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Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
total da distribuição aos membros titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular,
no período da substituição, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
55 - Indicada pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingress ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o na Magistratura, como representante da Seção de Direito Público, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição,
até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25. Afastamento autorizado em
13/03/25.
56 - Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de Vice- Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, para o biênio 2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de processos de
Sua Excelência para 1/3 (um terço), na 3ª Câmara de Direito Público, em razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e
Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE de 01/02/24). Férias de 07 a 21/01/25.
58 - Licença-saúde de 13 a 18/03/25.
59 - Em 05/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de sua cadeira (6ª Câmara de Direito Público)
a um terço, em razão de integrar cumulativamente a Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPNO
e ON-RTDPJ, bem como a Coordenação da Comissão para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, até a cessação de uma ou ambas as designações (cf. publicado no DJE de 06/06/24). Afastamento
autorizado de 26 a 28/03/25.
60 - Afastamento autorizado de 21 a 22/02/25. Licença-saúde de 19/03 a 02/04/25.
61 - Afastamento autorizado em 24/02/25. Licença-saúde de 10 a 14/03/25.
62 - Compensações de 20 a 21/02/25.
63 - Férias de 18 a 28/02/25. Permutou da 13ª Câmara de Direito Criminal para a 10ª Câmara de Direito Público, a partir de
27/02/25. Compensações de 05 a 07/03/25.
64 - Licenças compensatórias de 05 a 07/02/25; de 31/03 a 02/04/25.
67 - Licença compensatória de 24/02 a 07/03/25. Ausência médica em 20/03/25.
68 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 7ª Câmara
de Direito Público a partir de 27/02/25, recebendo regular distribuição, com acréscimo de 1/3 (um terço).
69 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 11/12/24, para compor a Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira
do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/21. Em 19/02/25,
o Colendo Órgão Especial deferiu a redução de sua distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo
das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/15 (cf. publicado no DJE de 20/02/25).
70 - A partir de 11/03/25, cessou a designação para presidir a Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau.
71 - Afastamento autorizado de 19 a 21/03/25.
72 - Designado para presidir a Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau a partir de 11/03/25, sem prejuízo da
atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
76 - Licenças compensatórias em 05/03/25; de 25/03 a 04/04/25. Compensações de 06 a 07/03/25.
77 - Permutou da 38ª Câmara de Direito Privado para a 3ª Câmara de Direito Público, a partir de 20/03/25. Licença
compensatória de 20 a 25/03/25.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
total da distribuição aos membros titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular,
no período da substituição, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
55 - Indicada pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingress ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o na Magistratura, como representante da Seção de Direito Público, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição,
até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25. Afastamento autorizado em
13/03/25.
56 - Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de Vice- Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, para o biênio 2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de processos de
Sua Excelência para 1/3 (um terço), na 3ª Câmara de Direito Público, em razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e
Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE de 01/02/24). Férias de 07 a 21/01/25.
58 - Licença-saúde de 13 a 18/03/25.
59 - Em 05/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de sua cadeira (6ª Câmara de Direito Público)
a um terço, em razão de integrar cumulativamente a Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPNO
e ON-RTDPJ, bem como a Coordenação da Comissão para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, até a cessação de uma ou ambas as designações (cf. publicado no DJE de 06/06/24). Afastamento
autorizado de 26 a 28/03/25.
60 - Afastamento autorizado de 21 a 22/02/25. Licença-saúde de 19/03 a 02/04/25.
61 - Afastamento autorizado em 24/02/25. Licença-saúde de 10 a 14/03/25.
62 - Compensações de 20 a 21/02/25.
63 - Férias de 18 a 28/02/25. Permutou da 13ª Câmara de Direito Criminal para a 10ª Câmara de Direito Público, a partir de
27/02/25. Compensações de 05 a 07/03/25.
64 - Licenças compensatórias de 05 a 07/02/25; de 31/03 a 02/04/25.
67 - Licença compensatória de 24/02 a 07/03/25. Ausência médica em 20/03/25.
68 - Removido em 27/02/25, ao cargo de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Designado para auxiliar a 7ª Câmara
de Direito Público a partir de 27/02/25, recebendo regular distribuição, com acréscimo de 1/3 (um terço).
69 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 11/12/24, para compor a Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira
do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/21. Em 19/02/25,
o Colendo Órgão Especial deferiu a redução de sua distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo
das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/15 (cf. publicado no DJE de 20/02/25).
70 - A partir de 11/03/25, cessou a designação para presidir a Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau.
71 - Afastamento autorizado de 19 a 21/03/25.
72 - Designado para presidir a Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau a partir de 11/03/25, sem prejuízo da
atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
76 - Licenças compensatórias em 05/03/25; de 25/03 a 04/04/25. Compensações de 06 a 07/03/25.
77 - Permutou da 38ª Câmara de Direito Privado para a 3ª Câmara de Direito Público, a partir de 20/03/25. Licença
compensatória de 20 a 25/03/25.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º