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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
anterior. Ausência médica em 04/06/24. A partir de 12/09/24, cessou a designação para responder pelas prevenções e urgências
da cadeira do Des. Airton Vieira, na 6ª Câmara de Direito Criminal, sem prejuízo do julgamento dos feitos encaminhados à mesa,
ao revisor ou com julgamento virtual iniciado da referida cadeira. Férias de 09 a 24/10/24.
40 - Férias de 19 a 29/02/24. Ausên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia médica em 18/04/24. Compensação em 25/07/24. Férias de 29/07 a 07/08/24.
Compensação em 08/08/24. Compensação em 26/09/24. Convocado para o Órgão Especial em outubro. Ausência médica em
06/11/24.
41 - Férias de 22/02 a 07/03/24; de 21/10 a 01/11/24.
43 - Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial deferiu o afastamento de Sua Excelência junto ao Supremo Tribunal Federal,
para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, a contar de 20/02/24, com prejuízo da jurisdição (cf.
publicado no DJE 01/02/24). Removido da 6ª Câmara de Direito Criminal para a 3ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira vaga
em decorrência da aposentadoria do Des. Antonio Carlos Machado de Andrade (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em
24/07/24, e publicado no DJE de 25/07/24). Em 19/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a permanência de Sua Excelência à
disposição do Supremo Tribunal Federal, por mais seis meses, a contar de 20/08/24, para continuar atuando como Juiz Instrutor
no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo da jurisdição (cf. publicado no DJE 20/06/24).
44 - Convocado para o Órgão Especial em fevereiro. Convocado para o Órgão Especial em março. Convocado para o Órgão
Especial em julho. Compensações de 09 a 10/09/24; de 23 a 24/09/24.
45 - Licença-saúde de 25/02 a 02/03/24. Licença-saúde de 01 a 10/04/24. Férias de 10/07 a 06/08/24. Compensações de 07
a 16/08/24. Compensação em 12/09/24. Licença-saúde de 09/10 a 07/11/24. Férias de 25/11 a 17/12/24.
47 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 2ª Câmara de Direito Criminal. Licença-saúde de 10 a 16/04/24.
48 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 8ª Câmara de Direito Criminal. Designado para responder pelas urgências
da cadeira do Des. Marco Antonio Pinheiro Machado Cogan na 8ª Câmara de Direito Criminal, de 01 a 14/11/24, sem prejuízo
da designação anterior. Promovido por antiguidade em 28/11/24, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira,
decorrente da aposentadoria do Des. Getulio Evaristo dos Santos Neto. Optou pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Newton de Oliveira Neves (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 04/12/24, e publicado
no DJE de 05/12/24). Férias de 05 a 19/12/24. Permutou da 16ª Câmara de Direito Privado para a 3ª Câmara de Direito Criminal,
a partir de 17/12/24.
49 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 3ª Câmara de Direito Criminal. Compensações de 24 a 27/06/24. Licença
compensatória em 28/06/24. Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Airton Vieira, na 3ª
Câmara de Direito Criminal a partir de 25/07/24, sem prejuízo da designação anterior.
50 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 13ª Câmara de Direito Criminal. Designado para responder pelas urgências
da cadeira do Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, na 13ª Câmara de Direito Criminal, de 01 a 30/04/24, sem prejuízo da
designação anterior. Licença compensatória de 10 a 16/07/24. Licença compensatória de 26 a 30/08/24. Licença-saúde de 12
a 13/09/24.
51 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 3ª Câmara de Direito Criminal. Compensações de 20 a 25/03/24. Licença
compensatória de 22/05 a 04/06/24. Designado para responder pelo acervo da cadeira do Des. Ivo de Almeida, na 1ª Câmara
de Direito Criminal, a partir de 21/06/24, sem distribuição de feitos novos, exceto preventos, integrando a referida Câmara,
cessando a designação anterior, sem prejuízo do julgamento dos feitos a ele distribuídos na 3ª Câmara de Direito Criminal.
