Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando o Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - UPJ como posto de trabalho
de JONAS SOUSA RAMOS, mat. 372.099-A, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE, salientando
que sua reposição junto à Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª
Varas Criminais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Foro Central da Comarca da Capital foi efetuada com a designação de CAROLINE AKEMI OKIDA;
Designando GUILHERME DE AGUIAR SOUZA, mat. 372.208-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
aposentadoria de Wilma Grecco (criado pela LC 318/83), bem como Gestor da Equipe de Movimentação de Processos Digitais
da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital, ficando a referida
unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando GUILHERME DE AGUIAR SOUZA, mat. 372.208-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da aposentadoria de Wilma Grecco (criado pela LC 318/83), junto à Equipe de Movimentação de Processos Digitais
da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital, cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH.
De 31.01.25:
Cessando a designação de CELSO PEREIRA DE PAULA, mat. 368.251-A, a pedido, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção Judiciário junto à Seção Criminal do Ofício Judicial da Comarca de Cosmópolis, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando WAGNER SILVESTRE CORDEIRO, mat. 814.344-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Mauricio Adriano Guimarães (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Criminal do Ofício Judicial da Comarca
de Cosmópolis, ficando à disposição da referida unidade, cessada a autorização para teletrabalho, a partir da publicação,
salientando que sua reposição junto ao Ofício Judicial da Comarca de Artur Nogueira foi efetuada com a designação de ANDREIA
DE MORAES;
Nomeando WAGNER SILVESTRE CORDEIRO, mat. 814.344-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Mauricio Adriano Guimarães (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Criminal do Ofício Judicial
da Comarca de Cosmópolis, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 31.01.25:
Exonerando ILCA TATESHITA, mat. 818.092-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual II do 4º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, bem como a cessação de sua
designação para exercer as funções de Oficial Maior do referido Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando RAFAEL JOSE DA SILVA, mat. 374.571-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Ilca Tateshita (criado pela Lei Complementar nº 318/83), junto à Seção Processual II do 4º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, bem como designação para exercer as funções de Oficial Maior
do citado Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando RAFAEL JOSE DA SILVA, mat. 374.571-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Ilca Tateshita (criado pela Lei Complementar nº 318/83), junto à Seção Processual II do 4º Ofício
da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício
no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31.01.25:
Exonerando CAMILA PINHEIRO MACHADO LENCIONI, mat. 358.895, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção
Judiciário do Gabinete do Juiz de 1º Grau da 4ª Vara de Acidentes do Trabalho – UPJ (Dra. Heliana Maria Coutinho Hess), a
partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 36ª a 40ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital
como posto de trabalho de CAMILA PINHEIRO MACHADO LENCIONI, mat. 358.895, cessados designação e afastamento
anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos
termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando CAMILA PINHEIRO MACHADO LENCIONI, mat. 358.895, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Marcelo Ribeiro dos Santos (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância - Dra. Luiza Arias Bagno, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando o Gabinete III do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública - UPJ como posto de trabalho
de JONAS SOUSA RAMOS, mat. 372.099-A, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE, salientando
que sua reposição junto à Equipe de Movimentação de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª
Varas Criminais ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Foro Central da Comarca da Capital foi efetuada com a designação de CAROLINE AKEMI OKIDA;
Designando GUILHERME DE AGUIAR SOUZA, mat. 372.208-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
aposentadoria de Wilma Grecco (criado pela LC 318/83), bem como Gestor da Equipe de Movimentação de Processos Digitais
da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital, ficando a referida
unidade como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando GUILHERME DE AGUIAR SOUZA, mat. 372.208-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da aposentadoria de Wilma Grecco (criado pela LC 318/83), junto à Equipe de Movimentação de Processos Digitais
da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas Criminais do Foro Central da Comarca da Capital, cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH.
De 31.01.25:
Cessando a designação de CELSO PEREIRA DE PAULA, mat. 368.251-A, a pedido, para responder pelo cargo de Chefe
de Seção Judiciário junto à Seção Criminal do Ofício Judicial da Comarca de Cosmópolis, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando WAGNER SILVESTRE CORDEIRO, mat. 814.344-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Mauricio Adriano Guimarães (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Criminal do Ofício Judicial da Comarca
de Cosmópolis, ficando à disposição da referida unidade, cessada a autorização para teletrabalho, a partir da publicação,
salientando que sua reposição junto ao Ofício Judicial da Comarca de Artur Nogueira foi efetuada com a designação de ANDREIA
DE MORAES;
Nomeando WAGNER SILVESTRE CORDEIRO, mat. 814.344-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Mauricio Adriano Guimarães (criado pela Lei 3.584/82), junto à Seção Criminal do Ofício Judicial
da Comarca de Cosmópolis, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 31.01.25:
Exonerando ILCA TATESHITA, mat. 818.092-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Processual II do 4º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, bem como a cessação de sua
designação para exercer as funções de Oficial Maior do referido Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando RAFAEL JOSE DA SILVA, mat. 374.571-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Ilca Tateshita (criado pela Lei Complementar nº 318/83), junto à Seção Processual II do 4º
Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, bem como designação para exercer as funções de Oficial Maior
do citado Ofício, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando RAFAEL JOSE DA SILVA, mat. 374.571-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Ilca Tateshita (criado pela Lei Complementar nº 318/83), junto à Seção Processual II do 4º Ofício
da Família e das Sucessões da Comarca de Santo André, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício
no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 31.01.25:
Exonerando CAMILA PINHEIRO MACHADO LENCIONI, mat. 358.895, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo que ocupa, em comissão, de Chefe de Seção
Judiciário do Gabinete do Juiz de 1º Grau da 4ª Vara de Acidentes do Trabalho – UPJ (Dra. Heliana Maria Coutinho Hess), a
partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) - 36ª a 40ª Varas Cíveis do Foro Central da Comarca da Capital
como posto de trabalho de CAMILA PINHEIRO MACHADO LENCIONI, mat. 358.895, cessados designação e afastamento
anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos
termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021;
Nomeando CAMILA PINHEIRO MACHADO LENCIONI, mat. 358.895, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Marcelo Ribeiro dos Santos (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª
Instância - Dra. Luiza Arias Bagno, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º