Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pela Doutora CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, e pelo Doutor IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, Juiz de Direito da Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Guarulhos, ambos de entrância final.
Nº 1989/448 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a elevação da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca de Birigui à entrância Final.
Nº 2024/62.508 (SGP 1.3.2) – PROPOSTA DE RETIRADA de Projeto de Lei Complementar nº 40/2024, que dispõe sobre
a criação de 30 (trinta) cargos de Médico Judiciário, nas especialidades de Clínica Geral, Urologia, Ginecologia e Obstetrícia,
Psiquiatria e Medicina do Trabalho.
Nº 2025/47.553 (SGP 1.3.2) – MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a extinção de cargos de Auxiliar de Saúde
Judiciário, Enfermeiro Judiciário e Médico Judiciário do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça,
informando a prorrogação da convocação dos Doutores(as) AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, Juiz de Direito
da 1ª Vara Cível da Comarca de Araras; DANIEL DIEGO CARRIJO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Brodowski; GISELA
AGUIAR WANDERLEY, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; e LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA, Juiz de Direito da
Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí, para prestarem auxílio excepcional e de forma remota, no período de 21 de abril a
20 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas varas e designações.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 07/05/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À
HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES
DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/
CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos novos
Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pela Doutora CAMILLA MARCELA FERRARI ARCARO, Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste, e pelo Doutor IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS, Juiz de Direito da Vara da
Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Guarulhos, ambos de entrância final.
Nº 1989/448 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a elevação da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca de Birigui à entrância Final.
Nº 2024/62.508 (SGP 1.3.2) – PROPOSTA DE RETIRADA de Projeto de Lei Complementar nº 40/2024, que dispõe sobre
a criação de 30 (trinta) cargos de Médico Judiciário, nas especialidades de Clínica Geral, Urologia, Ginecologia e Obstetrícia,
Psiquiatria e Medicina do Trabalho.
Nº 2025/47.553 (SGP 1.3.2) – MINUTA DE PROJETO DE LEI que dispõe sobre a extinção de cargos de Auxiliar de Saúde
Judiciário, Enfermeiro Judiciário e Médico Judiciário do Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO do Exmo. Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Presidente do Superior Tribunal de Justiça,
informando a prorrogação da convocação dos Doutores(as) AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA, Juiz de Direito
da 1ª Vara Cível da Comarca de Araras; DANIEL DIEGO CARRIJO, Juiz de Direito da Vara da Comarca de Brodowski; GISELA
AGUIAR WANDERLEY, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital; e LUIZ FILIPE SOUZA FONSECA, Juiz de Direito da
Vara da Comarca de São Bento do Sapucaí, para prestarem auxílio excepcional e de forma remota, no período de 21 de abril a
20 de outubro de 2025, sem prejuízo de suas varas e designações.
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 07/05/2025, às 13h30min
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 501)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO
SER FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER
ENDEREÇADO PARA O E-MAIL OEADM@TJSP.JUS.BR, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À
HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME
DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES
DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/
CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
Processos novos