Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Artigo 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 30 de janeiro de 2025.
a) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
SEMA - Secretaria da Magistratura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA 01 (UMA) VAGA NO ÓRGÃO ESPECIAL
O PRESIDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com fundamento no artigo
93, XI da Constituição Federal e nos artigos 4º e 10 do RITJSP, bem como nos termos da Resolução CNJ n° 16/2006,
convoca os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras para a eleição
de 01 (uma) vaga no Órgão Especial deste Tribunal.
DA ELEIÇÃO
O escrutínio ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2025, das 0 às 16 horas, e destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga
de Desembargador(a) no Órgão Especial, para o biênio compreendido entre 22/02/2025 e 21/02/2027, na Classe Carreira,
em razão do término do 1° mandato da Desembargadora SILVIA ROCHA.
DA VOTAÇÃO
A votação será realizada exclusivamente em ambiente virtual mediante acesso ao software desenvolvido por este Tribunal de
Justiça (endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial).
DA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
A totalização dos votos será realizada no mesmo dia da eleição, no Palácio da Justiça, 5º andar, na sala 501, a partir das
16h15min.
DAS INSCRIÇÕES
Os(as) interessados(as) em concorrer à vaga deverão efetuar inscrição a partir de 27 de janeiro de 2025 até às 18 horas
do dia 05 de fevereiro de 2025, no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial. Não serão
aceitas inscrições por outros meios.
DO COLÉGIO ELEITORAL
O Colégio Eleitoral é composto pelo Tribunal Pleno, nos termos do artigo 4º, inciso II do RITJSP.
PORTARIA Nº 10.545/2025
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da decisão exarada no expediente CPA nº 2024/148087,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CESSAR A DESIGNAÇÃO da Doutora MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BACARIM, a partir de 01/02/2025,
como Juíza de Direito Titular na Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
Artigo 2º - DESIGNAR a Doutora Dra. PATRÍCIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO, Juíza de Direito, para atuar como
suplente, até o dia 22/09/2025, quando se encerrará o biênio da aludida Comissão.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 31 de janeiro de 2025.
(a) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Artigo 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 30 de janeiro de 2025.
a) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
SEMA - Secretaria da Magistratura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA 01 (UMA) VAGA NO ÓRGÃO ESPECIAL
O PRESIDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, com fundamento no artigo
93, XI da Constituição Federal e nos artigos 4º e 10 do RITJSP, bem como nos termos da Resolução CNJ n° 16/2006,
convoca os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras para a eleição
de 01 (uma) vaga no Órgão Especial deste Tribunal.
DA ELEIÇÃO
O escrutínio ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2025, das 0 às 16 horas, e destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga
de Desembargador(a) no Órgão Especial, para o biênio compreendido entre 22/02/2025 e 21/02/2027, na Classe Carreira,
em razão do término do 1° mandato da Desembargadora SILVIA ROCHA.
DA VOTAÇÃO
A votação será realizada exclusivamente em ambiente virtual mediante acesso ao software desenvolvido por este Tribunal de
Justiça (endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial).
DA TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS
A totalização dos votos será realizada no mesmo dia da eleição, no Palácio da Justiça, 5º andar, na sala 501, a partir das
16h15min.
DAS INSCRIÇÕES
Os(as) interessados(as) em concorrer à vaga deverão efetuar inscrição a partir de 27 de janeiro de 2025 até às 18 horas
do dia 05 de fevereiro de 2025, no seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial. Não serão
aceitas inscrições por outros meios.
DO COLÉGIO ELEITORAL
O Colégio Eleitoral é composto pelo Tribunal Pleno, nos termos do artigo 4º, inciso II do RITJSP.
PORTARIA Nº 10.545/2025
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da decisão exarada no expediente CPA nº 2024/148087,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CESSAR A DESIGNAÇÃO da Doutora MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BACARIM, a partir de 01/02/2025,
como Juíza de Direito Titular na Comissão Regional de Soluções Fundiárias.
Artigo 2º - DESIGNAR a Doutora Dra. PATRÍCIA SVARTMAN POYARES RIBEIRO, Juíza de Direito, para atuar como
suplente, até o dia 22/09/2025, quando se encerrará o biênio da aludida Comissão.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 31 de janeiro de 2025.
(a) FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º