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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
titulares da Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura permanecem vinculados às Câmaras
de origem, com distribuição proporcional equivalente a um terço e prevenções, até a data de início da aplicação da prova oral,
quando será suspensa a distribuição até a divulgação do resultado dessa etapa. Em 28/06/23, o Colendo Órgão Especial deferiu
a sus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pensão total da distribuição aos membros titulares da Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
Magistratura, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções (cf. publicado no DJE de 29/06/23).
Eleito para integrar a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (Edital nº 07/24), (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial
em 28/02/24, e publicado no DJE de 29/02/24). Com a homologação pelo Colendo Órgão Especial do resultado final do 190º
Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura em 03/07/24, restabeleceu-se a distribuição total da presidente e
dos demais integrantes da referida Comissão (cf. publicado no DJE de 04/07/24). Compensações de 04 a 13/12/24.
16 - Compensações de 08 a 11/01/24; em 12/01/24; de 22 a 24/01/24; de 29 a 31/01/24. Compensações de 10 a 19/07/24;
de 09 a 13/12/24.
21 - Designado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 02, de 09/04/19, para presidir a
Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Alagoas,
sem prejuízo da atividade jurisdicional (cf. publicado no DJE de 09/05/19). Em 01/11/23, o Colendo Órgão Especial autorizou a
suspensão da distribuição de feitos de Sua Excelência junto às 2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente, até 19/12/23, sem prejuízo das prevenções e comparecimento às sessões de julgamento, inclusive na composição
das turmas julgadoras, em razão da execução dos trabalhos da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para
Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas após a aplicação das provas escritas e práticas ocorridas
em 21 e 22/10/23 (cf. publicado no DJE de 06/11/23). Em 12/01/24, o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça deferiu,
“ad referendum” do Colendo Órgão Especial, a suspensão da distribuição de feitos de Sua Excelência junto às câmaras de
origem que integra (2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente), sem prejuízo das prevenções
e comparecimento às sessões de julgamento, inclusive na composição das turmas julgadoras, até 01/03/24 (cf. deferido pelo
Colendo Órgão Especial em 12/01/24, e publicado no DJE de 15/01/24; referendo proferido em 31/01/24, e publicado no DJE de
01/02/24 ). Licença compensatória de 03 a 20/06/24. Em 05/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão da distribuição
de feitos de Sua Excelência junto às câmaras que integra - a 2ª Câmara de Direito Público e a 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente - a primeira, com prejuízo das prevenções e comparecimento às sessões de julgamento, inclusive na composição
das Turmas Julgadoras, e a segunda, sem prejuízo das prevenções e comparecimento às sessões de julgamento presenciais
na condição de convocado, de acordo com a compatibilidade de datas do certame, a partir de 01/07/24, até o encerramento do
referido Concurso (cf. publicado no DJE de 06/06/24).
28 - Licença-nojo de 06 a 13/01/24. Compensações de 22 a 24/01/24. Convocado para o Órgão Especial em fevereiro.
Convocado para o Órgão Especial em março. Convocado para o Órgão Especial em abril. Compensações de 15 a 19/04/24.
Convocado para o Órgão Especial em maio. Licença-saúde em 03/06/24. Férias de 17/06 a 01/07/24. Convocado para o Órgão
Especial em junho. Licença compensatória de 02 a 05/07/24. Convocado para o Órgão Especial em julho. Licença compensatória
de 20 a 28/08/24. Convocado para o Órgão Especial em setembro. Compensações de 16 a 25/10/24. Convocado para o Órgão
Especial em outubro. Convocado para o Órgão Especial em novembro.
34 - Férias de 08 a 19/01/24. Férias de 10 a 30/07/24. Férias de 30/10 a 08/11/24.
37 - Juíza Substituta com atuação, em 08/01/24, na 15ª Câmara de Direito Público. Designada para participar dos
julgamentos estendidos e responder pelas prevenções e urgências do Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, na 1ª Câmara
Reservada do Meio Ambiente, mediante compensação, no período de 08/01/24 a 19/12/25, sem prejuízo da designação anterior.
