Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
designação de NATALIA MIZUTA, mat. 361341, para responder cumulativamente pela chefia da SPr 1.3.1.1, a partir da
data de vigência da Portaria nº 10.539/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a
acumulação;
exoneração, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 78, de PRISCILA MIRANDA GRACA, mat. 819982, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto à
SPr 1.1.1, a partir da data de vigência da Portaria nº 10.539/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, de PRISCILA MIRANDA GRACA, mat. 819982, para ocupar, em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Gabinete
Judiciário, decorrente da exoneração de Tatiana Aparecida Coelho Marchi (criado pela Lei nº 7.938/1992), junto ao GAB 1,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
designação de JOSE CLAUDINO DE LIMA, mat. 813237, para responder cumulativamente pela supervisão da SPr 1.1.1,
a partir da data de vigência da Portaria nº 10.539/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual
durante a acumulação.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 23.01.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 22/01/2025, MAIRA FREIRE DE OLIVEIRA, mat. 377.057-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designada junto à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da
Comarca de Santana de Parnaíba, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de
Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 23.01.25:
Remanejando RENATA VELASQUES ABILIO, mat. 355.474 -A, Escrevente Técnico Judiciário da SAAB 8 para a SAAB
5.2.2.2, a partir da publicação.
De 23.01.25:
Remanejando KIANE VALAU JAHN, mat. 379.859-A, Escrevente Técnico Judiciário da DAIJ 2.1.1 para a DAIJ - Diretoria de
Apoio Administrativo e Técnico à Coordenadoria da Infância e da Juventude, a partir da publicação.
De 23.01.25:
Remanejando as Escreventes Técnicos Judiciários, relacionadas abaixo, para as seguintes equipes da UPJ - Unidade de
Processamento Judicial - 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, a partir da publicação:
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS
LARISSA SOARES SILVA QUEIROZ;
BEATRIZ OLIVEIRA SILVA;
STEFHANY RETT BERNAL;
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS
SAMANTA DE MOURA ARAUJO
De 19.12.24:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de RENATA MARIGO CAMALIONTE
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de ITAPECERICA DA SERRA.
De 16.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de COSME DANIEL CUNHA SECORUN
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de PROMISSAO.
De 21.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de CARLOS EDUARDO DIAS BATISTA
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de GUARULHOS.
De 21.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Oficial de Justiça:
ALEXANDRE NETO GIRALDELLA ANDREASI, da Comarca de CONCHAS;
BRUNO JAVARINI SIQUEIRA, da Comarca de MAIRINQUE;
RAPHAEL MAGALHAES DE JESUS, da Comarca de RIO GRANDE DA SERRA.
De 22.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARIA EILANE SILVA SOARES no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de ITAQUAQUECETUBA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
designação de NATALIA MIZUTA, mat. 361341, para responder cumulativamente pela chefia da SPr 1.3.1.1, a partir da
data de vigência da Portaria nº 10.539/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual durante a
acumulação;
exoneração, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar
nº 195/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 78, de PRISCILA MIRANDA GRACA, mat. 819982, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto à
SPr 1.1.1, a partir da data de vigência da Portaria nº 10.539/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13
DA SPRH;
nomeação, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº
195/78, de PRISCILA MIRANDA GRACA, mat. 819982, para ocupar, em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Gabinete
Judiciário, decorrente da exoneração de Tatiana Aparecida Coelho Marchi (criado pela Lei nº 7.938/1992), junto ao GAB 1,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
designação de JOSE CLAUDINO DE LIMA, mat. 813237, para responder cumulativamente pela supervisão da SPr 1.1.1,
a partir da data de vigência da Portaria nº 10.539/2025 e até a designação de outro servidor, vedada a substituição eventual
durante a acumulação.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 23.01.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 22/01/2025, MAIRA FREIRE DE OLIVEIRA, mat. 377.057-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC_III, designada junto à Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da
Comarca de Santana de Parnaíba, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de
Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 23.01.25:
Remanejando RENATA VELASQUES ABILIO, mat. 355.474 -A, Escrevente Técnico Judiciário da SAAB 8 para a SAAB
5.2.2.2, a partir da publicação.
De 23.01.25:
Remanejando KIANE VALAU JAHN, mat. 379.859-A, Escrevente Técnico Judiciário da DAIJ 2.1.1 para a DAIJ - Diretoria de
Apoio Administrativo e Técnico à Coordenadoria da Infância e da Juventude, a partir da publicação.
De 23.01.25:
Remanejando as Escreventes Técnicos Judiciários, relacionadas abaixo, para as seguintes equipes da UPJ - Unidade de
Processamento Judicial - 21ª a 25ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, a partir da publicação:
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS
LARISSA SOARES SILVA QUEIROZ;
BEATRIZ OLIVEIRA SILVA;
STEFHANY RETT BERNAL;
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS
SAMANTA DE MOURA ARAUJO
De 19.12.24:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de RENATA MARIGO CAMALIONTE
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de ITAPECERICA DA SERRA.
De 16.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de COSME DANIEL CUNHA SECORUN
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de PROMISSAO.
De 21.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de CARLOS EDUARDO DIAS BATISTA
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de GUARULHOS.
De 21.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Oficial de Justiça:
ALEXANDRE NETO GIRALDELLA ANDREASI, da Comarca de CONCHAS;
BRUNO JAVARINI SIQUEIRA, da Comarca de MAIRINQUE;
RAPHAEL MAGALHAES DE JESUS, da Comarca de RIO GRANDE DA SERRA.
De 22.01.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de MARIA EILANE SILVA SOARES no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de ITAQUAQUECETUBA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º