Designado para auxiliar a 3ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 05/09/24, recebendo distribuição de 1/5 a maior, na forma da
Portaria nº 04/16, da Presidência da Seção de Direito Criminal, cessando a designação para responder pelo acervo da cadeira
do Des. Ivo de Almeida, na 1ª Câmara de Direito Criminal, sem prejuízo do julgamento dos feitos encaminhados à mesa, ao
revisor, ou com julgamento virtual iniciado da referida cadeira. Compensações de 11 a 21/11/24.
52 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 5ª Câmara de Direito Criminal.
53 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 14ª Câmara de Direito Criminal. Compensações de 29/04 a 03/05/24.
Compensação em 06/05/24. Ausência médica em 07/05/24.
54 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 13ª Câmara de Direito Criminal. Afastamento autorizado de 02 a
06/12/24
55 - Licença compulsória de 25 a 28/03/24. Licença-saúde de 01 a 05/04/24. Compensações de 20 a 21/06/24. Compensações
em 07/10/24; de 18 a 23/10/24. Férias de 08 a 17/10/24.
56 - Compensação em 07/03/24. Compensações de 22/03 a 01/04/24; de 17 a 19/12/24.
57 - Compensação em 14/03/24. Licença-saúde de 20 a 23/03/24. Licença compensatória de 06 a 23/05/24. Ausência médica
em 25/07/24. Removido da 10ª Câmara de Direito Criminal para a 17ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Aldemar José Ferreira da Silva (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 11/09/24 e publicado no DJE
de 12/09/24).
58 - Afastamento autorizado em 20/03/24. Compensação em 20/03/24. Compensação em 07/05/24. Afastamento autorizado
de 06 a 08/06/24. Compensações de 22 a 26/07/24. Afastamento autorizado de 10 a 12/09/24.
59 - Licença-saúde de 06 a 08/03/24. Compensações de 07 a 13/06/24. Compensações de 16 a 20/09/24. Compensações de
23/09 a 01/10/24. Convocado para o Órgão Especial em outubro.
60 - Compensação em 14/03/24. Compensação em 03/10/24.
62 - Compensação em 18/04/24. Compensação em 22/08/24.
63 - Afastamento autorizado de 16 a 18/04/24. Compensações de 29/04 a 03/05/24. Afastamento autorizado em 05/06/24.
Afastamento autorizado de 24 a 25/07/24. Afastamento autorizado em 07/08/24.
64 - Férias de 01 a 30/04/24. Licença-saúde de 03 a 10/05/24. Compensações de 29 a 30/08/24. Férias de 01 a 30/10/24.
65 - Licenças-saúde de 15 a 17/04/24; de 18 a 24/04/24.
66 - Compensações de 24 a 25/04/24. Licença compensatória de 12 a 19/07/24.
67 - Convocado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do referido
Tribunal, a contar de 10/04/24, com prejuízo da jurisdição (cf. publicado no DJE de 11/04/24).
68 - Permutou da 32ª Câmara de Direito Privado para a 15ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 29/04/24. Permutou da
15ª Câmara de Direito Criminal para a 23ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 08/05/24, e
publicado no DJE de 09/05/24).
69 - Compensação em 09/05/24.
70 - Compensação em 24/05/24. Licença-nojo de 10 a 16/10/24.
71 - Compensações de 02 a 03/05/24; de 28 a 29/05/24. Afastado das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça de
São Paulo pelo prazo inicial de 1 (um) ano, conforme decisão exarada nos autos do processo nº 2024/78488 pelo Ministro Og
Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (cf. e-mail do Ofício STJ n. 000675/2024-CPCE encaminhado pelo Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
anterior. Ausência médica em 04/06/24. A partir de 12/09/24, cessou a designação para responder pelas prevenções e urgências
da cadeira do Des. Airton Vieira, na 6ª Câmara de Direito Criminal, sem prejuízo do julgamento dos feitos encaminhados à mesa,
ao revisor ou com julgamento virtual iniciado da referida cadeira. Férias de 09 a 24/10/24.
