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Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
(A) Na média de acervo foram computadas as quantidades de processos pendentes de julgamento constantes das colunas
“PGJ (para parecer)”, “Cartório” e “Conclusos”.
24 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 16ª Câmara de Dire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ito Público. Férias de 08 a 17/01/24. Promovido por
antiguidade em 25/04/24, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da aposentadoria do Des.
José Benedito Franco de Godoi. Optou pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Cláudio
Antonio Marques da Silva (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 08/05/24, e publicado no DJE de 09/05/24). Permutou
da 24ª Câmara de Direito Privado para a 16ª Câmara de Direito Público, a partir de 07/11/24.
40 - Compensações de 26 a 29/02/24. Licença-saúde de 13 a 27/03/24. Compensações em 03/04/24; em 10/04/24.
Compensação em 12/06/24. Compensação em 27/11/24.
53 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 16ª Câmara de Direito Público. Compensação em 02/05/24. Compensação
em 07/06/24. Compensações de 18 a 19/07/24. Compensações de 15 a 16/08/24. Férias de 11 a 20/09/24. Compensações de
29 a 30/10/24.
56 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 17ª Câmara de Direito Público. Promovido por antiguidade em 23/05/24,
ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Willian Roberto de Campos.
Optou pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Willian Roberto de Campos (cf. deferido
pelo Colendo Órgão Especial em 05/06/24, e publicado no DJE de 06/06/24). Permutou da 32ª Câmara de Direito Privado para
a 16ª Câmara de Direito Privado, a partir de 11/06/24. Licença compensatória de 06 a 19/06/24.
61 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 17ª Câmara de Direito Público. Designado para responder pelas urgências
e prevenções dos processos referidos ao Des. Aldemar José Ferreira da Silva, na 17ª Câmara de Direito Público de 07/08 a
08/09/24, mediante compensação e sem prejuízo das designações anteriores. Designado para responder pelo acervo da cadeira
do Des. Aldemar José Ferreira da Silva, na 17ª Câmara de Direito Público, a partir de 28/08/24, sem distribuição de novos
processos na cadeira, com exceção das prevenções, sem prejuízo das designações anteriores. A partir de 12/09/24, cessaram
as designações para responder pelas urgências, prevenções e acervo da cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Aldemar
José Ferreira da Silva, na 17ª Câmara de Direito Público sem prejuízo de responder pelos processos distribuídos até 11/09/24,
sem prejuízo da designação para auxiliar a 17ª Câmara de Direito Público, recebendo regular distribuição, com acréscimo de
1/3 (um terço).
65 - Permutou da 12ª Câmara de Direito Privado para a 7ª Câmara de Direito Público, a partir de 07/03/24. Licenças
compensatórias de 07 a 11/10/24; de 14 a 18/10/24.
77 - Férias de 20 a 29/05/24. Licença compensatória de 11 a 19/12/24.
82 - Removido em 23/05/24, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 16ª Câmara
de Direito Público a partir de 23/05/24, recebendo regular distribuição com acréscimo de 1/3 (um terço), e para responder pelo
acervo deixado pelo Dr. Nazir David Milano Filho.
83 - Licença compensatória em 04/06/24.
84 - Licença-saúde de 17 a 21/06/24. Licença compensatória de 15 a 19/07/24. Licenças compensatórias em 22/11/24; de
12 a 13/12/24.
100 - Removido da 10ª Câmara de Direito Criminal para a 17ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada
pelo Des. Aldemar José Ferreira da Silva (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 11/09/24 e publicado no DJE de 12/09/24).
Licenças-saúde de 14 a 18/10/24; de 19 a 25/10/24; de 26 a 31/10/24. Compensação em 13/11/24.
107 - Compensação em 08/10/24. Compensação em 05/11/24.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
OBSERVAÇÕES:
* Integrante do Órgão Especial
** Magistrados promovidos, removidos ou afastados nos termos do art. 5º, § 3º, da Resolução nº 542/2011
(A) Na média de acervo foram computadas as quantidades de processos pendentes de julgamento constantes das colunas
“PGJ (para parecer)”, “Cartório” e “Conclusos”.