Compensações de 19/02 a 01/03/24. A partir de 29/02/24, cessou a designação para participar dos julgamentos estendidos
e responder pelas prevenções e urgências do Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, na 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente, sem prejuízo das designações anteriores.
38 - Eleito em 08/11/23, para o cargo de Presidente da Seção de Direito Público, para o biênio 2024/2025. Desligou-se da 1ª
Câmara Reservada ao Meio Ambiente (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 07/02/24, e publicado no DJE de 08/02/24).
Convocado para o Órgão Especial em fevereiro. Compensações de 02 a 03/05/24; de 07 a 10/05/24. Compensações de 29/07
a 02/08/24.
46 - Licença compulsória de 14 a 20/02/24. Permutou da 32ª Câmara de Direito Privado para a 31ª Câmara de Direito Privado,
a partir de 23/02/24. Reeleito em 07/03/24, para integrar o Colendo Órgão Especial, classe Carreira, no biênio compreendido
entre 12/03/24 e 11/03/26 (cf. publicado no DJE de 08/03/24). Licença-saúde de 15 a 29/06/24. Afastamento autorizado de 25
a 26/11/24.
48 - Convocado para o Órgão Especial em fevereiro. Convocado para o Órgão Especial em março. Compensações de 01
a 02/04/24. Licenças-saúde de 08 a 09/04/24; de 10 a 11/04/24; de 15 a 22/04/24. Licenças-saúde de 14 a 15/05/24; de 16 a
17/05/24. Compensações de 10 a 19/07/24. Convocado para o Órgão Especial em julho. Convocado para o Órgão Especial em
novembro.
87 - Removido da 16ª Câmara de Direito Privado para a 21ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência da
aposentadoria do Des. Wellington Maia da Rocha (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/06/24, e publicado no DJE de
13/06/24). Férias de 23/09 a 02/10/24. Férias de 18/11 a 07/12/24.
92 - Compensações de 10 a 11/07/24. Licença-nojo de 28/08 a 04/09/24. Férias de 13 a 27/11/24.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
titulares da Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura permanecem vinculados às Câmaras
de origem, com distribuição proporcional equivalente a um terço e prevenções, até a data de início da aplicação da prova oral,
quando será suspensa a distribuição até a divulgação do resultado dessa etapa. Em 28/06/23, o Colendo Órgão Especial deferiu
a sus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pensão total da distribuição aos membros titulares da Comissão do 190º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
Magistratura, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções (cf. publicado no DJE de 29/06/23).
Eleito para integrar a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente (Edital nº 07/24), (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial
em 28/02/24, e publicado no DJE de 29/02/24). Com a homologação pelo Colendo Órgão Especial do resultado final do 190º
Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura em 03/07/24, restabeleceu-se a distribuição total da presidente e
dos demais integrantes da referida Comissão (cf. publicado no DJE de 04/07/24). Compensações de 04 a 13/12/24.
16 - Compensações de 08 a 11/01/24; em 12/01/24; de 22 a 24/01/24; de 29 a 31/01/24. Compensações de 10 a 19/07/24;
de 09 a 13/12/24.
21 - Designado pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 02, de 09/04/19, para presidir a
Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado de Alagoas,
sem prejuízo da atividade jurisdicional (cf. publicado no DJE de 09/05/19). Em 01/11/23, o Colendo Órgão Especial autorizou a
suspensão da distribuição de feitos de Sua Excelência junto às 2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente, até 19/12/23, sem prejuízo das prevenções e comparecimento às sessões de julgamento, inclusive na composição
das turmas julgadoras, em razão da execução dos trabalhos da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para
Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas após a aplicação das provas escritas e práticas ocorridas
em 21 e 22/10/23 (cf. publicado no DJE de 06/11/23). Em 12/01/24, o Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça deferiu,
“ad referendum” do Colendo Órgão Especial, a suspensão da distribuição de feitos de Sua Excelência junto às câmaras de
origem que integra (2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente), sem prejuízo das prevenções
e comparecimento às sessões de julgamento, inclusive na composição das turmas julgadoras, até 01/03/24 (cf. deferido pelo
Colendo Órgão Especial em 12/01/24, e publicado no DJE de 15/01/24; referendo proferido em 31/01/24, e publicado no DJE de
01/02/24 ). Licença compensatória de 03 a 20/06/24. Em 05/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão da distribuição
de feitos de Sua Excelência junto às câmaras que integra - a 2ª Câmara de Direito Público e a 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente - a primeira, com prejuízo das prevenções e comparecimento às sessões de julgamento, inclusive na composição
das Turmas Julgadoras, e a segunda, sem prejuízo das prevenções e comparecimento às sessões de julgamento presenciais
na condição de convocado, de acordo com a compatibilidade de datas do certame, a partir de 01/07/24, até o encerramento do
referido Concurso (cf. publicado no DJE de 06/06/24).