40 - Férias de 19 a 29/02/24. Ausên ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia médica em 18/04/24. Compensação em 25/07/24. Férias de 29/07 a 07/08/24.
Compensação em 08/08/24. Compensação em 26/09/24. Convocado para o Órgão Especial em outubro. Ausência médica em
06/11/24.
41 - Férias de 22/02 a 07/03/24; de 21/10 a 01/11/24.
43 - Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial deferiu o afastamento de Sua Excelência junto ao Supremo Tribunal Federal,
para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, a contar de 20/02/24, com prejuízo da jurisdição (cf.
publicado no DJE 01/02/24). Removido da 6ª Câmara de Direito Criminal para a 3ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira vaga
em decorrência da aposentadoria do Des. Antonio Carlos Machado de Andrade (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em
24/07/24, e publicado no DJE de 25/07/24). Em 19/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a permanência de Sua Excelência à
disposição do Supremo Tribunal Federal, por mais seis meses, a contar de 20/08/24, para continuar atuando como Juiz Instrutor
no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, com prejuízo da jurisdição (cf. publicado no DJE 20/06/24).
44 - Convocado para o Órgão Especial em fevereiro. Convocado para o Órgão Especial em março. Convocado para o Órgão
Especial em julho. Compensações de 09 a 10/09/24; de 23 a 24/09/24.
45 - Licença-saúde de 25/02 a 02/03/24. Licença-saúde de 01 a 10/04/24. Férias de 10/07 a 06/08/24. Compensações de 07
a 16/08/24. Compensação em 12/09/24. Licença-saúde de 09/10 a 07/11/24. Férias de 25/11 a 17/12/24.
47 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 2ª Câmara de Direito Criminal. Licença-saúde de 10 a 16/04/24.
48 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 8ª Câmara de Direito Criminal. Designado para responder pelas urgências
da cadeira do Des. Marco Antonio Pinheiro Machado Cogan na 8ª Câmara de Direito Criminal, de 01 a 14/11/24, sem prejuízo
da designação anterior. Promovido por antiguidade em 28/11/24, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça - Carreira,
decorrente da aposentadoria do Des. Getulio Evaristo dos Santos Neto. Optou pela 16ª Câmara de Direito Privado, na cadeira
anteriormente ocupada pelo Des. Newton de Oliveira Neves (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 04/12/24, e publicado
no DJE de 05/12/24). Férias de 05 a 19/12/24. Permutou da 16ª Câmara de Direito Privado para a 3ª Câmara de Direito Criminal,
a partir de 17/12/24.
49 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 3ª Câmara de Direito Criminal. Compensações de 24 a 27/06/24. Licença
compensatória em 28/06/24. Designado para responder pelas prevenções e urgências da cadeira do Des. Airton Vieira, na 3ª
Câmara de Direito Criminal a partir de 25/07/24, sem prejuízo da designação anterior.
50 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 13ª Câmara de Direito Criminal. Designado para responder pelas urgências
da cadeira do Des. Ronaldo Sérgio Moreira da Silva, na 13ª Câmara de Direito Criminal, de 01 a 30/04/24, sem prejuízo da
designação anterior. Licença compensatória de 10 a 16/07/24. Licença compensatória de 26 a 30/08/24. Licença-saúde de 12
a 13/09/24.
51 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 3ª Câmara de Direito Criminal. Compensações de 20 a 25/03/24. Licença
compensatória de 22/05 a 04/06/24. Designado para responder pelo acervo da cadeira do Des. Ivo de Almeida, na 1ª Câmara
de Direito Criminal, a partir de 21/06/24, sem distribuição de feitos novos, exceto preventos, integrando a referida Câmara,
cessando a designação anterior, sem prejuízo do julgamento dos feitos a ele distribuídos na 3ª Câmara de Direito Criminal.
