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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.04.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escreven ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
91º - ALEX CUNHA RAMOS, decorrente de aposentadoria de Luci Aparecida dos Santos Pedro Oriente, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública;
COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
93º - THAYNA CORREA DE ASSIS,1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração
de Fernando Caldas Oliveira (criado pela Lei 11542/2003), reposição à nomeação tornada sem efeito do 83º colocado da Lista
Geral e para repor a futura saída de Luciana Lopes Custodio.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.04.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
91º - THIAGO RODRIGUES DANZI SALVIA, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Susana Rycbczak Lopes (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 73ª
colocada da Lista Geral;
COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
92º - LORENA MARIA DE LIMA MELO, decorrente de aposentadoria de Roseli Molinari Dias, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito da
76ª colocada da Lista Geral e para repor a saída de Lucas Bonilha Grasser de Sousa.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 23.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 24/04/2025, LEONIDIO FERNANDES DE JESUS SILVA, mat. 375.178-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º
195/78.
De 24.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 28/04/2025, NELSON KIYOCHI FUKUDA, mat. 363.445-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao 2º Ofício Criminal da Comarca de Diadema, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 25.04.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ANA PAULA
GONCALVES MILAGRES, disponibilizada no DJe de 24.04.2025, publicação em 25.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE
GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ANDREZZA LOPES
CARVALHO, disponibilizada no DJe de 24.04.2025, publicação em 25.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ERIKA OCAMPO
DA COSTA, disponibilizada no DJe de 24.04.2025, publicação em 25.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LEONARDO FERRES
VILELA, disponibilizada no DJe de 21.03.2025, publicação em 24.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULO DE FARIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.04.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escreven ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
91º - ALEX CUNHA RAMOS, decorrente de aposentadoria de Luci Aparecida dos Santos Pedro Oriente, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública;
COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
93º - THAYNA CORREA DE ASSIS,1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração
de Fernando Caldas Oliveira (criado pela Lei 11542/2003), reposição à nomeação tornada sem efeito do 83º colocado da Lista
Geral e para repor a futura saída de Luciana Lopes Custodio.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 25.04.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de
Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
91º - THIAGO RODRIGUES DANZI SALVIA, 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Susana Rycbczak Lopes (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 73ª
colocada da Lista Geral;
COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
92º - LORENA MARIA DE LIMA MELO, decorrente de aposentadoria de Roseli Molinari Dias, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito da
76ª colocada da Lista Geral e para repor a saída de Lucas Bonilha Grasser de Sousa.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 23.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 24/04/2025, LEONIDIO FERNANDES DE JESUS SILVA, mat. 375.178-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira,
nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º
195/78.
De 24.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 28/04/2025, NELSON KIYOCHI FUKUDA, mat. 363.445-A, do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao 2º Ofício Criminal da Comarca de Diadema, nos termos do artigo 58, inciso I,
parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 25.04.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ANA PAULA
GONCALVES MILAGRES, disponibilizada no DJe de 24.04.2025, publicação em 25.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FÓRUM DA COMARCA DE
GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ANDREZZA LOPES
CARVALHO, disponibilizada no DJe de 24.04.2025, publicação em 25.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). ERIKA OCAMPO
DA COSTA, disponibilizada no DJe de 24.04.2025, publicação em 25.04.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LEONARDO FERRES
VILELA, disponibilizada no DJe de 21.03.2025, publicação em 24.03.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PAULO DE FARIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º