28 - Licença-nojo de 06 a 13/01/24. Compensações de 22 a 24/01/24. Convocado para o Órgão Especial em fevereiro.
Convocado para o Órgão Especial em março. Convocado para o Órgão Especial em abril. Compensações de 15 a 19/04/24.
Convocado para o Órgão Especial em maio. Licença-saúde em 03/06/24. Férias de 17/06 a 01/07/24. Convocado para o Órgão
Especial em junho. Licença compensatória de 02 a 05/07/24. Convocado para o Órgão Especial em julho. Licença compensatória
de 20 a 28/08/24. Convocado para o Órgão Especial em setembro. Compensações de 16 a 25/10/24. Convocado para o Órgão
Especial em outubro. Convocado para o Órgão Especial em novembro.
34 - Férias de 08 a 19/01/24. Férias de 10 a 30/07/24. Férias de 30/10 a 08/11/24.
37 - Juíza Substituta com atuação, em 08/01/24, na 15ª Câmara de Direito Público. Designada para participar dos
julgamentos estendidos e responder pelas prevenções e urgências do Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, na 1ª Câmara
Reservada do Meio Ambiente, mediante compensação, no período de 08/01/24 a 19/12/25, sem prejuízo da designação anterior.
Compensações de 19/02 a 01/03/24. A partir de 29/02/24, cessou a designação para participar dos julgamentos estendidos
e responder pelas prevenções e urgências do Des. Ricardo Cintra Torres de Carvalho, na 1ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente, sem prejuízo das designações anteriores.
38 - Eleito em 08/11/23, para o cargo de Presidente da Seção de Direito Público, para o biênio 2024/2025. Desligou-se da 1ª
Câmara Reservada ao Meio Ambiente (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 07/02/24, e publicado no DJE de 08/02/24).
Convocado para o Órgão Especial em fevereiro. Compensações de 02 a 03/05/24; de 07 a 10/05/24. Compensações de 29/07
a 02/08/24.
46 - Licença compulsória de 14 a 20/02/24. Permutou da 32ª Câmara de Direito Privado para a 31ª Câmara de Direito Privado,
a partir de 23/02/24. Reeleito em 07/03/24, para integrar o Colendo Órgão Especial, classe Carreira, no biênio compreendido
entre 12/03/24 e 11/03/26 (cf. publicado no DJE de 08/03/24). Licença-saúde de 15 a 29/06/24. Afastamento autorizado de 25
a 26/11/24.
48 - Convocado para o Órgão Especial em fevereiro. Convocado para o Órgão Especial em março. Compensações de 01
a 02/04/24. Licenças-saúde de 08 a 09/04/24; de 10 a 11/04/24; de 15 a 22/04/24. Licenças-saúde de 14 a 15/05/24; de 16 a
17/05/24. Compensações de 10 a 19/07/24. Convocado para o Órgão Especial em julho. Convocado para o Órgão Especial em
novembro.
87 - Removido da 16ª Câmara de Direito Privado para a 21ª Câmara de Direito Privado, na cadeira vaga em decorrência da
aposentadoria do Des. Wellington Maia da Rocha (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 12/06/24, e publicado no DJE de
13/06/24). Férias de 23/09 a 02/10/24. Férias de 18/11 a 07/12/24.
92 - Compensações de 10 a 11/07/24. Licença-nojo de 28/08 a 04/09/24. Férias de 13 a 27/11/24.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º