Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES NºS 495/2009, 594/2013, 613/2013, 692/2015,
PORTARIA Nº 9487/2017 E PROVIMENTOS 2555, 2556, 2559, 2560, 2561, 2563, 2575, 2580, 2587/2020, 2593, 2596, 2602,
2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651/2022 E 2760/2024 PARA FEVEREIRO DE 2025.
OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - Para cada Seção de Direito Público deverão ser convocados 2 (dois) Oficiais de Justiça
para cada dia sem expediente forense.
Funcionamento com peticionamento eletrônico exclusivo e de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
FEVEREIRO DE 2025
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 01 – Sábado
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 02 – Domingo
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 08 – Sábado
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 09 – Domingo
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 15 – Sábado
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 16 – Domingo
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 22 – Sábado
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 23 – Domingo
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANA APARECIDA PROCÓPIO MENDES DE CARVALHO, matrícula nº 355.279-A,
R.G. 9.177.187-0, PIS/PASEP 10730590647, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício do
Juizado Especial Cível do Foro Regional VI – Penha de França, nos termos do artigo 126, §1º,inciso 3, alínea “a” da Constituição
do Estado de São Paulo, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 21/2006 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020 com proventos integrais, calculados de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARTA BIZARI, matrícula nº 97.585-A, R.G. 18.067.182-0, PIS/PASEP 17038536344,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca
de Monte Alto, à disposição da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Santa Adélia, nos termos do 5º, § 2º,
item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RUBENS RIBEIRO FILHO, matrícula nº 27.531-A, R.G. 13.184.447-7, PIS/PASEP
10841628804, no cargo Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SAAB 2.5.5.2, nos termos do 5º, § 2º, item
1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES NºS 495/2009, 594/2013, 613/2013, 692/2015,
PORTARIA Nº 9487/2017 E PROVIMENTOS 2555, 2556, 2559, 2560, 2561, 2563, 2575, 2580, 2587/2020, 2593, 2596, 2602,
2605, 2612, 2613, 2616, 2624, 2629, 2645/2021, 2646, 2650, 2651/2022 E 2760/2024 PARA FEVEREIRO DE 2025.
OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - Para cada Seção de Direito Público deverão ser convocados 2 (dois) Oficiais de Justiça
para cada dia sem expediente forense.
Funcionamento com peticionamento eletrônico exclusivo e de forma remota
Horário: das 9 às 13 horas
FEVEREIRO DE 2025
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 01 – Sábado
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 02 – Domingo
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 08 – Sábado
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 09 – Domingo
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 15 – Sábado
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 16 – Domingo
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 22 – Sábado
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Fazenda Pública e de
Dia 23 – Domingo
Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a ANA APARECIDA PROCÓPIO MENDES DE CARVALHO, matrícula nº 355.279-A,
R.G. 9.177.187-0, PIS/PASEP 10730590647, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício do
Juizado Especial Cível do Foro Regional VI – Penha de França, nos termos do artigo 126, §1º,inciso 3, alínea “a” da Constituição
do Estado de São Paulo, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 21/2006 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020 com proventos integrais, calculados de acordo com a Lei Federal nº 10.887/2004, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARTA BIZARI, matrícula nº 97.585-A, R.G. 18.067.182-0, PIS/PASEP 17038536344,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca
de Monte Alto, à disposição da Seção de Administração Geral do Fórum da Comarca de Santa Adélia, nos termos do 5º, § 2º,
item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a RUBENS RIBEIRO FILHO, matrícula nº 27.531-A, R.G. 13.184.447-7, PIS/PASEP
10841628804, no cargo Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQC-III, designado na SAAB 2.5.5.2, nos termos do 5º, § 2º, item
1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º