24 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 16ª Câmara de Dire ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ito Público. Férias de 08 a 17/01/24. Promovido por
antiguidade em 25/04/24, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da aposentadoria do Des.
José Benedito Franco de Godoi. Optou pela 24ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Cláudio
Antonio Marques da Silva (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 08/05/24, e publicado no DJE de 09/05/24). Permutou
da 24ª Câmara de Direito Privado para a 16ª Câmara de Direito Público, a partir de 07/11/24.
40 - Compensações de 26 a 29/02/24. Licença-saúde de 13 a 27/03/24. Compensações em 03/04/24; em 10/04/24.
Compensação em 12/06/24. Compensação em 27/11/24.
53 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 16ª Câmara de Direito Público. Compensação em 02/05/24. Compensação
em 07/06/24. Compensações de 18 a 19/07/24. Compensações de 15 a 16/08/24. Férias de 11 a 20/09/24. Compensações de
29 a 30/10/24.
56 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 17ª Câmara de Direito Público. Promovido por antiguidade em 23/05/24,
ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira, decorrente da aposentadoria do Des. Willian Roberto de Campos.
Optou pela 32ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Willian Roberto de Campos (cf. deferido
pelo Colendo Órgão Especial em 05/06/24, e publicado no DJE de 06/06/24). Permutou da 32ª Câmara de Direito Privado para
a 16ª Câmara de Direito Privado, a partir de 11/06/24. Licença compensatória de 06 a 19/06/24.
61 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 17ª Câmara de Direito Público. Designado para responder pelas urgências
e prevenções dos processos referidos ao Des. Aldemar José Ferreira da Silva, na 17ª Câmara de Direito Público de 07/08 a
08/09/24, mediante compensação e sem prejuízo das designações anteriores. Designado para responder pelo acervo da cadeira
do Des. Aldemar José Ferreira da Silva, na 17ª Câmara de Direito Público, a partir de 28/08/24, sem distribuição de novos
processos na cadeira, com exceção das prevenções, sem prejuízo das designações anteriores. A partir de 12/09/24, cessaram
as designações para responder pelas urgências, prevenções e acervo da cadeira anteriormente ocupada pelo Des. Aldemar
José Ferreira da Silva, na 17ª Câmara de Direito Público sem prejuízo de responder pelos processos distribuídos até 11/09/24,
sem prejuízo da designação para auxiliar a 17ª Câmara de Direito Público, recebendo regular distribuição, com acréscimo de
1/3 (um terço).
65 - Permutou da 12ª Câmara de Direito Privado para a 7ª Câmara de Direito Público, a partir de 07/03/24. Licenças
compensatórias de 07 a 11/10/24; de 14 a 18/10/24.
77 - Férias de 20 a 29/05/24. Licença compensatória de 11 a 19/12/24.
82 - Removido em 23/05/24, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 16ª Câmara
de Direito Público a partir de 23/05/24, recebendo regular distribuição com acréscimo de 1/3 (um terço), e para responder pelo
acervo deixado pelo Dr. Nazir David Milano Filho.
83 - Licença compensatória em 04/06/24.
84 - Licença-saúde de 17 a 21/06/24. Licença compensatória de 15 a 19/07/24. Licenças compensatórias em 22/11/24; de
12 a 13/12/24.
100 - Removido da 10ª Câmara de Direito Criminal para a 17ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente ocupada
pelo Des. Aldemar José Ferreira da Silva (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 11/09/24 e publicado no DJE de 12/09/24).
Licenças-saúde de 14 a 18/10/24; de 19 a 25/10/24; de 26 a 31/10/24. Compensação em 13/11/24.
107 - Compensação em 08/10/24. Compensação em 05/11/24.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º