 21 e 22/10/23 (cf. publicado no DJE de 06/11/23). Em 12/01/24, o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça deferiu,
“ad referendum” do Colendo Órgão Especial, a suspensão da distribuição de feitos de Sua Excelência junto às câmaras de
origem que integra (2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente), sem prejuízo das prevenções
e comparecimento às sessões de julgamento, inclusive na composição das turmas julgadoras, até 01/03/24 (cf. deferido pelo
Colendo Órgão Especial em 12/01/24, e publicado no DJE de 15/01/24; referendo proferido em 31/01/24, e publicado no DJE de
01/02/24 ). Licença compensatória de 03 a 20/06/24. Em 05/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão da distribuição
de feitos de Sua Excelência junto às câmaras que integra - a 2ª Câmara de Direito Público e a 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente - a primeira, com prejuízo das prevenções e comparecimento às sessões de julgamento, inclusive na composição
das Turmas Julgadoras, e a segunda, sem prejuízo das prevenções e comparecimento às sessões de julgamento presenciais
na condição de convocado, de acordo com a compatibilidade de datas do certame, a partir de 01/07/24, até o encerramento do
referido Concurso (cf. publicado no DJE de 06/06/24).
22 - Removido em 15/12/22, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Dispensada a designação do Dr.
Marco Antonio Martin Vargas, vinculado à Seção de Direito Público desde 15/12/22, em razão de sua remoção ao cargo de Juiz
de Direito Substituto em Segundo Grau, enquanto estiver à disposição do TSE (afastado junto ao Tribunal Superior Eleitoral, com
prejuízo da sua vara). Em 22/03/23, o Colendo Órgão Especial autorizou a convocação de Sua Excelência, para atuar como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, por um ano, a contar de 17/03/23, com prejuízo da jurisdição. Encerrada
a atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, a partir de 08/01/24, conforme Portaria-PRESI Nº
300, de 12/12/23 (cf. publicação no Diário Oficial da União de 14/12/23). Designado para auxiliar a 10ª Câmara de Direito Público
a partir de 08/01/24, recebendo regular distribuição, com acréscimo de 1/3 (um terço). Férias de 08 a 19/01/24. Licenças-saúde
de 13 a 17/05/24; de 18 a 23/05/24. Licenças-saúde em 03/06/24; de 04 a 16/06/24; de 17 a 29/06/24. Compensações de 14 a
21/10/24. Licença-saúde de 22 a 29/11/24.
23 - Compensações de 22 a 24/01/24. Compensação em 10/07/24. Compensações de 07 a 11/11/24.
25 - Férias de 08/01 a 02/02/24. Férias de 15 a 26/04/24.
26 - Férias de 08 a 29/01/24.
27 - Licença-saúde de 29/01 a 13/02/24. Convocado para o Órgão Especial em fevereiro. Compensação em 07/06/24. Férias
de 22/07 a 02/08/24. Licença-saúde de 07 a 20/10/24.
29 - Compensações de 19 a 26/01/24. Compensações em 15/04/24; em 19/04/24. Compensações de 01 a 05/07/24.
Compensações em 04/10/24; em 21/10/24; de 22 a 23/10/24. Licença-prêmio de 07 a 18/10/24.
30 - Férias de 08 a 24/01/24. Compensações de 29/01 a 02/02/24. Férias de 10 a 19/07/24. Compensações de 22 a 31/07/24;
de 16 a 19/12/24.
31 - Férias de 08 a 22/01/24. Férias de 29/10 a 14/11/24.
32 - Férias de 08 a 24/01/24. Compensação em 26/01/24. Compensações de 03 a 05/04/24. Convocado para o Órgão
Especial em junho.
33 - Licença-saúde de 08/01 a 07/03/24. Compensações de 01 a 02/08/24. Compensações de 21 a 22/11/24.
35 - Compensações de 08 a 24/01/24. Licença para tratamento de pessoa da família de 27 a 29/05/24. Licença compensatória
de 01 a 12/07/24. Férias de 15 a 26/07/24.
36 - Compensações de 08 a 11/01/24. Férias de 01 a 15/04/24.
37 - Juíza Substituta com atuação, em 08/01/24, na 15ª Câmara de Direito Público. Designada para participar dos julgamentos
estendidos e responder pelas prevenções e urgências do Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, na 1ª Câmara Reservada do
Meio Ambiente, mediante compensação, no período de 08/01/24 a 19/12/25, sem prejuízo da designação anterior. Compensações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º