Designado para auxiliar a 3ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 05/09/24, recebendo distribuição de 1/5 a maior, na forma da
Portaria nº 04/16, da Presidência da Seção de Direito Criminal, cessando a designação para responder pelo acervo da cadeira
do Des. Ivo de Almeida, na 1ª Câmara de Direito Criminal, sem prejuízo do julgamento dos feitos encaminhados à mesa, ao
revisor, ou com julgamento virtual iniciado da referida cadeira. Compensações de 11 a 21/11/24.
52 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 5ª Câmara de Direito Criminal.
53 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 14ª Câmara de Direito Criminal. Compensações de 29/04 a 03/05/24.
Compensação em 06/05/24. Ausência médica em 07/05/24.
54 - Juiz Substituto com atuação, em 08/01/24, na 13ª Câmara de Direito Criminal. Afastamento autorizado de 02 a
06/12/24
55 - Licença compulsória de 25 a 28/03/24. Licença-saúde de 01 a 05/04/24. Compensações de 20 a 21/06/24. Compensações
em 07/10/24; de 18 a 23/10/24. Férias de 08 a 17/10/24.
56 - Compensação em 07/03/24. Compensações de 22/03 a 01/04/24; de 17 a 19/12/24.
57 - Compensação em 14/03/24. Licença-saúde de 20 a 23/03/24. Licença compensatória de 06 a 23/05/24. Ausência médica
em 25/07/24. Removido da 10ª Câmara de Direito Criminal para a 17ª Câmara de Direito Público, na cadeira anteriormente
ocupada pelo Des. Aldemar José Ferreira da Silva (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 11/09/24 e publicado no DJE
de 12/09/24).
58 - Afastamento autorizado em 20/03/24. Compensação em 20/03/24. Compensação em 07/05/24. Afastamento autorizado
de 06 a 08/06/24. Compensações de 22 a 26/07/24. Afastamento autorizado de 10 a 12/09/24.
59 - Licença-saúde de 06 a 08/03/24. Compensações de 07 a 13/06/24. Compensações de 16 a 20/09/24. Compensações de
23/09 a 01/10/24. Convocado para o Órgão Especial em outubro.
60 - Compensação em 14/03/24. Compensação em 03/10/24.
62 - Compensação em 18/04/24. Compensação em 22/08/24.
63 - Afastamento autorizado de 16 a 18/04/24. Compensações de 29/04 a 03/05/24. Afastamento autorizado em 05/06/24.
Afastamento autorizado de 24 a 25/07/24. Afastamento autorizado em 07/08/24.
64 - Férias de 01 a 30/04/24. Licença-saúde de 03 a 10/05/24. Compensações de 29 a 30/08/24. Férias de 01 a 30/10/24.
65 - Licenças-saúde de 15 a 17/04/24; de 18 a 24/04/24.
66 - Compensações de 24 a 25/04/24. Licença compensatória de 12 a 19/07/24.
67 - Convocado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça para atuar na Terceira Seção e na Sexta Turma do referido
Tribunal, a contar de 10/04/24, com prejuízo da jurisdição (cf. publicado no DJE de 11/04/24).
68 - Permutou da 32ª Câmara de Direito Privado para a 15ª Câmara de Direito Criminal, a partir de 29/04/24. Permutou da
15ª Câmara de Direito Criminal para a 23ª Câmara de Direito Privado (cf. deferido pelo Colendo Órgão Especial em 08/05/24, e
publicado no DJE de 09/05/24).
69 - Compensação em 09/05/24.
70 - Compensação em 24/05/24. Licença-nojo de 10 a 16/10/24.
71 - Compensações de 02 a 03/05/24; de 28 a 29/05/24. Afastado das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça de
São Paulo pelo prazo inicial de 1 (um) ano, conforme decisão exarada nos autos do processo nº 2024/78488 pelo Ministro Og
Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (cf. e-mail do Ofício STJ n. 000675/2024-CPCE encaminhado pelo Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º